NOMEAR, o Sr. MARCOS NEYRTON DOS REIS COSTA, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Jurídico, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR o Sr. JOÃO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Almoxarifado, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.E RESPONDER, ainda, como Fiscal de Contrato, devendo o mesmo acompanhar e fiscalizar a execução de todos os Contratos realizados pelo Poder Legislativo Municipal, conforme determina o Art. 67 da Lei 8.666/93.

NOMEAR o Sr. ORISMILDO MAIA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Segurança Interna, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, a Sra. DANIELA KATIA SANTIAGO LIMA para exercer o Cargo Comissionado de Controlador, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, o Sr. ITALO ROGER SANTIAGO DE MATOS para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR GERAL, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR o Sr. ITALO RANMON DE LIMA MOURA, para exercer o Cargo Comissionado de Procurador Jurídico, padrão CC-09, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR a Sra. DAIANE SILVA GUIMARÃES, para exercer o Cargo Comissionado de Ouvidor, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, a Sra. SAMARA CHAVES NUNES, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, a Sra. JAISLENE LIMA SILVA para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Protocolo, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

Portaria n.º 025/2022, de 28 de fevereiro de 2022.O Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, vereador Heraldo de Holanda Guimarães, no uso de suas atribuições legais, resolve: exonerar, os servidores abaixo relacionados: Antônio Nivaldo Saraiva Chaves, Jaislene Lima Silva, Daiane Silva Guimarães, Italo Ranmon de Lima Moura, Samara Chaves Nunes, Daniela Katia Santiago Lima, Orismildo Maia Silva, Raimundo Guimarães Gadelha, Raimundo Nonato Silva, João Ferreira de Araújo Junior, Marcos Neyrton dos Reis Costa, Iago Alves Sousa, Ricardo moura da Fonseca, Kátia Cilene de castro, Janielle rabelo da Silva costa, Raimunda Eleuza mendes Moura, Cosme Matheus nunes do vale, Aucirene Oliveira de Sena, ítalo Roger Santiago de Matos, Pedro Henrique Cavalcante Santiago, Francisco Nogueira Holanda, José Luiz de Oliveira Moura, Maria Leonor Holanda Mendes, Ozinete Lima Maia, Milena Carla de Almeida Garcia, Renato de Almeida Nogueira, Alberto de Oliveira Lima, Alex da Silva Maia, Raimundo Naercio Nunes da Costa, Francisca Gidélia Oliveira Siqueira Campos, Maria Juliani Xavier.

Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, nos dias: 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022, segunda-feira, terça-feira e quarta-feira, respectivamente.

Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 22 fevereiro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa junto a assessoria da 1ª vice presidencia, para tratar da tramitação do Projeto dos novos Limites entre Limoeiro do Norte e Morada Nova.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos , para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 22 de fevereiro do corrente ano a disposição do Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte Heraldo de Holanda Guimarães, para tratar sobre a tramitação do Projeto dos Limites entre Limoeiro do Norte e Morada Nova na Assembleia Legialativa.

Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 22 fevereiro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa, junto a assessoria da 1ª vice presidencia, para tratar da tramitação do Projeto dos novos Limites entre Limoeiro do Norte e Morada Nova.

Designar o Vereador Rubem Sergio de Araújo, para viajar á cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 21 fevereiro do corrente ano, junto a União de Vereadores do Ceara (UVC), para tratar da elaboração de Projeto de Lei.

Considerando o falecimento do ex-vereador deste Município, o Senhor Elias Correia Lima. Decretar luto por três dias, na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, a partir desta segunda-feira, dia 14 de fevereiro de 2022.

Designar o Vereador José Valdir da Silva, para viajar á cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 10 fevereiro do corrente ano, junto a Secretaria de Esporte e Juventude, para tratar com o secretário Rogério Nogueira Pinheiro sobre a solicitação de materiais esportivos.

Designar o Vereador Darlyson de Lima Mendes, para viajar á cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 08 fevereiro do corrente ano, junto a União de Vereadores do Ceara (UVC), para tratar da elaboração do projeto de indicação que Cria o Centro Especializado em Tratamento de Diabéticos.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos , para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 08 de fereiro do corrente ano a disposição do Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte Heraldo de Holanda Guimarães, para tratar sobre O Comitê de Divisas na Assembleia Legialativa.

Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 08 fevereiro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa para tratar do Comitê de Divisas.

Designar o Vereador José de Arimatea Ferreira da Costa , a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 31 de janeiro do corrente ano, Junto a Superintendência de Obras Hidráulicas(SOHIDRA) , para tratar sobre o assunto referente a poços profundos.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos , para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 25 de janeiro do corrente ano a disposição do Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte Heraldo de Holanda Guimarães, Junto a Superintendencia de Obras Públicas (SOP), para tratar sobre a sinalização horizontal e vertical no trecho que liga a BR -116 ao Distrito do Bixopá.

Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 25 de janeiro do corrente ano, Junto a Superintendencia de Obras Públicas (SOP), para tratar sobre a sinalização horizontal e vertical no trecho que liga a BR -116 ao Distrito do Bixopá.

Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 20 de janeiro do corrente ano, Junto ao gabinete do Deputado Danilo Forte, para tratar sobre o projeto de abastecimento da rede do SAAE.

Portaria de Funcionamento da Camara em virtude dos aumentos de casos do COVID19.

Viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 11 de janeiro do corrente ano a disposição do Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte Heraldo de Holanda Guimarães, para tratar sobre elaboração de projeto de indicação que dispõe sobre a instalação das tendas da saúde.

Viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 11 de janeiro do corrente ano, Junto a União de Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), para tratar sobre elaboração de projeto de indicação que dispõe sobre a instalação das tendas da saúde.

Viajar á cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 07 janeiro do corrente ano, junto ao DNOCS, para tratar sobre o bombeamento da Chapada do Apodi onde pode ser prejudicado pelos JET skis que estão sendo usados na Barragem das Pedrinhas, localizada em Limoeiro do Norte-CE.

Designar os Servidores ocupantes de cargos efetivos a seguir nominados, para sob a presidência do Primeiro, compor a Comissão Permanente de Pregão da Câmara Municipal.

Designar os Servidores ocupantes de cargos efetivos a seguir nominados, para sob a presidência do Primeiro, compor a Comissão Permanente de licitação da Câmara Municipal.