Dá denominação da Rua Joaquim Manoel Bessa, no Bairro Luiz Alves de Freitas.

Dá denominação da Rua José Costa Mano, no Bairro Luiz Alves de Freitas.

Dá denominação da Rua Maria Carmelita Alves, no Bairro Luiz Alves de Freitas.

Dá denominação da Rua José Antônio de Castro, no Bairro Luiz Alves de Freitas.

Dá denominação da Rua José Agostinho Nogueira.

Dispõe sobre a denominação do Logradouro público que fica localizado na Rua Conego Misael Alves de Sousa e dá outras providências.

Disciplina o tráfego de Carros de Som nas vias públicas e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a alienar os bens que indica.

Dá denominação da Rua Joaquim Jacó de Freitas.

Dispõe sobre o serviço de Mototáxi e dá outras providências.

Altera os dispositivos do código Tributário Municipal que indica.

Cria a LN -29 ,incorporada ao plano Rodoviário Municipal.

Dispõe sobre a reestruturação da secretaria municipal de saúde de Limoeiro do Norte-CE.

Dá denominação ao conjunto de edifícios de Centro de Ensino Tecnológico Senador Carlos Jereissati.

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal do Trabalho -COMUT.

Institui o conselho municipal de desenvolvimento rural -CMDR e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a contratar empréstimo.

Dispõe sobre o pedido de abertura de crédito suplementar.

Dispõe sobre a isenção de pagamento de IPTU.

Dispõe sobre o concurso para a escolha de logomarca e monografia sobre o centenário de Limoeiro do Norte.

Altera dispositivos da Lei n° 424 ,de 04 de novembro de 1983 -Código de Postura Municipal.

Dispõe sobre a extinção do Fundo Municipal de seguridade Social -FMSS e abertura de crédito especial.

Estabelece sobre a dispensa de cobranças de acréscimo no pagamento em atraso do IPTU e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1997.

Cria curso profissionalizante de nível médio.

Dá denominação do posto telefônico de Francisco Inácio da Silva Filho.

Dispõe sobre o titulo de cidadania ao Sr.Afonso Coelho Loureiro.

Concede autonomia a coordenadoria Regional da FNS para promover a administração do SAAE, podendo inclusive criar e conceder benefícios ,na forma de caixa de pensões.

Dispõe sobre título de cidadania ao Sr.Edinizio Vieira da Silva.