I - Designar os Servidores ocupantes de cargos efetivos a seguir nominados, para sob a presidência do Primeiro, compor a Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal. • Jacy Nunes Gondim (Presidente) • Tarcito Mendes Santos (Primeiro Membro) • Maria do Espirito Santo Rabelo (Segundo Membro)

NOMEAR o Vereador Francisco Diógenes Peixoto para compor a Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, sendo assim, a referida comissão terá a seguinte composição: • Saúde, Previdência e Assistência Social: José Torres de Moura Neto (Presidente), Samira Elen Barroso Chaves (Relatora) e Francisco Diógenes Peixoto (Membro).

83º CONGRESSO DE Desenvolvimento Administrativo que será realizado no Victory Business Flat, Av. AlmiranteTamandaré,310 Tambaú- João Pessoa-PB. IDEPE (Instituto de Desenvolvimento Pessoal) Desenvolvendo a Administração Pública e Privada de gestores é fortalecer o Poder Legislativo Municipal.

83º CONGRESSO DE Desenvolvimento Administrativo que será realizado no Victory Business Flat, Av. AlmiranteTamandaré,310 Tambaú- João Pessoa-PB. IDEPE (Instituto de Desenvolvimento Pessoal) Desenvolvendo a Administração Pública e Privada de gestores é fortalecer o Poder Legislativo Municipal.

83º CONGRESSO DE Desenvolvimento Administrativo que será realizado no Victory Business Flat, Av. AlmiranteTamandaré,310 Tambaú- João Pessoa-PB. IDEPE (Instituto de Desenvolvimento Pessoal) Desenvolvendo a Administração Pública e Privada de gestores é fortalecer o Poder Legislativo Municipal.

83º CONGRESSO DE Desenvolvimento Administrativo que será realizado no Victory Business Flat, Av. AlmiranteTamandaré,310 Tambaú- João Pessoa-PB. IDEPE (Instituto de Desenvolvimento Pessoal) Desenvolvendo a Administração Pública e Privada de gestores é fortalecer o Poder Legislativo Municipal.

83º CONGRESSO DE Desenvolvimento Administrativo que será realizado no Victory Business Flat, Av. AlmiranteTamandaré,310 Tambaú- João Pessoa-PB. IDEPE (Instituto de Desenvolvimento Pessoal) Desenvolvendo a Administração Pública e Privada de gestores é fortalecer o Poder Legislativo Municipal.

83º CONGRESSO DE Desenvolvimento Administrativo que será realizado no Victory Business Flat, Av. AlmiranteTamandaré,310 Tambaú- João Pessoa-PB. IDEPE (Instituto de Desenvolvimento Pessoal) Desenvolvendo a Administração Pública e Privada de gestores é fortalecer o Poder Legislativo Municipal.

Ponto Facultativo, Agente: Marcio Michael do Nascimento Farias, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

junto ao Escritório Político do Deputado José Guimarães – PT/CE, para tratar de assuntos referete a aquisição de 1 (uma) areninha para a cidade de Limoeiro do Norte/CE.

NOMEAR, o Sr. ERIVELTON FREIRE CAVALCANTE, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Atendimento da Câmara Cidadã, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. GUILHERME GABRIEL DE MOURA QUIXABEIRA, do Cargo Comissionado de Chefe de Atendimento da Câmara Cidadã, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. IAGO RODRIGUES MAIA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE AUDIOVISUAL, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. JONNATAN EVERSON LIMA MENDES, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE AUDIOVISUAL, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, do Servidor JOÃO GLEDSON BARRETO DE OLIVEIRA, no período de 09 de fevereiro a 18 de fevereiro, referente as férias do período do ano de 2024/2025, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Conceder férias ao Servidor João Gledson Barreto de Oliveira, no período de 09 de fevereiro à 10 de março, referente as férias do ano de 2024/2025.

NOMEAR, a Sra. JACIRA MARCIA FREITAS DA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. Francisco Ronaldo de Almeida, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE TRANSPORTE, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, ao Sr. ANTÔNIO RAILTON RODRIGUES CHAVES, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. GERSON LUIZ MARTINS MAIA do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, a Sra. MARIA DE FÁTIMA REBOUÇAS DE SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Exoneração, Agente: Igor Taynâ Lima Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, do Servidor TARCITO MENDES SANTOS, no período de 19 de janeiro a 28 de janeiro de 2026.

Conceder férias ao Servidor Tarcito Mendes dos Santos, no período de 19 de janeiro de 2026 à 17 de fevereiro de 2026, referente as férias do ano de 2023/2024.

AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, da Servidora ELIZANGELA SANTOS DOS REIS, no período de 08 de fevereiro a 17 de fevereiro de 2026.

Concessão, Agente: Elizangela Santos dos Reis, Cargo: Agente Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Elizangela Santos dos Reis, Cargo: Agente Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação de Agente de Contratação.

No período de 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, fica decretado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Diária, Agente: José Valdir da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte