Autoriza a abertura do crédito especial que indica.

Denomina as Ln's 21,22 e 23 incorporadas ao plano Rodoviário Municipal.

Concede Medalha Dom Aureliano Matos.

Dispõe sobre a criação do Hino oficial da cidade de Limoeiro do Norte.

Cria a comissão Municipal de defesa civil COMDEC do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Cria a LN -20 incorporada ao plano Rodoviário Municipal.

Dispõe sobre a denominação do logradouro de Rua Augusto Fidelis .

Dispõe sobre o Logradouro Público de José Brito Nogueira.

Dispõe sobre a denominação do logradouro público de João Lopes de Assis.

Autoriza a abertura do Credito especial da importância de CZ$ 700.000.00 (setecentos mil Cruzados ) para o fim que indica.

Reajusta os vencimentos dos cargos do quadro de pessoal da secretaria da câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Dispõe sobre o logradouro público de José Odilon.

Dispõe sobre a denominação da Rua Valdemírio Holanda Nunes.

Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Mendes Guerreiro.

Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz Nunes Guerreiro.

Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz Nunes Guerreiro com os seguintes limites.

Dispõe sobre a denominação da Rua Cândido Gadelha.

Dá denominação da sala José Pedro de Lima ,a sala n° 04 ,da escola de 1° grau Cesar Cals Neto situado na localidade da sucupira, neste município.

Dá denominação de sala Raimundo Martins de Sousa (Raimundo Luz) a sala n° 03 da escola de 1° grau César Cals Neto ,Situada na localidade de Sucupira deste município.

Dá denominação de sala Francisco Inácio da Silva a sala n° 02 da escola de 1° grau César Cals Neto ,Situada na localidade de Sucupira deste município.

Dá denominação de sala Luisa Francisca da Conceição a sala n° 01 da escola de 1° grau César Cals Neto ,Situada na localidade de Sucupira deste município.

Autoriza a transposição das dotações que indica no valor de sessenta Mil cruzados (CZ$ 60.000,00).

Dispõe sobre denominação de edificação pública de professor Pergentino ,a unidade escolar que esta sendo construída.

Dispõe sobre denominação de edificação pública de escola de 1° grau Cesar Cals Neto, a que esta sendo construída.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público de Rua Napoleão Nunes Maia.

Cria um novo cargo no quadro de pessoal da secretaria da Câmara municipal e da outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público de Rua Odilon Felix da Silva.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público de Rua José Hamilton de Oliveira.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público de Rua José Lopes Maranhão.

Dá denominação de Logradouro Público de Rua Joaquim Evaristo Gadelha.