NOMEAR, o Sr. ALESSANDRO ERICK MAIA, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.
Exonerar, o Sr. RICARDO MOURA DA FONSECA, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.
Exonerar, o Sr. LUCAS LINHARES SANTOS, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.
Exonerar , a Sra. ANGEÍLA MARIA DIÓGENES CHAVES, do Cargo Comissionado de Ouvidor, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.
Exonerar, o Sr. JOSÉ CLEUDO PEREIRA DA SILVA, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 1.989/2017, de 13 de março de 2017.
Conceder férias ao Servidora Maria José Andrade de Sales , no período de 01 de Julho de 2020 á 30 de Julho de 2020, referente as férias do ano de 2019/2020.
Conceder férias ao Servidor Maria de Fátima Lima Nogueira , no período de 01 de Julho de 2020 á 30 de Julho de 2020, referente as férias do ano de 2019/2020.
Conceder férias ao Servidor João Gledson Barreto de Oliveira , no período de 01 de Julho de 2020 á 30 de Julho de 2020, referente as férias do ano de 2019/2020.
Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 027/2020 partir de hoje dia 29/06/2020 ate dia 06/07/2020 , mantendo as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no período mencionado acima , de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.
Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 026/2020 partir de hoje dia 22/06/2020 ate dia 29/06/2020 , mantendo as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no período mencionado acima , de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.
Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria a partir de hoje dia 15/06/2020 ate dia 22/06/2020 , mantendo as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no período mencionado acima , de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.
Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 024 /2020 , expedida pela Câmara Municipal , a partir de hoje dia 08/06/2020 ate dia 15/06/2020 , mantendo as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no período mencionado acima , de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.
Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 023 /2020 , expedida pela Câmara Municipal , a partir de hoje dia 01/06/2020 ate dia 08/06/2020 , mantendo as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no período mencionado acima , de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.
Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 020 /2020 , expedida pela Câmara Municipal , a partir de hoje dia 21/05/2020 ate dia 31/05/2020 , mantendo as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no período mencionado acima , de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.
Conceder férias a Servidora Elizângela Santos dos Reis, no período de 25 de maio de 2020 à 24 de jumho de 2020, referente as férias do ano de 2018/2019.
Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 019 /2020 , expedida pela Câmara Municipal , a partir de hoje dia 06/05/2020 ate dia 20/05/2020 , entretanto as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte , no periodo mencionado acima , poderão ocorrer de forma virtual, conforme o Art 12, do Regimento Interno , bem como também poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias tanto na forma virtual, como presencial ,em caso de urgência.
Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 017 /2020 e 018/2020, expedida pela Câmara Municipal , a partir de hoje dia 20/04/2020 ate dia 05/05/2020 , permanecendo suspensas as Sessões Ordinárias da Câmara Mnicipal de Limoeiro do Norte , no periodo mencionado acima , podendo ser realizadas apenas Sessões Extraordinarias em caso de extrema urgência.
Ficam prorrogada as medidas previstas na portaria n° 017 /2020 expedida pela Câmara Municipal , a partir de hoje dia 06/04/2020 ate dia 20/04/2020 , permanecendo suspensas as Sessões Ordinárias da Câmara Mnicipal de Limoeiro do Norte , no periodo mencionado acima , podendo ser realizadas apenas Sessões Extraordinarias em caso de extrema urgência.
Considerando que a saúde é um direito de todos , em dever do Estado, conforme o Art. 196 da Constituição Federal . Ficam Suspensas a Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte a partir de 23-03-2020 até 03 -04-2020 podendo ser realizada apenas Sessões Extraordinárias em caso de extrema urgência.
Ficam suspensos, no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, a partir desta data (18/03/2020) por 15 (quinze) dias: I – eventos de natureza externa, que seriam promovidos pela Câmara Municipal; II – atendimento ao público em geral no interior da Câmara Municipal, ressalvada situação de extrema urgência a ser avaliada pela Presidência.
Designar as folgas dos seguintes servidores abaixo relacionados que trabalhou em caráter extraordinário por 6 horas além do seu experiente normal de trabalho.
Viajar a cidade de Fortaleza/CE, onde permanecerá durante os dias 27 e 28 de fevereiro do corrente ano, para participa da Reunião Ordinária do Colegiado Cearense dos Comitês de Bacias Hidrográfica na Secretaria de Recursos Hídricos.
Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, nos dias: 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020, segunda-feira, terça-feira e quarta-feira, respectivamente.
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