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Informações da sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 08/2014

Informações da sessão
Data: 18/09/2014
Status: ENCERRADA

Descrição
08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DDO 2° (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 2° (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SE REALIZA HOJE , DIA 18 DE SETEMBRO DE 2014.

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PROJETO DE LEI Nº 64/2014 12/09/2014

  • INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL COMO BASE DA CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS ACS ,COM SUPEDÂNEO NO § 1º.DO ARTIGO .1 DA LEI FEDERAL N° 12.994 ,DE 17 DE JUNHO DE 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.

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PROJETO DE LEI Nº 65/2014 17/09/2014

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.

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PROJETO DE LEI Nº 063/2014 10/09/2014

  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á AGRICULTURA FAMILIAR DESCRITO EM LAUDO TÉCNICO ,QUE TEVE PREJUÍZO EM SEU POMAR DE LIMÃO(CANCRO CÍTRICO E OUTRAS PRAGAS PRESENTES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.

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