Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4291 registros

Dá denominação da Rua Wilson Estácio de Sousa.

Isenta alunos da rede pública de ensino do pagamento de taxas de inscrição para concursos ou similares.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no percentual que indica e dá outras providências.

Autoriza a concessão Bolsa para o programa Pró-Letramento.

Acrescenta á estrutura administrativa da secretaria municipal do desenvolvimento social e cidadania os órgãos que indica e dá outras providências.

Cria a comissão de proteção da criança e do adolescente dando cumprimento a Lei Federal n° 8069 de 13 de julho de 1990.

Cria o cargo que indica na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Altera a estrutura administrativa da secretaria municipal da saúde e dá outras providências.

Cria a garagem digital da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Abre crédito adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 12 da Lei n° 1213 ,de 02 de setembro de 2005.

Cria o Cargo que indica na Secretaria Municipal da infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Majora a gratificações dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.

Ficam criados, no quadro de pessoal da secretaria Municipal da saúde, cento e trinta cargos de Agente Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.

Institui a Procuradoria -Geral do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dá denominação do posto de saúde Senhor do Bom Fim.

Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a constituir Caução Financeiro junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar convênio de cooperação técnica e financeira com a associação que indica e dá outras providências.

Dá denominação da rua Iarley Leitão Caetano.

Altera a estrutura administrativa do DEMUT e dá outras providências.

Dá denominação do abrigo dos taxistas que indica.

Declara de utilidade pública a entidade Associação Comunitária de Danças.

Autoriza o chefe do poder Executivo a celebrar convênio com a caixa Econômica Federal para a implementação do programa carta de credito FGTS operações coletivas e dá outras providências.

Cria cargos Comissionados que indica.

Autoriza a cessão do imóvel que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação comunitária dos Agricultores e jovens de Espingarda.

Autoriza o município a celebrar convênio com a igreja Batista de Limoeiro do Norte para fins que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a entidade Associação dos Gays Lesbicas ,Bissexuais e Tansgêneros.

Autoriza a concessão de uso do bem imóvel que indica ,e dá outras providências.

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