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Origem: V-283

Lista de matérias

Foram encontradas 62 registros
Informações atualizadas em: 24/03/2026 - 12:06:45
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE HUMANO À SAÚDE - LEI ZILDA SANTOS.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A CAMPANHA DO LAÇO BRANCO - HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • DÁ A DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • RECONHECE O FESTIVAL DO GUARANÁ DA LOJA MAÇÔNICA DR. LIMA VERDE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DE LIMOEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVENIÊNCIAS.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROTOCOLO DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITAÇÃO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO AMBIENTAL AMPLO.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • SOLICITAÇÃO DE CONTINUIDADE DAS BENFEITORIAS NO CAMPO FLORESTAL.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO ASSISTIDA.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, CAFÉS, QUIOSQUES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, ESPAÇOS DE EVENTOS E DE SHOWS, AMBIENTES ASSEMELHADOS E DO SETOR DE HOSPITALIDADE A ADOTAR MEDIDAS AUXÍLIO E PROTEÇÃO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO DE ASSÉDIO.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

EMENDA: 2/2025 11/12/2025
  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 02, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, AO PROJETO DE LEI Nº 132/2025.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR LUIZ PAULO DE OLIVEIRA QUEIROZ, DO IFCE - CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE ESPAÇO FÍSICO DENOMINADO "ESTAÇÃO DO ARTESANATO" NO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO CUIDADOR DOMICILIAR DE PESSOAS IDOSAS, ACAMADAS E COM DEPENDÊNCIA FUNCIONAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins e José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E TRATAMENTO ADEQUADO DO LIXO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • DISPÕE SOBRE E CRIAÇÃO NA FUNÇÃO DE ORIENTADOR DE TRÂNSITO NA ESTRUTURA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O CADASTRO OFICIAL MUNICIPAL DE CUIDADORES E PROTETORES DE ANIMAIS.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • INSTITUI ÂMBITO NO MUNICIPAL DA CRIAÇÃO DE BOLSA FINANCEIRA PARA CUSTEAR DESPESAS DE PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE EVENTOS CIENTÍFICOS, ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS EM EVENTOS CIENTÍFICOS, ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins e Márcio José Lopes Lima

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO AUTOMOTORES E DE VEÍCULOS CICLOMOTORES APREENDIDOS E NÃO RECLAMADOS POR SEUS PROPRIETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CE. AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA NAS CONTAS DE ÁGUA DO SAAE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior e Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • EXMO(A). SRA. PREFEITA E SR. SECRETÁRIO,
    O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER O APOIO E DESENVOLVIMENTO DO FOOT TABLET OU FUTEMESA A PARTIR DE UMA INICIATIVA VOLTADA AO INCENTIVO ESPORTIVO, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO SOCIAL POR MEIO DO FUTEBOL.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E COMBATE À CRIMINALIDADE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins e Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins e Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA REALIZADA UMA MELHOR E IGUALITÁRIA DISTRIBUIÇÃO DA ROTINA DE ATENDIMENTOS EM RELAÇÃO ÀS DATAS DEFINIDAS COMO DIA DE PRODUÇÃO (EM QUE NÃO HÁ ATENDIMENTO AO PÚBLICO) PARA QUE HAJA UM CALENDÁRIO EM QUE ALTERNE DE MANEIRA EQUÂNIME ENTRE AS COMUNIDADES DA VÁRZEA DO COBRA E PEDRA BRANCA, INTERCALANDO EM CADA MÊS, A FIM DE EVITAR PREJUÍZOS DE ATENDIMENTOS PARA QUALQUER UMA DELAS.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO (ETA) PRINCIPAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM AR-CONDICIONADO E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins e Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA CORRIDA INFANTIL DE LIMOEIRO DO NORTE A OCORRER NO PERÍODO RELATIVO AO DIA DA CRIANÇA, QUE SE COMEMORA NO DIA 12 DE OUTUBRO.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DISTRITO DO BIXOPÁ.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • PROPOR SOBRE A NULIDADE NA ESCOLHA, NOMEAÇÃO OU DA CONTRATAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE CONDENADOS POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • SOLICITO REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA AO AÇUDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Leitura

Situação: Enviado

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