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Tipo de matéria: 5

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Foram encontradas 712 registros
Informações atualizadas em: 28/01/2026 - 12:18:52
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 81/2025 20/08/2025

  • CONCEDER LICENÇA DO CARGO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO PELO PRAZO DE 30 DIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 67/2025 06/08/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Autor: Ciro Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 66/2025 06/08/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.

Autor: Ciro Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 65/2025 06/08/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Autor: Ciro Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 64/2025 06/08/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.

Autor: Ciro Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 79/2025 05/08/2025

  • CONCEDE A COMENDA DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 80/2025 05/08/2025

  • CONCEDE A COMENDA EURICO VIEIRA DE MELO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 78/2025 05/08/2025

  • CONCEDE A COMENDA FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARÃES.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 77/2025 05/08/2025

  • CONCEDE A COMENDA EVALDO HOLANDA MAIA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 76/2025 05/08/2025

  • CONCEDE A COMENDA PE. MISAEL ALVES DE SOUSA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 75/2025 05/08/2025

  • CONCEDE A COMENDA ESPORTIVA AO PROFESSOR RICARDO RODRIGUES FILHO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 74/2025 05/08/2025

  • CONCEDE A MEDALHA JOSÉ FLÁVIO DA COSTA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 73/2025 05/08/2025

  • CONCEDE A COMENDA MÁRCIA MAIA MENDONÇA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 72/2025 05/08/2025

  • CONCEDE A MEDALHA DOM AURELIANO MATOS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 71/2025 04/08/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Autor: George Eric

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 69/2025 04/08/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Autor: George Eric

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 70/2025 04/08/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Autor: George Eric

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 68/2025 04/08/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.

Autor: George Eric

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 63/2025 04/08/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Autor: Michael

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 61/2025 30/07/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.

Autor: Michael

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 60/2025 30/07/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Autor: Samira Barroso

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 59/2025 30/07/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Autor: Samira Barroso

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 62/2025 29/07/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Autor: Zé Neto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 58/2025 15/07/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Autor: Lauro Gardenio

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 57/2025 15/07/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Autor: Lauro Gardenio

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 56/2025 15/07/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Autor: Lauro Gardenio

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 55/2025 15/07/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Autor: Lauro Gardenio

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 54/2025 09/07/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE
    FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
    ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ INÁCIO REBOUÇAS RODRIGUES.
    ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Autor: Cabo Rubem Rubinho

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2025 09/07/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE
    FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
    ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MANOEL NOBRE DA SILVA NETO.
    ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Autor: Sergio Murilo de Castro Gomes

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2025 09/07/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE
    FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU
    PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
    ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. BRENDA CHAVES DIÓGENES.
    ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS
    DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Autor: Mixico

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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