CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

EMENDA ADITIVA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 107/2024

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 002 DE 2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SENHOR ANTÔNIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SENHOR CHARLES NUNES BEZERRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SENHOR VALDÉCIO BARBOSA RODRIGUES JÚNIOR.

CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO PELO PRAZO DE 120 DIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. LUÍS FERNANDO DE ARAÚJO.

CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO PELO PRAZO DE 60 DIAS.

CONVOCAÇÃO OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ÀS 17:00 HS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SEJAM CRIADOS RELATÓRIOS, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA PREVINIR OS DESASTRES CAUSADOS PELAS CHUVAS.

CONVOCA OS SENHORES VEREADORES, PARA UM PERÍODO DE ATÉ 03 (TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 01 ABRIL DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 09:00H, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O CONSERTO DOS BUEIROS DA COMUNIDADE DO SÍTIO SAQUINHO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE FAÇA UMA PARCERIA COM A ENEL E SUAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS COM O INTUITO DE RECEBER DOAÇÃO DE CONES INSERVÍVEIS PARA ESSAS EMPRESAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE FAÇA UM PROJETO DE LAZER AQUÁTICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM NOSSOS PONTOS TURÍSTICOS COMO, POR EXEMPLO: BARRAGEM DAS PEDRINHAS E PRAINHA DO BIXOPÁ.

FIXA O DIA 13 DE DEZEMBRO, DIA DE SANTA LUZIA, COMO FERIADO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO PARA EXTRAORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

CONVOCAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 081/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE MODIFICA A LEI Nº 2.425, DE 06.11.2023, QUE AUTORIZOU A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE,

REQUERIMENTO SOLICITANDO VOTO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO SEVERIANO DOS SANTOS NETO.

FIXA O SUBSÍDIO DO PRFEITO, VICE-PRFEITO E SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA A LEGISLATTURA DE 2025 Á 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO, PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE TRATA DO PROGAMA DE REFINANCIAMENTO - REFIS, DENOMINADO DE RECUPERA LIMOEIRO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O PROCEDIMENTOS PARA A INSTALAÇÃO DE 5 G NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO AS NOVAS DIVISAS ENTRE OS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS. VALE SALIENTAR QUE , DURANTE AS REUNIÕES OCORRIDAS COM A PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES DE BERNARDOS, VIUVINHA, JOÃO ALVES, CARNAÚBAS E MORORÓ, FOI APONTADO AS EXCLUSÕES SOCIAIS QUE SOFRERIAM OS MORADORES DAS CITADAS COMUNIDADES, AO SEREM LEGALMENTE RECONHECIDOS COMO HABITANTES LIMOEIRENSE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SENHOR VALDERI MOREIRA DE LIMA FILHO, VENCEDOR DE MELHOR MEL SILVESTRE DO BRASIL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE INSIRA NA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE VOTO DE APLAUSO AO SENHOR ANTÔNIO NEURO DA COSTA, CONHECIDO COMO TOCA DO VALE, POR CONTA DE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOME DA MÚSICA E CULTURA DE NOSSA REGIÃO, LEVANDO O NOME DO NOSSO MUNICÍPIO PARA TODO O BRASIL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DO CORREDOR DO POÇO DOS PAUS, ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA CANAFÍSTULA À GANGORRA, MALHADA E SAPÉ.

INSTITUI A COMENDA CARLOS ADALBERTO CELEDÔNIO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE OFICIAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU PARA AQUELES QUE OS EXAMES INDIQUEM NECESSIDADE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PROFESSOR A FIM DE FACILITAR O ACESSO AO DIREITO DA MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS 1536/2011 E 2160/2020.