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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4062 registros
  • Altera os arts. 7º, 9º e 10 da Lei nº 537, de 02 de junho de 1986.

  • Reajusta a remuneração dos cargos de provimento em comissão e dá outras providencias.

  • Cria a comenda esportiva Professor Ricardo Rodrigues Filho.

  • Reajusta os proventos dos funcionários públicos municipais e da outras providencias.

  • Reajusta a renumeração dos cargos de provimento em comissão e da outras providências.

  • Reajusta os proventos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.

  • Concede pensão aos dependentes de Luiza de Andrade Chaves,Ex -Funcionária da prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte.

  • Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente, no valor de até 150% ( cento e cinquenta por cento) da despesa fixada.

  • Dá nova redação ao art. 4° da Lei n° 660, de 07 de novembro de 1988.

  • Autoriza a abertura do crédito especial da importância de Cr$ 150.000,00 para o fim que indica.

  • Reajusta os vencimentos do pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Da denominação a Rua Francisco Holanda de Oliveira

  • Dá denominação oficial da Rua Manfredo de Oliveira Lima.

  • Dá denominação da Rua Antônio Castro M.Sobrinho.

  • Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Limoeiro do Norte, para o Exercício Financeiro de 1990.

  • Dá denominação do Galpão industrial de Francisco Teodorico Teixeira Lima.

  • Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.

  • Autoriza a abrir crédito adicional especial no valor de NCZ$ 35.000,00 do orçamento vigente ,para o fim que indica e dá outras providências.

  • Dá denominação oficial da Rua Raimunda da Costa Craveiro.

  • Concede Titulo de Cidadania a Vaniu Barros Cavalcante.

  • Altera o artigo 1º da Lei nº 654, de 24 de outubro de 1989.

  • Altera o artigo 1ºda Lei 641, de 31 de maio 1988.

  • Altera o artigo 1º da Lei, nº 502 de 23 setembro de 1985

  • Dá denominação da escola de 1° Grau, Padre Acelino Viana Arrais.

  • Dá denominação da escola de 1° Grau, Maria Aridina Vidal de Andrade.

  • Altera o artigo primeiro da Lei n° 519 de 18 de março de 1986.

  • Altera o artigo primeiro da Lei n° 325 de 18 de março de 1977.

  • Concede o título de cidadania ao Sr. Geraldo Olívio Magalhães.

  • Reajusta os proventos dos Funcionários públicos municipais e dá outras providências.

  • Concede título de cidadania ao Dr. Geraldo Cezário de Lázaro.

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