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Origem: V-113

Lista de matérias

Foram encontradas 429 registros

Informações atualizadas em: 22/04/2026 - 10:49:48

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER NA POLÍTICA, DEFININDO 24 DE FEVEREIRO COMO SUA DATA E INSERINDO-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE JENIPAPEIRO.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA ESTRUTURA DO TELHADO DO GALPÃO DAS FRUTAS.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA PRAÇA PE. VALDIVINO NOGUEIRA (CONHECIDA COMO PRAÇA DO MERCADO DAS CONFECÇÕES), NO QUE DIZ RESPEITO A: PEDRAS SOLTAS, INSTALAÇÃO DE UM KIT DE COLETA SELETIVA DE LIXO, MELHOR ZELO E MANUTENÇÃO DA JARDINAGEM.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA ESTRUTURAS FÍSICA (PISO,CERÂMICAS DAS PAREDES QUEBRADAS, IDENTIFICAÇÃO, TORNEIRAS E DESCARGAS) DOS BANHEIROS, MASCULINO E FEMININO DO MERCADO DA CARNE.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS E DA RUA JOÃO MARIA DE FREITAS.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NO MERCADO DA CARNE, PARA O ACESSO DAS PESSOAS COM POUCA MOBILIDADE E CADEIRANTES.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTINUIDADE NA OBRA DA PRAÇA DO BAIRRO JOSÉ SIMÕES(POPULARES).

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ADEILMO PAULINO LIMA.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. FRANCISCA HELENA DE SOUSA OLIVEIRA VIEIRA E SILVA.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JÚNIOR.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SR. SILVANILSON ALVES DE FREITAS.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

ACRESCENTA O ART. 90-A Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO , DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Autor: 2/3 dos Vereadores

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, DO IPTU VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CUJO OBJETIVO É FOMENTAR MEDIDAS QUE PRESERVEM, PROTEJA, E RECUPERE, O MEIO AMBIENTE, MEDIANTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO AO CONTRIBUINTE

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias e George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A COBERTURA DA QUADRA DA COMUNIDADE DA CARBOMIL, HAJA VISTA QUE A REFORMA DA QUADRA ESTÁ EM PROCESSO DE LICITAÇÃO, ENTRETANTO, SEM A COBERTA.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA OS FINS DE AUXILIAR OU EFETUAR O CADASTRAMENTO DA POPULAÇÃO NO PLANO DE VACINAÇÃO, ASSIM COMO NO AGENDAMENTO PARA VACINAÇÃO, PROVIDENCIANDO AMPLA DIVULGAÇÃO DESTE SERVIÇO ATRAVÉS DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO LIGADOS À GESTÃO MUNICIPAL.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias e George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO SITIO QUIXABA, NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE A CE-358, BEM COMO NA ESTRADA CONHECIDA COMO'' CORREDOR DE ARIVAN''.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO, O PORTE DE ARMAS, FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALTERNANDO A LEI 20/2013.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

CONVOCAÇÃO PARA A SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, EM PLATAFORMA VIRTUAL, A INICIAR-SE NO DIA 04 DE MAIO DE 2021, A PARTIR DAS 08:00 HORAS.

Autor: 2/3 dos Vereadores

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

ACRESCENTA O INCISO III AO ART.175 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães, José Valdir da Silva e George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Total dos Vereadores

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

ACRESCENTA CAPÍTULO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO ACERCA DA ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Total dos Vereadores

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

SOLICITAÇÃO PARA ADOÇÃO DE URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA IMEDIATA DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, EM LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: 2/3 dos Vereadores

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO DE LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DO CONTORNO, EM ESPECIAL EM TODA A CICLOVIA.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA RELIZADO UM TRABALHO DE REMOÇÃO DE ENTULHO/ LIXO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA MIXICO NONATO ENTRE A RUA CAMILO BRASILIENSE E A FRANCISCO REMÍGIO, NA ALTURA DA RUA FRANCISCO DA SILVA LUZ.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESCOLAR DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

EMENDA: 1/2021 08/03/2021

EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 AO PROJETO DE LEI N° 010/2021 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

Autor: José Valdir da Silva e George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Despachado

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DEFICIENTES EM GRUPO PRIORITÁRIO NAS CAMPANHAS E PLANOS DE VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FORMALIZE INTERESSE NA ADESÃO AO CONSÓRCIO NACIONAL DE AQUISIÇÃO DE IMUNIZANTES-VACINAS CONTRA COVID 19.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL, PARA O MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães, George Eric Coelho Vieira e Silva e Domingos Eduardo Bezerra Lins

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

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