EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° 011/2019, CAPITULO I , SEÇÃO II - DO PARCELAMENTO , ART 6°, PAGINA 04 DE 07 : RETIRA-SE O INSISO II DO REFERIDO ARTIGO .

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° 011/2019, CAPITULO I , SEÇÃO II - DO PARCELAMENTO , ART 3°, PAGINA 02 DE 07 : RETIRA-SE DO CAPUT DO REFERIDO ARTIGO .

EMENDA MODIFICATIVA DO ARTIGO 6° , CAPITULO I , SEÇÃO II - DO PARCELAMENTO , PAGINA 04 DE 07 : DÊ SE AO CAPUT DO REFERIDO ARTIGO.

EMENDA MODIFICATIVA DO ARTIGO 3° , CAPITULO I , SEÇÃO II - DO PARCELAMENTO , PAGINA 02 DE 07 : DÊ SE AOS INCISOS DO REFERIDO ARTIGO .

O PRESENTE PROJETO DE LEI , QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 1812/2014, DE 31 DE MARÇO DE 2014 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE LIMOEIRO DO NORTE -CMJ-LN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O PLENÁRIO DESTA CIDADE CASA LEGISLATIVA PARA QUE SEJA REALIZADA POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA 1° DE MAIO , O DIA TRABALHOR , PROCEDENDO -SE NA MESMA Á HOMENAGEM A 15 (QUINZE) TRABALHADORES (AS) RESPECTIVAMENTE POR CADA UM DOS 15 (QUINZE) VEREADORES QUE COMPÕEM ESTA DOUTA CASA.

SOLICITANDO AOS MESMOS QUE SEJAM FEITAS AS SEGUINTES OBRAS NO BAIRRO BOM NOME DESTA CIDADE.EM CARACTER URGENTE : FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS E TERRRAPLANAGEM NAS RUAS MANOEL SARAIVA, RAIMUNDO FELIPE NETO E RAIMUNDO REMÍGIO DE FREITAS.E PARA MAIS BREVE POSSÍVEL QUE SEJA FEITO UM ADITIVO PARA INCLUSÃO DAS RUAS DE TERRA DAQUELE BAIRRO NO PROJETO DE CALÇAMENTO DERUAS ATUALMENTE EM CURSO EM NOSSA CIDADE , QUE SÃO ATINGIDAS PELOS MESMOS PROBLEMAS .

REQUERIMENTO DE VOTO DE APLAUSO PARA A ESTUDANTE LIMOEIRENSE ADRIANA MENDES , DO BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS ,POR TER SIDO SELECIONADA ,AOS 23 ANOS DE IDADE , COM UMA BOLSA DE ESTUDOS , PARA INGRESSAR NO CURSO EM PHD, DO PROGRAMA DE BIOENERGIA ,FRUTO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE AS TRÊS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP) E UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA " JÚLIO DE MESQUITA FILHO" (UNESP).

INSTITUI A POLITICA DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL , NO BAIRRO LUÍZ ALVES DE FREITAS.

SOLICITANDO QUE O MESMO TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O CALÇAMENTO DANIFICADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SABINO ROBERTO COM RUA JOSÉ FERREIRA SOMBRAS ,POIS SE ENCONTRAM BASTANTE DANIFICADAS SEM CONDIÇÕES DE TRAFEGO DE VEÍCULOS.

EMENDA MODIFICATIVA DO ARTIGO 10° , CAPITULO II - DA ADESÃO AO PROGRAMA PARCELAMENTO , PAGINA 05 DE 07 : DÊ -SE AO CAPUT DO REFERIDO ARTIGO.

SOLICITANDO A INSERÇAO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM SUAS PLACAS INDICATIVAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ,EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

SOLICITANDO DO HOSPITAL SÃO CAMILO O LAUDO DO SVO( SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBTOS).

SOLICITANDO QUE SEJA TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DOA ALAGAMENTOS ENVOLVENDO AS CASAS , QUARTEIRÕES E RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO SITUADAS NA REGIÃO LIMÍTROFE DOS BAIRROS SANTA LUZIA , MONSELHOR OTÁVIO E BOM NOME.

SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS , NO MAIS BREVE PRAZO POSSÍVEL , AS REFORMAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE TIRO DE GUERRA N° 10 -006, SEDIADA EM NOSSA CIDADE ,CONFORME O CRITERIOSO LEVANTAMENTO FEITO PELO ATUAL COMANDANTE , O 1° SARGENTO LARYERFERSON ANDRADE DE SOUSA FREITAS.

SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UM SHOW CUTURAL DA BANDA DE SAMBA CHORO SAMBADO, A SER REALIZADO EM PARCERIA COM O BLOCO BUCHADA DA ADÉLIA NO DIA 09/02/2019.

SOLICITANDO A LIMPEZA DO MATO QUE ESTA TOMANDO DE CONTA DA PRAÇA (PRAÇA DO SKATE) DO BOM NOME E TAMBÉM FAZER A TROCA DE LUZES QUE ESTÃO QUEIMADAS NA MESMA.

SOLICITANDO A LIMPEZA DO MATO NO ENTORNO DO TEATRO MÁRCIO MENDONÇA E PODA DE ARVORES ,COMO TAMBÉM PROVIDENCIAR O REPARO DO FORRO INTERNO DO TEATRO.

SOLICITANDO O RETELHAMENTO NO GALPÃO DAS CARROÇAS TAMBÉM A MELHORIA NOS PILARES DE SUSTENTAÇÃO DO MESMO.

A PRESENTE INDICAÇÃO ,COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CUJO OBJETIVO PRINCIPAL SEJA A CRIAÇÃO DO "SISTEMA PERMANENTE DE DEFESA DOS ANIMAIS".

CONCEDER BOLSA- AUXILIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DESTE MUNICIPIO QUE CURSAM NIVÉL SUPERIOR NÍVEL SUPERIOR UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIR O PROGRAMA OUVINDO NOSSO BAIRRO NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DISPOR SOBRE A PUBLICAÇÃO , NA INTERNET ,DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE ) EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

SOLICITANDO PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CÂMARA UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL -REFIS, PARA POSSIBILITAR AOS CONTRIBUINTES ,PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, O PAGAMENTO ,DE FORMA REALISTA DE SUAS DÍVIDAS JUNTO AO FISCO MUNICIPAL ,CONCEDENDO PARCELAMENTO DE DÍVIDAS E DESPONTO DE JUROS E MULTAS AOS DEVEDORES DA DÍVIDA ATIVA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITANDO AOS MESMOS QUE SE EMPENHEM EM DESTINAR VERBA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO CONHECIDO COMO VETMÓVEL ,PARA PRESTAR ATENDIMENTO A ANIMAIS DOMÉSTICOS ORIUNDOS DE ONGS ,ABRIGOS DE ANIMAIS E PERTECENTES A PESSOAS DE BAIXA RENDA ,NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.

ISENTA AS FAMÍLIA DE BAIXA RENDA DO PAGAMENTO DA TARIFA SOCIAL DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO , NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A CRIAR O PROGRAMA FARMACIA VIVA E AFIRMAR O TERMO DE CONVÊNIO COM A FACULDADE DE FILOSOFIA DOM AURELIANO MATOS -FAFIDAM , O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO ,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -IFCE ,UNIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE E O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERIR PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CUJO OBJETIVO PRINCIPAL SEJA A CRIAÇÃO DO "SISTEMA PERMANENTE DE DESPESA DOS ANIMAIS " DESTINADO A DISPONIBILIZAR CANAIS DE COMUNICAÇÃO ESPECÍFICOS PARA RECEBER MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.