CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CESAR CALS DE SOUSA DEOLINO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA ZULENE MOREIRA CHAGAS.

ACRESCENTA O ART. 90-A Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO , DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

REQUERIMENTO SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMA A IGREJA SANTA LUZIA.

REQUERIMENTO SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO AO SECRETARIO DE SAÚDE, QUE PROMOVA UMA PARCERIA ENTRE AS SECRETARIAS A FIM DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PARA AS PESSOAS CADASTRADAS PARA A VACINA DO COVID-19, QUE NÃO POSSUEM MEIOS PARA DESLOCAREM-SE AO CENTRO DE VACINAÇÃO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE DETEM DIREITO A GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO AS COMUNIDADES RURAIS CONFORME LEI VIGENTE NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS VIGENTE.

DÁ A DENOMINAÇÃO NA RUA GERALDO MARGELA DE OLIVEIRA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO, QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA MEGAFAC ESCLARECIMENTOS SOBRE A NÃO RESOLUÇÃO DE CHAMADOS DE MORADORES DAS
COMUNIDADES DA CHAPADA DO APODI REFERENTES A DIVERSAS LUZES APAGADAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADO PROJETO LIMPA LIMOEIRO NA COMUNIDADE DE SITIO TOMÉ. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE NA REFERIDA COMUNIDADE ENCONTRA-SE DIVERSOS LOCAIS COM ENTULHO ACUMULADO E QUE DEVIDO AS CHUVAS PODE ACARRETAR O SURGIMENTO DE DIVERSAS DOENÇAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, EM PARCERIA DAS DUAS CIDADES, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SUCUPIRA A E A CIDADE DE APODI-RN.

ACRESCENTA O INCISO III AO ART.175 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA CAPÍTULO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO ACERCA DA ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 31/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021.

SOLICITAÇÃO PARA ADOÇÃO DE URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA IMEDIATA DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, EM LIMOEIRO DO NORTE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA CE-123 NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA DO CONTORNO DE LIMOEIRO DO NORTE, PASSANDO PELA PONTE DO CABEÇA PRETA , SEGUINDO EM DIREÇÃO A LADEIRA E POR FIM O AEROPORTO DO TOMÉ,ZONA RURAL, LIMOEIRO DO NORTE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TROCADOS TODAS AS LÂMPADAS DO BAIRRO BOM NOME NAS RUAS ADEMAR MENDES DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS LUCENA E PEDRO OLÍMPIO DE SOUZA COMO TAMBÉM EM SUAS TRAVESSAS : ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA, MARIA DO CARMO AMORIM, OLAVO REBOUÇAS E JOÃO GOMES NETO.

DISPÕE SOBRE O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REGULAMENTA O ART.5° DA LEI N° 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, QUANTO AO NÍVEL MÍNIMO EXIGIDO PARA A ASSINATURA ELETRÔNICA EM INTERAÇÕES COM O ENTE PÚBLICO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO O BUEIRO DA ESTRADA PRINCIPAL, QUE DA ACESSO A COMUNIDADE VÁRZEA DO COBRA (PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO POR BOLACHINHA.

EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 AO PROJETO DE LEI N° 010/2021 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO LIXÃO, NO PLANO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS , NO BAIRRO BOA FÉ , EM FRENTE A ANTIGA CRECHE DESATIVADA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO DE TERRA NA VIA QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DE MARIA DIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DO BIXOPÁ.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE SITIO JUREMA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA ARENINHA DE VÔLEI DE AREIA PARA BENEFICIAR AS COMUNIDADES DE SITIO JUREMA, TABULEIRO ALTO, LAGOA DAS CARNAÚBAS E ADJACÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE DESTINE UM EQUIPAMENTO PARA PRÁTICA ESPORTIVA NAS COMUNIDADES DE SITIO MARACAJÁ E TOMÉ.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA EUSÉBIO ROSENO DA COSTA , NO BAIRRO BOA FÉ.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PONTO DE ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE NA COMUNIDADE DE SITIO MARACAJÁ.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM PESSOAS INCAPACITADAS DE SE LOCOMOVER , NAS PRÓPRIAS RESIDÊNCIAS.