CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SR. SILVANILSON ALVES DE FREITAS.

ACRESCENTA O ART. 90-A Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO , DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, DO IPTU VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CUJO OBJETIVO É FOMENTAR MEDIDAS QUE PRESERVEM, PROTEJA, E RECUPERE, O MEIO AMBIENTE, MEDIANTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO AO CONTRIBUINTE

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A COBERTURA DA QUADRA DA COMUNIDADE DA CARBOMIL, HAJA VISTA QUE A REFORMA DA QUADRA ESTÁ EM PROCESSO DE LICITAÇÃO, ENTRETANTO, SEM A COBERTA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA OS FINS DE AUXILIAR OU EFETUAR O CADASTRAMENTO DA POPULAÇÃO NO PLANO DE VACINAÇÃO, ASSIM COMO NO AGENDAMENTO PARA VACINAÇÃO, PROVIDENCIANDO AMPLA DIVULGAÇÃO DESTE SERVIÇO ATRAVÉS DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO LIGADOS À GESTÃO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO SITIO QUIXABA, NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE A CE-358, BEM COMO NA ESTRADA CONHECIDA COMO'' CORREDOR DE ARIVAN''.

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO, O PORTE DE ARMAS, FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALTERNANDO A LEI 20/2013.

CONVOCAÇÃO PARA A SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, EM PLATAFORMA VIRTUAL, A INICIAR-SE NO DIA 04 DE MAIO DE 2021, A PARTIR DAS 08:00 HORAS.

ACRESCENTA O INCISO III AO ART.175 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA CAPÍTULO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO ACERCA DA ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

SOLICITAÇÃO PARA ADOÇÃO DE URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA IMEDIATA DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, EM LIMOEIRO DO NORTE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO DE LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DO CONTORNO, EM ESPECIAL EM TODA A CICLOVIA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA RELIZADO UM TRABALHO DE REMOÇÃO DE ENTULHO/ LIXO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA MIXICO NONATO ENTRE A RUA CAMILO BRASILIENSE E A FRANCISCO REMÍGIO, NA ALTURA DA RUA FRANCISCO DA SILVA LUZ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESCOLAR DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 AO PROJETO DE LEI N° 010/2021 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DEFICIENTES EM GRUPO PRIORITÁRIO NAS CAMPANHAS E PLANOS DE VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FORMALIZE INTERESSE NA ADESÃO AO CONSÓRCIO NACIONAL DE AQUISIÇÃO DE IMUNIZANTES-VACINAS CONTRA COVID 19.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL, PARA O MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS , NO BAIRRO BOA FÉ , EM FRENTE A ANTIGA CRECHE DESATIVADA.

ALTERA A LEI N° 2.051, DE 27.08.2018, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE DISPONIBILIZE, URGENTEMENTE, UMA AGENTE DE SAÚDE PARA AS COMUNIDADES DE CÓRREGO DO FEIJÃO E CANAFÍSTULA DE BAIXO, NA REGIÃO DO BIXOPÁ.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO E POSTERIOR DOAÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JENIPAPEIRO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE INCLUA EM TODOS OS PROJETOS DE MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO REVITALIZAÇÃO E AFINS , O ITEM LIXEIRA SELETIVA COLETORES , PARA QUE OS EQUIPAMENTOS RECEBAM O EQUIPAMENTO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE FISCALIZE OS REQUISITOS MÍNIMOS E A FORMA DE PROTEÇÃO DAS CARGAS DAS CAÇAMBAS QUE TRAFEGAM NO PERCURSO DO PERÍMETRO DA COMUNIDADE SÍTIO ILHA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO Á COMUNIDADE DO BOM JESUS DO CRUZEIRO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DA PRAÇA JOSÉ VICENTE DA SILVA , LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES DOS SANTOS , CONHECIDAS COMO PRAÇAS DAS POPULARES.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIEM A IMEDIATA CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE CALCETEIROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS , VISANDO MELHOR E MAIS ÁGIL MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS EM CALÇAMENTOS NO NOSSO MUNICÍPIO.