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Sessões

Informações da sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 26/2016

Informações da sessão
Data: 30/06/2016
Status: ENCERRADA

Descrição
26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE , QUE SE INICIA HOJE, DIA 30 DE JUNHO DE 2016.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA (GLADIS)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

1º SECRETARIO

GENEZIANO DE SOUSA MARTINS (GENEZIANO)

PRESENTE

2º SECRETARIO

CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES (BARÃO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

SEBASTIÃO MAIS DE ANDRADE (SEBASTIÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO TORRES DE MOURA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO MAURO DA COSTA (MAURO COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ GILVAN DE MOURA (GILVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE (MARDUQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO (ARIMATEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ LINS GUERRA (ELIEZER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNALDO JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (EDNALDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA (CHICO BALTAZA)

PRESENTE
PROJETO DE LEI Nº 036/2016 29/06/2016

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ FIRMINO DOS SANTOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: de Autoria Do(A) Vereador(A) Gilvan

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2016 28/06/2016

  • FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA.MARIA PERPETÚA DE ARAÚJO.

Situação: Em Tramitação

Autor: de Autoria Do(A) Vereador(A) Mauro Costa

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REQUERIMENTO Nº 084/2016 29/06/2016

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA REFORMA NO MERCADO DO PEIXE E NO MERCADO DA CARNE. POR MOTIVO DE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS.

Situação: Enviado

Autor: José Arimateia de Brito

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REQUERIMENTO Nº 085/2016 29/06/2016

  • PARA QUE SEJA APROVEITADO A VISITA DO GOVERNADOR DO ESTADO O SR. CAMILO SANTANA PARA QUE SEJA COBRADA A CONTINUAÇÃO ATÉ A CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO DE CASTRO.

Situação: Enviado

Autor: José Arimateia de Brito

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REQUERIMENTO Nº 086/2016 29/06/2016

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IRRIGAÇÃO DAS PLANTAS DO CAMPO FLORESTAL QUE POSSUEM POUCA RESISTÊNCIA A FALTA DE ÁGUA E AS PLANTAS QUE SÃO DE UTILIDADE MEDICINAL.

Situação: Enviado

Autor: José Arimateia de Brito

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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 798-A/2016 15/06/2016

  • "NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO".

Situação: Arquivado

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte

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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 799/2016 28/06/2016

  • REGULAMENTA COM BASE NO ART. 9º. DA LEI MUNICIPAL N. 1.956, DE 31 DE MAIO DE 2016, A INCIDÊNCIA E A COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - ISS ÀS COOPERATIVA DE TRABALHO, INCLUSIVE DE TRABALHO MÉDICO QUE ATUAM OU NÃO COMO OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE OU NÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTABELECENDO REGARAS GERAIS SOBRE TRANSAÇÃO E CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DE LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS, OU OUTRAS SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONTROVÉRSIAS TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Situação: Arquivado

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte

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EDITAL Nº 000/2016 28/06/2016

  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Situação: Arquivado

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte

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Inscr. Nome Cargo Data e Hora Tribuna
Em seguida o Sr. Presidente passou ao expediente da Presidência. E não havendo mais nada a ser tratado durante o Expediente da Presidência, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão e convidou a todos os presentes para comparecerem a próxima.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2016 09/06/2016

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. LUIZA HELENA BARROSO MONTE.

Situação: Favoravel

Autor: de Autoria Do(A) Vereador(A) Chico Baltaza

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2016 07/06/2016

  • FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR DEOLINO JÚNIOR IBIAPINA.

Situação: Favoravel

Autor: de Autoria Do(A) Vereador(A) Arimateia

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2016 07/06/2016

  • FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR GLEDSON VITO MOREIRA DE OLIVEIRA.

Situação: Favoravel

Autor: de Autoria Do(A) Vereador(A) Arimateia

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2016 22/06/2016

  • FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ ZIONETE ALVES.

Situação: Favoravel

Autor: de Autoria Do(A) Vereador(A) Heraldo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2016 22/06/2016

  • FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR CLEBER MEDEIROS BARRETO.

Situação: Favoravel

Autor: de Autoria Do(A) Vereador(A) Chico Baltaza

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2016 22/06/2016

  • FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA LUCIMAR ROCHA DE LIMA.

Situação: Favoravel

Autor: de Autoria Do(A) Vereador(A) Gladis

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