MODIFICA §1º DO ART. 041 (PÁGINAS 21 E 22)

MODIFICA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 129, DA SEÇÃO VI - DOS RUÍDOS (PAGINA 56).

MODIFICA O (ITEM V DO §1º, DO ART, 56 PÁGINA), SUPRIMIR OS TERMOS FINAIS "...,SENDO ADMITIDA A PENSENÇA DE CILCISTAS;".

MODIFICAR O ART. 8º (PAGINA), ONDE LÊ "...MOTORIZADO..." MODIFICAR PARA "...DE QUALQUER NATUREZA, EXETO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA,...".

ART. 152 (PÁGINA 64), ITEM I. A,B,C.

ÁPOS OS TERMOS "PODER PÚBLICO...", ACRESCENTAR "NO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES FEDERAL E ESTADUAL VIGENTES."

"A ELABORAÇÃO DO EIV NÃO SUBSTITUI A ELABORAÇÃO E A APROVAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), REQUERIDAS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL."

ÁPOS O NOME "...BOA FÉ,...", ACRESCENTAR: "...SANTA LUZIA..."

ÁPOS OS TERMOS "...A CASA DE FRANCISCA MARIA E A...", ACRESCENTAR: "CASA QUE ABRIGA ATUALMENTEA"... ACADEMIA LIMOEIRENSE DE LETRAS.

ÁPOS "... A COLUNA DA HORA "... ACRESCENTAR: ESCOLA NORMAL RURAL DE LIMOEIRO DO NORTE, COLÉGIO DIOCESANO PADRE ANCHIETA; CENTRO EDUCACIONAL SÃO VICENTE DE PAULA (PATRONATO) E FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DOM AURELIANO MATOS - FAFIDAM-UECE

SUBSTITUIR ONDE ESTA ESCRITO: ENCAMINHAMENTO DE "PROVIDÊNCIAS PARA DEFINICÃO DE" PATRIMÔNIO IMATERIAL POR "MEIOS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DO..."

MODIFICA O NOME A "QUADRILHA" PARA "QUADRILHAS JUNINAS". DO PROJETO LEI 024/2018

SUGERE UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, A CONCEDER DE FORMA DEFINITIVA, O DIREITO DE UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PELOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE NOSSA CIDADE.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR O SR. ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO PELA OUTORGA DA MEDALHA CHICO MENDES.

SOLICITAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO REGIONAL DO VALE DO JAGAURINE DA SECULT-CE, A SER INSTALADO NO CENTRO CULTURAL MÁRCIO MENDONÇA

INSTITUI O DIA 28 DO MÊS DE SETEMBRO COMO O DIA DO QUADRINHO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE.

APOIO E SOLIDARIEDADE AOS CAMINHONEIROS DE TODO O BRASIL QUE ESTÃO EM GREVE CONTRA OS PREÇOS ABUSIVOS DE COMBUSTÍVEIS EM NOSSO PAIS.

SOLICITAÇÃO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE TANQUINHOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JÚLIO CESAR OLIVEIRA CHAVES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA JOSÉ GOMES RUFINO PINHEIRO.

INCLUSÃO NO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVINIENTES DO REPASSE DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF REFERENTES AO PERIODO DE 1999 A 2004.

VOTO DE APLAUSO E REGOZIJO À ATLETA DE LIMOEIRENSE DE MMA MABELLY INGRID COSTA LIMA

SUPRIME O ART. 53 DO PROJETO DE LEI Nº 029/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS ARTIGOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÂ LIMOEIRENSE A SRA. FRANCISCA JANIERES DE ALMEIDA DE SÁ

PROVIDENCIAR O ATERRAMENTO DOS BURACOS E O NIVELAMENTO DO LEITO DA RUA CORONEL CLOVIS ALEXANDRINHO, NO TRECHO SITUADO ENTRE A AV. DOM AURTELIANO MATOS E RUA EXPEDITA BARROS SILVA, NO BAIRRO LIMOEIRINHO

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DO MATO AO LONGO DA MARGEM DAS CICLOVIAS DA AVENIDA DO CONTORNO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADASNAS RUAS EM TORNO DA CATEDRAL E SUA PRAÇA, NO CENTRO DE LIMOEIRO DO NORTE.

DISPÔE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO COSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE AMADOR DE LIMOEIRO DO NORTE

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA CERTIFICAÇÃO ECOESCOLA" PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.