Acrescenta parágrafo único ao artigo 75 do código de obras e edificações.
Institui a doação de remédios controlados as pessoas carentes que fazem uso desses medicamentos por parte da secretaria de saúde.
Institui a doação de óculos aos alunos da rede pública municipal de ensino por meio da secretaria Municipal de saúde.
Abre crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Estima receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2003.
Considera de utilidade pública a associação unidos para o progresso.
Abre o crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Torna se obrigatório a execução do Hino de Limoeiro do Norte nas escolas públicas Municipais.
Institui a gratificação de produtividade e dá outras providências.
Dá denominação da quadra esportiva da localidade Jacó Gomes de Araújo.
Abre crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal a majorar gratificação dada aos agentes de saúde do Estado do Ceará.
Cria as funções gratificadas que indica e fixa as suas respectivas renumeração e altera os valores dos cargos comissionados da Câmara Municipal.
Concede reajuste de 15% (quinze por cento) sobre a renumeração dos servidores que não tenha Sido contemplados com reajuste do salário mínimo.
Dá a denominação da quadra poliesportiva João José de Sousa Santiago.
Abre crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei orçamentária de 2004, e dá outras providências.
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