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Origem: V-113

Lista de matérias

Foram encontradas 414 registros
Informações atualizadas em: 28/01/2026 - 12:18:52
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Autor: George Eric

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • INSTITUI O PROGRAMA DIREITO PARA TODOS, A SER OFERECIDO, PREFERENCIALMENTE, EM PARCERIA COM A OAB VALE DO JAGUARIBE, SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO CEARÁ E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, JUNTO ÁS ESCOLAS MUNICIPAIS TENDO COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS AS NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA.

Autor: George Eric; Domingos Bezerra

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

EMENDA: 1/2021 09/11/2021
  • EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 AO PROJETO N° 55/2021 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

Autor: George Eric; Domingos Bezerra; Valdemir

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

EMENDA: 1/2021 09/11/2021
  • EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 AO PROJETO N° 55/2021 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

Autor: George Eric; Domingos Bezerra; Valdemir

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • IMPLANTA O POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE ANIMAL, COM FINS DE OFERECER SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, CONTROLE DE NATALIDADE DOS ANIMAIS DE RUA, CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO, CAMPANHA EDUCATIVAS, PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E ADOÇÃO ANIMAL E DEMAIS PROVIDÊNCIAS AFEITAS AO TEMA.

Autor: George Eric

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE TAXÍ NAS IMEDIAÇÕES DO NOVO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE.

Autor: George Eric

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA ADESÃO O PROGRAMA ESTADUAL CEARÁ CONECTADO.

Autor: George Eric; Heraldo

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • ESTABELECE A CRIAÇÃO DE MÉTODOS ALTERNATIVO PRIORITÁRIO NO ATENDIMENTO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, AOS ADVOGADOS (AS) E DEFENSORES(AS) PÚBLICOS (AS), EXCLUSIVAMENTE QUANDO EM DEFESA DE INTERESSES DE TERCEIROS , SEMPRE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: George Eric; Domingos Bezerra; Marduque

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA MANUTENÇÃO NO TELHADO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, ONDE FUNCIONA O UBS DESTA COMUNIDADE.

Autor: George Eric

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BEBEDOURO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA PEDRA BRANCA.

Autor: George Eric

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ADOTEM OS ATOS NECESSÁRIOS PARA O CADASTRAMENTO E INSERÇÃO DO MUNICÍPIO NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO.

Autor: George Eric

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REAPROVEITADO O MATERIAL EM PEDRA PORTUGUESA RETIRADA DA PRAÇA DAS POPULARES PARA A PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA NO HORTO FLORESTAL E REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO JOÃO XXII.

Autor: George Eric

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • TORNA OBRIGATÓRIO A EXIBIÇÃO DE FILMES COM CONTEÚDO TURÍSTICO LOCAL NOS CINEMAS E A FIXAÇÃO DE PAINÉIS COM INFORMATIVO TURÍSTICO LOCAL EM HOTÉIS , POUSADAS E SUPERMERCADOS DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: George Eric; Heraldo

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA, MANUTENÇÃO DO PISO E REFORMA DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE SITIO ILHA.

Autor: George Eric

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA, REFORMA DOS ALOMBRADOS E A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA.

Autor: George Eric

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER NA POLÍTICA, DEFININDO 24 DE FEVEREIRO COMO SUA DATA E INSERINDO-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: George Eric

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE JENIPAPEIRO.

Autor: George Eric

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA ESTRUTURA DO TELHADO DO GALPÃO DAS FRUTAS.

Autor: George Eric

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA PRAÇA PE. VALDIVINO NOGUEIRA (CONHECIDA COMO PRAÇA DO MERCADO DAS CONFECÇÕES), NO QUE DIZ RESPEITO A: PEDRAS SOLTAS, INSTALAÇÃO DE UM KIT DE COLETA SELETIVA DE LIXO, MELHOR ZELO E MANUTENÇÃO DA JARDINAGEM.

Autor: George Eric

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA ESTRUTURAS FÍSICA (PISO,CERÂMICAS DAS PAREDES QUEBRADAS, IDENTIFICAÇÃO, TORNEIRAS E DESCARGAS) DOS BANHEIROS, MASCULINO E FEMININO DO MERCADO DA CARNE.

Autor: George Eric

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS E DA RUA JOÃO MARIA DE FREITAS.

Autor: George Eric

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NO MERCADO DA CARNE, PARA O ACESSO DAS PESSOAS COM POUCA MOBILIDADE E CADEIRANTES.

Autor: George Eric

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTINUIDADE NA OBRA DA PRAÇA DO BAIRRO JOSÉ SIMÕES(POPULARES).

Autor: George Eric

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ADEILMO PAULINO LIMA.

Autor: George Eric

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. FRANCISCA HELENA DE SOUSA OLIVEIRA VIEIRA E SILVA.

Autor: George Eric

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JÚNIOR.

Autor: George Eric

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SR. SILVANILSON ALVES DE FREITAS.

Autor: George Eric

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • ACRESCENTA O ART. 90-A Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO , DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Autor: Cabo Rubem Rubinho; ânginha; Paxá; Mixico; Heraldo; Zé Neto; Livia; Michael; Marduque; Flauber; George Eric; St Arimatea Teinha; Valdir do Suburbão; Valdemir

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, DO IPTU VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CUJO OBJETIVO É FOMENTAR MEDIDAS QUE PRESERVEM, PROTEJA, E RECUPERE, O MEIO AMBIENTE, MEDIANTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO AO CONTRIBUINTE

Autor: Michael; George Eric

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A COBERTURA DA QUADRA DA COMUNIDADE DA CARBOMIL, HAJA VISTA QUE A REFORMA DA QUADRA ESTÁ EM PROCESSO DE LICITAÇÃO, ENTRETANTO, SEM A COBERTA.

Autor: George Eric

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

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