SESSÃO ORDINÁRIA: 21/2016

Informações da sessão
Data: 25/05/2016
Status: ENCERRADA

Descrição
21ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE DE 2016, EM 25 DE MAIO DE 2016.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA (GLADIS)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

1º SECRETARIO

GENEZIANO DE SOUSA MARTINS (GENEZIANO)

PRESENTE

2º SECRETARIO

CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES (BARÃO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

SEBASTIÃO MAIS DE ANDRADE (SEBASTIÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO MAURO DA COSTA (MAURO COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE (MARDUQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNALDO JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (EDNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA (CHICO BALTAZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO TORRES DE MOURA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO (ARIMATEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ GILVAN DE MOURA (GILVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ LINS GUERRA (ELIEZER)

PRESENTE

  • FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO FLORENTINO OLIVEIRA DE LIMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) João Filho

  • RESPOSTA AO OFICIO N. 059/2016

Situação: Arquivado

Autor: Carlos Leonardo Holanda Silva

Comunicou as pessoas que agendaram na Justiça Eleitoral para fazerem a sua biometria que comparecam até o dia dois de junho do corrente ano.
  • REGULAMENTA A INCIDÊNCIA E A COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS ÀS COOPERATIVAS DE TRABALHO, INCLUSIVE DE TRABALHO MÉDICO QUE ATUAM OU NÃO COMO OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE OU NÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTABELENDO REGRAS GERAIS SOBRE TRANSAÇÃO E CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DE LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS, OU OUTRAS SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONTROVÉRSIAS TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, PARA O ANO DE 2016 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, INSCRITOS OU NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte

  • MODIFICA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N. 1.613, DE 10 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte

  • FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA A LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA A LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

  • FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CÍCERO APARECIDO MARTINS.

Situação: Favoravel

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) João Filho

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. FERNANDA MARINHO HOLANDA.

Situação: Favoravel

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Gladis

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