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Sessões

Informações da sessão

SESSÃO VIRTUAL: 9/2020

Informações da sessão
Data: 09/07/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE INICIA HOJE, DIA 9 DE JULHO DE 2020.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

PRESIDENTE

GENEZIANO DE SOUSA MARTINS (GENEZIANO)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA (GLADIS)

PRESENTE

1º SECRETARIO

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

1º SECRETARIO

WASHINGTON DE MOURA LOPES (WASHINGTON)

PRESENTE

2º SECRETARIO

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA (CHICO BALTAZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENEZIANO DE SOUSA MARTINS (GENEZIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO TORRES DE MOURA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO (ARIMATEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ LINS GUERRA (ELIEZER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES (BARÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2020 24/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANA VERÔNICA GALVÃO LIMA DE ANDRADE.

Situação: Favoravel

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2020 02/07/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE AO SR. LUIZ LOPES DE OLIVEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Livia Meneses Maia

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2020 01/07/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ARETUZA MARIA DE FREITAS GADELHA CASTRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Livia Meneses Maia

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2020 07/07/2020

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Arimateia de Brito

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2020 07/07/2020

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SR. MARGARIDA MARIA LOUREIRO MAIA ROCHA CAMPELO.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Arimateia de Brito

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2020 09/07/2020

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RODRIGO GREGÓRIO DA SILVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Jussier Baltazar Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2020 08/07/2020

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. DAMIÃO DE OLIVEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Lins Guerra

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2020 08/07/2020

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. SANDRO MÁRIO SILVA MARTINS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Lins Guerra

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2020 08/07/2020

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARILAIDE GONDIM DE MOURA.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Lins Guerra

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2020 08/07/2020

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ MARIA DA SILVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Lins Guerra

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2020 08/07/2020

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. DALVINO DINIZ DE MAGALHÃES.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Arimateia de Brito

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2020 09/07/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE JOSÉ EDNALDO FERREIRA DE OLIVEIRA.

Situação: Arquivado

Autor: José Arimateia de Brito

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REQUERIMENTO Nº 197/2020 06/07/2020

  • SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES CANTO GRANDE DE BAIXO , SETOR R E CANTO GRANDE DE CIMA.

Situação: Arquivado

Autor: Flauber Lima Honorato

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REQUERIMENTO Nº 198/2020 06/07/2020

  • SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL O PLANEJAMENTO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS RECEBIDOS A SEREM UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID 19, BEM COMO O SEU DETALHAMENTO.

Situação: Arquivado

Autor: Washington de Moura Lopes

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REQUERIMENTO Nº 199/2020 06/07/2020

  • SOLICITANDO QUE SEJA PRORROGADO , POR MAIS TRÊS MESES , O DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 177, DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE FICAM ISENTOS DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO OS CONSUMIDORES PESSOAS FÍSICAS DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE CONSIDERANDOS DE BAIXA RENDA.

Situação: Arquivado

Autor: Washington de Moura Lopes

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REQUERIMENTO Nº 200/2020 07/07/2020

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDÊNCIADO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE SÍTIO CANAFISTULA DO LUIZ ALVES.

Situação: Arquivado

Autor: Ângela Maria Pereira da Silva

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REQUERIMENTO Nº 201/2020 07/07/2020

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO COM SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA DO SITIO CANAFISTULA ATÉ A COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO.

Situação: Arquivado

Autor: Ângela Maria Pereira da Silva

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REQUERIMENTO Nº 202/2020 07/07/2020

  • SOLICITANDO RECURSOS PARA SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM DAS ÁGUAS.TAL SOLICITANÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA , POIS NO INVERNO MUITAS RUAS FICAM ALAGADAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Arimateia de Brito

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REQUERIMENTO Nº 203/2020 07/07/2020

  • SOLICITANDO RECURSOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS, E LINHA DE CRÉDITO PARA OS AGRICULTORES , PISCICULTORES , APICULTORES, DE LIMOEIRO DO NORTE E TODO O ESTADO.

Situação: Arquivado

Autor: José Arimateia de Brito

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REQUERIMENTO Nº 204/2020 08/07/2020

  • SOLICITANDO DESTA CASA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ ENVOLVENDO ESTE PODER, A FAFIDAM , A UECE , A PRÓ- REITORIA DE GARDUAÇÃO DA UECE , A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE , O CONSELHO DE MEDICINA VETERINÁRIA.

Situação: Arquivado

Autor: Washington de Moura Lopes

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REQUERIMENTO Nº 205/2020 07/07/2020

  • VOTO DE APLAUSO E CONGRAT PARA A TIJUCA ALIMENTO, QUE FOI FUNDADA DESDE 1969, DEDICANDO A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE A TIJUCA ALIMENTOS LTDA, COM SEDE NA RODOVIA CE 040, KM 67 – BEBERIBE – CE

Situação: Arquivado

Autor: Francisco Jussier Baltazar Costa

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REQUERIMENTO Nº 206/2020 08/07/2020

  • SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DO BIXOPÁ , CONCLUSÃO DO PSF, PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DO DISTRITO , AUMENTANDO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO , SELEÇÃO PARA AGENTES DE SAÚDE DO DISTRITO , RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADE.

Situação: Arquivado

Autor: Livia Meneses Maia

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OFICIO RECEBIDOS Nº 43/2020 02/07/2020

  • DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROTOCOLO N° 02.2020.0023733-3, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA.

Situação: Arquivado

Autor: Rodrigo de Lima Ferreira

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Informações da tribuna
Assunto: TRATAR SOBRE A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO COVID 19
Destinatário: Ranalfo Gladistone de Freitas Maia
Texto
PROJETO DE LEI Nº 38/2020 23/06/2020

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO ANDRADE COSTA, NO BAIRRO LIMOEIRINHO , NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.

Situação: Favoravel

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães

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PROJETO DE LEI Nº 39/2020 01/07/2020

  • DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO , PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

Situação: Favoravel

Autor: Flauber Lima Honorato

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2020 18/05/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE.

Situação: Favoravel

Autor: Ângela Maria Pereira da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2020 22/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. CLEVANDIRA LIMA CAMPELO DE SOUSA.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2020 22/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA ESTELITA MAIA.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2020 25/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE LIMA.

Situação: Favoravel

Autor: João Torres de Moura Filho

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2020 25/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. JOSÉ MARCOS MAURICIO DE LIMA.

Situação: Favoravel

Autor: João Torres de Moura Filho

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2020 25/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. FRANCISCO CARLOS HOLANDA GARCIA.

Situação: Favoravel

Autor: João Torres de Moura Filho

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2020 25/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. JOSÉ REGINALDO NOGUEIRA DE SOUSA.

Situação: Favoravel

Autor: João Torres de Moura Filho

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2020 30/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. JOANA DAYANNE SALDANHA MARQUES.

Situação: Favoravel

Autor: José Gladis de Lima Bandeira

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2020 01/07/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. JOSILEUDO RODRIGUES DE OLIVEIRA.

Situação: Favoravel

Autor: José Gladis de Lima Bandeira

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2020 30/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. LARYERFERSON ANDRADE DE SOUSA FREITAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Valdir da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2020 18/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FERNANDO LIRA.

Situação: Favoravel

Autor: Ângela Maria Pereira da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2020 01/07/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. FERNANDO CIRINO GURGEL.

Situação: Favoravel

Autor: José Valdir da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2020 30/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. JOSÉ HONORATO DE ARAÚJO.

Situação: Favoravel

Autor: José Valdir da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2020 01/07/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. RAIMUNDO CHAVES HOLANDA.

Situação: Favoravel

Autor: José Valdir da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2020 01/07/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA BEZERRA DA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Flauber Lima Honorato

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2020 01/07/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES.

Situação: Favoravel

Autor: Flauber Lima Honorato

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2020 30/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. NÁDJA MARIA CHAVES.

Situação: Favoravel

Autor: Washington de Moura Lopes

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2020 02/07/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. ANTÔNIO SANTOS DE SOUSA.

Situação: Favoravel

Autor: Washington de Moura Lopes

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2020 30/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ADÉLIA CRISTIANI DE MOURA MORAIS.

Situação: Favoravel

Autor: Washington de Moura Lopes

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2020 30/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. HÉLIO JABSON GOMES RODRIGUES.

Situação: Favoravel

Autor: Washington de Moura Lopes

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2020 18/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. VALTER CHAVES DE SOUSA FILHO.

Situação: Favoravel

Autor: Darlyson de Lima Mendes

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2020 01/07/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ARETUZA MARIA DE FREITAS GADELHA CASTRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Livia Meneses Maia

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2020 29/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. FRANCISCO EUDSON RODRIGUES DA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Carlos Marcos de Sousa Nunes

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2020 30/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. KÁTIA REJANE AUGUSTA PEIXOTO.

Situação: Favoravel

Autor: Carlos Marcos de Sousa Nunes

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2020 29/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. FRANCISCO HÉLIO ARAÚJO BEZERRA.

Situação: Favoravel

Autor: Carlos Marcos de Sousa Nunes

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2020 30/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. IGOR CESAR RODRIGUES DOS ANJOS.

Situação: Favoravel

Autor: Carlos Marcos de Sousa Nunes

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2020 15/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. FRANCISCA GEUZIRENE AUGUSTINHO DE SOUZA.

Situação: Favoravel

Autor: Darlyson de Lima Mendes

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2020 15/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. FABIANA PAULINA COSTA BENTO LIMA.

Situação: Favoravel

Autor: Darlyson de Lima Mendes

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2020 01/07/2020

  • DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO RECESSO LEGISLATIVO POR CONTA DA PANDEMIA , ENTRE OS DIAS 11/07/2020 E 31/07/2020, PREVISTO NO ART° DA RESOLUÇÃO N° 008, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE SE REFERE AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2020 15/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. DIEGO MEDEIROS DA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Darlyson de Lima Mendes

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2020 17/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RAIMUNDO NILO PINHEIRO DO MONTE.

Situação: Favoravel

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2020 22/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SR. MARIA ALCIDES FURTADO DE MACEDO.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2020 22/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. NATÁLIA OLÍMPIO DE OLIVEIRA.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

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