VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), AO SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO FEIJÃO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), AO SR. JOSÉ WILSON E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA), A SRA. EMANUELLE SARAH, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DA COMUNIDADE DO KM 60.
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O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO – SUTRAN, NA PESSOA DO SR. JOSAMAR DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ISOLAMENTO DA ÁREA E A PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO TRAJETO DA TRADICIONAL BUCHADA DA ADÉLIA, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE SUA REALIZAÇÃO.

VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), AO SR. JOSE WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS NO TRECHO DA CE-265, ESTRADA QUE DÁ ACESSO À ENTRADA PRINCIPAL DA VÁRZEA DO COBRA ATÉ A PONTE DO JENIPAPEIRO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), AO SR. JOSE WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NO TRECHO DA CE-360, ESTRADA DE ACESSO DO BONFIM ATÉ A BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

O VEREADOR SÍGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), AO SR. JOSÉ WILSON, QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO NA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A CHAPADA DO APODI, ENTRE AS COMUNIDADES DO JENIPAPEIRO E CABEÇA PRETA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA CÔNEGO BESSA NO PROGRAMA SINALIZE, DO GOVERNO DO ESTADO, PARA RECEBIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA CATEDRAL E A RUA PROFESSOR RICARTI.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA SINDULFO CHAVES NO PROGRAMA SINALIZE, DO GOVERNO DO ESTADO, PARA RECEBIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLÓVIS ALEXANDRINO E A RUA COSME E DAMIÃO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA RAIMUNDO FELIPE NETO, GARANTINDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA DE ACESSO À CRECHE TEOTÔNIO BARBOSA DE ARAÚJO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, AO PROJETO DE LEI Nº 132/2025.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA QUADRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS JOGOS DE VERÃO DE LIMOEIRO DO NORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DANIFICADAS, BEM COMO OS AJUSTES NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS, GARANTINDO SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NO TRÁFEGO URBANO.

SOLICITANDO QUE SEJAM OFICIADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), NA PESSOA DA SRA. ANA MARIA, E O IMMAB – INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NA PESSOA DO SR. CARLOS VANGERRE, A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES DIANTE DA EXPOSIÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL À DERIVA DE AGROTÓXICOS PROVENIENTES DE PROPRIEDADE AGRÍCOLA VIZINHA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL; À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON; E À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, SRA. INGRA THAINA, SOLICITANDO QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA NOTIFICAR A ENEL E OS PROVEDORES DE INTERNET ATUANTES NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.416.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE O PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À PREFEITA MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. ALBERTO LIMA, QUE SEJA IMPLANTADO UM BEBEDOURO PÚBLICO NA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO, EM LOCAL ESTRATÉGICO E DE FÁCIL ACESSO AOS CORREDORES DE RUA, CICLISTAS E DEMAIS PRATICANTES DE ATIVIDADES FÍSICAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À PREFEITA MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), AO SR. ALBERTO LIMA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO CONGO, IMPORTANTE ESPAÇO DE ESPORTE, LAZER E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À PREFEITA MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL E AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO, SR. JOSAMAR DA SILVA, QUE SEJA REALIZADA A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DE LIMOEIRO DO NORTE, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

O VEREADOR GEORGE TRIC COELHO VIEIRA E SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO, SUBMETER À APRECIAÇÃO DESTA CASA O PROJETO DE LEI, CUJA MINUTA SEGUE EM ANEXO, O QUAL VERSA SOBRE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADORES DE IDOSOS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CUIDADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAL E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, SOLICITANDO DA MESMA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA PRESENTE NO BAIRRO ILHA DE SANTA TEREZINHA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA), A SRA. EMANUELLE SARAH, SOLICITANDO DOS MESMOS A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES PEDIÁTRICAS, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, AO SR. MÁRCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, QUE MESMO DISPONIBILIZE A VIRTUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), AO SR. DILMAR AMARAL, SOLICITANDO O RETORNO DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 002/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023, QUE "IMPLANTA O ALUGUEL SOCIAL" DESTINADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, A ESTA CASA LEGISLATIVA EM PROJETO DE LEI.

O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO, O SR. JOSAMAR DA SILVA, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SE DISCUTA E ELABORE PROJETO DE LEI COM PROPÓSITO DE ESTABELECER OS CRITÉRIOS DE DESCONTOS E/OU CONVERSÃO EM PERDÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E CÉLERE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA QUE E CALENDÁRIO MUNICIPAL POSSA COINCIDIR COM O CALENDÁRIO ESTADUAL.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DO BIXOPÁ.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), AO SR. JOSÉ WILSON, AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO (SUTRAN), AO SR. JOSAMAR DA SILVA, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DO REDUTOR JÁ EXISTENTE E A INSTALAÇÃO DE UM NOVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA LN-03, NA ENTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DA VÁRZEA DO COBRA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), AO SR. JOSÉ WILSON, AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO (SUTRAN), AO SR. JOSAMAR DA SILVA, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DOS TACHÕES ARRANCADOS NOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA CIDADE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO (SECULT), SR. ANTONIO GILIARD, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, COM VISTAS A FORTALECER A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS BENS IDENTITÁRIOS DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), SR. DILMAR AMARAL, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO CRAS CORINA, CONSIDERANDO A ELEVADA DEMANDA DE ATENDIMENTO E A VASTA ÁREA DE ABRANGÊNCIA SOB SUA RESPONSABILIDADE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB), SRA. INGRA THAINA, À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO (SUTRAN), SR. JOSAMAR DA SILVA, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO O ESTUDO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA NO PERÍMETRO DA ÁREA DE PROTEÇÃO E INTERESSE CULTURAL DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR CALÇADAS EXCESSIVAMENTE LARGAS E AVALIAR A POSSIBILIDADE DE SUA REQUALIFICAÇÃO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO.