NOMEAR o Vereador Francisco Diógenes Peixoto para compor a Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, sendo assim, a referida comissão terá a seguinte composição: •Saúde, Previdência e Assistência Social: José Torres de Moura Neto (Presidente), Samira Elen Barroso Chaves (Relatora) e Francisco Diógenes Peixoto (Membro). DECORRIDO o período da licença do vereador José Valdir da Silva, com a sua volta, a referida comissão voltará a ser composta conforme os termos da PORTARIA N.º 022/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Diária, Agente: José Torres de Moura Neto, Cargo: 2º Secretario, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

NOMEAR, a Sra. JANAINA SOARES CLAUDIO BARBOSA, para exercer o Cargo Comissionado de Procuradora da Mulher, padrão CC-08, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, a Sra. ALINE DA SILVA SALGADO BRITO, do Cargo Comissionado de Procuradora da Mulher, padrão CC-08, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Diária, Agente: José Torres de Moura Neto, Cargo: 2º Secretario, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Samira Elen Barroso Chaves, Cargo: 1º Secretario, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Ciro Lima Queiroz Lins, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

NOMEAR, o Sr. ADRIANO CASTRO DE ANDRADE, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Manutenção Predial, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Diária, Agente: José Torres de Moura Neto, Cargo: 2º Secretario, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

NOMEAR, a Sra. DEBORA THAIZA MOREIRA MEDEIROS, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Audiovisual, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, a Sra. GABRIELA DA SILVA VIEIRA, do Cargo Comissionado de Assistente Audiovisual, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Considerando o Decreto nº 552, de 30 de abril de 2025, da Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual “Declara ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 e dá outras providências” Considerando que o dia 1º de maio é feriado relativo ao Dia do Trabalho, e recaiu em uma quinta-feira; RESOLVE: Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no dia 02 de maio do corrente ano, sexta-feira.

NOMEAR, a Sra. MARIA LUZIANE ALMEIDA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, a Sra. EDNICE MARIA OLIVEIRA DA SILVA, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Diária, Agente: George Eric Coelho Vieira e Silva, Cargo: 1º Vice Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Marcio Michael do Nascimento Farias, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Samara Chaves Nunes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: João Gledson Barreto de Oliveira, Cargo: Agente Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Paulo Sergio Chagas Girão, Cargo: Diretor Executivo do Procon, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Elizangela Santos dos Reis, Cargo: Agente Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Márcio José Lopes Lima, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: José Torres de Moura Neto, Cargo: 2º Secretario, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Ciro Lima Queiroz Lins, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Heraldo de Holanda Guimarães Junior, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Lauro Gardenio Pinheiro Machado, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Rubem Sergio de Araújo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Sérgio Murilo de Castro Gomes, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Flauber Lima honorato, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Elisete Silva Duarte Guimarães, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Samira Elen Barroso Chaves, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte