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LIMPAR
EXPORTAÇÃO
CONVÊNIO: 001/2026 22/01/2026 CADASTRADO

Cessão de servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal da administração direta e indireta do Município CEDENTE, sem ônus para este, para prestarem serviços junto ao órgão CESSIONÁRIO.

Concedente: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE

Convenente: CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

Vigencia: 31/12/2028

Esfera: MUNICIPAL

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5.3 - Identifica os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas?

DECLARAÇÃO: 2026 19/02/2026
  • A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2026, na competência de FEVEREIRO, declara que, não identificou os acordos firmados que não envolvem transferência de recursos financeiros, com o objetivo de garantir transparência e eficiência na gestão pública. A entidade reitera seu compromisso com a transparência e a prestação de contas, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos em benefício da comunidade. A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte reafirma seu papel de fiscalização e controle, zelando pelo bom uso dos recursos e pela eficiência na gestão pública.
DECLARAÇÃO: 2025 29/12/2025
  • A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2025, na competência de DEZEMBRO, declara que, não identificou os acordos firmados que não envolvem transferência de recursos financeiros, com o objetivo de garantir transparência e eficiência na gestão pública. A entidade reitera seu compromisso com a transparência e a prestação de contas, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos em benefício da comunidade. A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte reafirma seu papel de fiscalização e controle, zelando pelo bom uso dos recursos e pela eficiência na gestão pública.
DECLARAÇÃO: 2025 28/11/2025
  • A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2025, na competência de NOVEMBRO, declara que, não identificou os acordos firmados que não envolvem transferência de recursos financeiros, com o objetivo de garantir transparência e eficiência na gestão pública. A entidade reitera seu compromisso com a transparência e a prestação de contas, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos em benefício da comunidade. A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte reafirma seu papel de fiscalização e controle, zelando pelo bom uso dos recursos e pela eficiência na gestão pública.
DECLARAÇÃO: 2025 30/10/2025
  • A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2025, na competência de OUTUBRO, declara que, não identificou os acordos firmados que não envolvem transferência de recursos financeiros, com o objetivo de garantir transparência e eficiência na gestão pública. A entidade reitera seu compromisso com a transparência e a prestação de contas, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos em benefício da comunidade. A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte reafirma seu papel de fiscalização e controle, zelando pelo bom uso dos recursos e pela eficiência na gestão pública.
DECLARAÇÃO: 2025 25/09/2025
  • A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2025, na competência de SETEMBRO, declara que, não identificou os acordos firmados que não envolvem transferência de recursos financeiros, com o objetivo de garantir transparência e eficiência na gestão pública. A entidade reitera seu compromisso com a transparência e a prestação de contas, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos em benefício da comunidade. A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte reafirma seu papel de fiscalização e controle, zelando pelo bom uso dos recursos e pela eficiência na gestão pública.
DECLARAÇÃO: 2025 30/08/2025
  • A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no exercício de 2025, na competência de AGOSTO, declara que, não identificou os acordos firmados que não envolvem transferência de recursos financeiros, com o objetivo de garantir transparência e eficiência na gestão pública. A entidade reitera seu compromisso com a transparência e a prestação de contas, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos em benefício da comunidade. A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte reafirma seu papel de fiscalização e controle, zelando pelo bom uso dos recursos e pela eficiência na gestão pública.
DECLARAÇÃO: 2025 30/07/2025
  • A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no exercício de 2025, na competência de JULHO, declara que, não identificou os acordos firmados que não envolvem transferência de recursos financeiros, com o objetivo de garantir transparência e eficiência na gestão pública. A entidade reitera seu compromisso com a transparência e a prestação de contas, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos em benefício da comunidade. A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte reafirma seu papel de fiscalização e controle, zelando pelo bom uso dos recursos e pela eficiência na gestão pública.
DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025
  • A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no exercício de 2025, na competência de JUNHO, declara que, não identificou os acordos firmados que não envolvem transferência de recursos financeiros, com o objetivo de garantir transparência e eficiência na gestão pública. A entidade reitera seu compromisso com a transparência e a prestação de contas, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos em benefício da comunidade. A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte reafirma seu papel de fiscalização e controle, zelando pelo bom uso dos recursos e pela eficiência na gestão pública.
DECLARAÇÃO: 2025 29/05/2025
  • A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte informa que, referente ao exercício de 2025, até o mês de maio, não identificou os acordos firmados que não envolvem transferência de recursos financeiros, com o objetivo de garantir transparência e eficiência na gestão pública. A entidade reitera seu compromisso com a transparência e a prestação de contas, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos em benefício da comunidade. A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte reafirma seu papel de fiscalização e controle, zelando pelo bom uso dos recursos e pela eficiência na gestão pública.
DECLARAÇÃO: 2024 29/05/2025
  • A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte informa que, referente ao exercício de 2024, não identificou os acordos firmados que não envolvem transferência de recursos financeiros, com o objetivo de garantir transparência e eficiência na gestão pública. A entidade reitera seu compromisso com a transparência e a prestação de contas, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos em benefício da comunidade. A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte reafirma seu papel de fiscalização e controle, zelando pelo bom uso dos recursos e pela eficiência na gestão pública.
DECLARAÇÃO: 2023 29/05/2025
  • A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte informa que, referente ao exercício de 2023, não identificou os acordos firmados que não envolvem transferência de recursos financeiros, com o objetivo de garantir transparência e eficiência na gestão pública. A entidade reitera seu compromisso com a transparência e a prestação de contas, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos em benefício da comunidade. A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte reafirma seu papel de fiscalização e controle, zelando pelo bom uso dos recursos e pela eficiência na gestão pública.
DECLARAÇÃO: 2022 29/05/2025
  • A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte informa que, referente ao exercício de 2022, não identificou os acordos firmados que não envolvem transferência de recursos financeiros, com o objetivo de garantir transparência e eficiência na gestão pública. A entidade reitera seu compromisso com a transparência e a prestação de contas, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos em benefício da comunidade. A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte reafirma seu papel de fiscalização e controle, zelando pelo bom uso dos recursos e pela eficiência na gestão pública.

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