Modifica os arts 3°, 4°,5°,8° e 9° da Lei Municipal n° 1.913, de 20.05.2015, e dá outras providências.
Cria o INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (IMMAB) e dá outras providências.
Modifica os Anexos II, VI e VII dos artigos 3º e 6º da Lei Municipal n.º 1.986, de 1º de fevereiro de 2017, alterada pelo art. 2º da Lei Municipal n.º 2.005, de 12 de junho de 2017, relativamente ao Anexo VII, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2019.
Considera de interesse público os parcelamentos do solo urbano vinculados a planos ou programas habitacionais de iniciativa da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Cria o Programa Municipal de Apoio Escolar no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicionais ao vigente orçamento anual, créditos suplementares e dá outras
providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município
de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o fim que indica.
Dá a denominação à Estação de Tratamento de Água que indica Manoel Conrado Chaves.
Dá denominação à rua que indica Travessa Antônio Jussier Maia Freire.
Dá denominação à rua que indica Travessa Bráulio Guimaraes de Lima.
Dá denominação à rua que indica TRAVESSA ELIZEU CRISÓSTOMO DOS REIS.
Dá denominação à Areninha situada na localidade de Sucupira, neste Município COMPLEXO POLIESPORTIVO CARLOS HOLANDA CAVALCANTE.
Dá denominação à rua que indica RUA FRANCISCO CÉLIO DE OLIVEIRA CASTRO
Institui no âmbito municipal o Dia do Evangélico e dá outras providências.
Institui o Código de Obras do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política de Mobilidade Urbana para o Município, aprova o Plano de Mobilidade Urbana de Limoeiro do Norte e dá outras providencias.
Institui o Código de Posturas do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Institui o Regime Jurídico único para os Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a se vincular como associado ás indicada organizações sociais sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das politicas públicas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providencias.
Dá denominação da rua que indica. RUA HELDEBRANDO FERNANDES DE SOUSA.
Institui o dia 28 do mês de setembro como DIA DO QUADRINHO MUNICIPAL no Município de Limoeiro do Norte - Ce.
Declara de utilidade pública a entidade que indica. ENTIDADE CAPÍTULO VALE DO JAGUARIBE N UD, CNPJ 29.894.688/0001-82
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