EMENDA MODIFICATIVA N° 002 /2020 AO PROJETO DE LEI N° 033/2020, DE 26 DE MAIO DE 2020 QUE ‘’ INSTITUI O DIA DO DESAPEGO, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O ARTIGO 5° PASSARÁ A SER O ART. 4° COM A SEGUINTE REDAÇÃO A PRESENTE LEI SERÁ REGULAMENTADA PELO PODER EXECUTIVO EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.

EMENDA MODIFICATIVA N° 001 /2020 AO PROJETO DE LEI N° 033/2020, DE 26 DE MAIO DE 2020 QUE ‘’ INSTITUI O DIA DO DESAPEGO, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O QUAL PASSARA A SER INSTITUÍDO O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE QUE OCORRERÁ 2 (DUAS) VEZES AO ANO, UMA VEZ A CADA SEMESTRE EM CADA DAS REGIÕES DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE PARA FAMÍLIAS CARENTES , OBJETIVANDO PROMOVER NA SOCIEDADE UMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL DURADOURA ATRAVÉS DO DESCARTE CONSCIENTE DE MATERIAIS EM ADEQUADAS CONDIÇÕES DE REUTILIZAÇÃO EVITANDO O DESPERDÍCIO E GERAÇÃO DE LIXO NO MEIO AMBIENTE.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS JOÃO AFONSO COELHO E RUA JOSÉ CARNEIRO DA SILVA E PROF(A) NEUSA SARAIVA CHAVES , AMBAS NO BAIRRO PITOMBEIRA. POIS AS MESMAS SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, E QUE SEJA COLOCADAS PIÇARRAS.

SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO ,EM FORMA DE EMENDA PARLAMENTAR , UM AUXÍLIO FINANCEIRO URGENTE PARA SUPRIR , COM ALIMENTOS E MATERIAL DE HIGIENE , PARA ATENDER ÁS CENTENAS DE FAMILIAS E PESSOAS ATENDIDAS PELA APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS , PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MÃES DE AUTISTAS " AMOR SEM LIMITES , PELA CASA DO IDOSO DE LIMOEIRO DO NORTE.

SOLICITANDO QUE O MATERIAL RETIRADO DA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA CE -358 , QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE AO DISTRITO DE FLORES , SEJA COLOCADO A DISPOSIÇÃO DA REFERIDA SECRETARIA PARA SER DESPEJADO NAS ESTRADAS VICINAIS AOS ARREDORES DA REFERIDA RODOVIA, CONSIDERANDO QUE NESSE PERÍODO DE CHUVAS ALGUMAS VIAS FICAM INTRANSITÁVEIS.

SOLICITANDO DO MESMO O EMPENHO E A SENSIBILIDADE PARA QUE CONSIGA DISPONIBILIZAR , EM FORMA DE EMENDA PARLAMENTAR , RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTIVO ADAPTADO COM CADEIRA DE RODAS , PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ-APA;''AMOR SEM LIMITES''.

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA TRAVESSA MARIA DO CARMO AMORIM , BAIRRO BOM NOME.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO BAIRRO PITOMBEIRA AS COMUNIDADES DE SITIO MORROS, QUIXABÁ , BOM FIM , SITIO SOCORRO.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO BAIRRO PITOMBEIRA E SÍTIO SOCORRO.

'' INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE , QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS , PROMOVENDO A CORRETA ADESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO LUMINÁRIAS DO SITIO ARRAIAL NO INICIO NA PROPRIEDADE DE DIQUINHA ATE A CURVA DO MAÍLSON , E TAMBÉM NO CORREDOR DA CE 358 ATE A COMUNIDADE DE FACEIRA E ANIGAS.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A HIGIENIZAÇÃO PELO MENOS TRÊS VEZES POR SEMANA NOS PSF.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A HIGIENIZAÇÃO NAS LOCALIDADES MARIA DIAS, SITIO MILAGRES E SETORES NH-4, NH-5 E NH-6 DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DUCELINA MARIA DE LIMA E RUA RAIMUNDO PEREIRA DE LIMA, AMBAS NO BAIRRO PITOMBEIRA. POIS AS MESMAS SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, E QUE SEJA COLOCADAS PIÇARRAS.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS JOÃO MARCELINO DE PAIVA E RUA FRANCISCO DAS CHAGAS LEITÃO , AMBAS NO BAIRRO PITOMBEIRA.POIS AS MESMAS SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, E QUE SEJA COLOCADAS PIÇARRAS.

INSTITUI O PROGRAMA CENTRO DE MÍDIAS DA EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE –CMLN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE UNIDADE CONSUMIDORAS DE ATÉ 150 KW/H MENSAL.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÁS LEIS N° 1.189, DE 11 DE MARÇO DE 2005 E N° 1.789, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE LIMOEIRO DO NORTE- CMDMLN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS VEREADORES SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR , TENDO EM VISTA A PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS , QUE CAUSOU A PARALIZAÇÃO DE TODO O COMÉRCIO E SERVIÇOS DE UMA FORMA GERAL , EM ESPECIAL O SERVIÇO DE TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS , EM VANS E ÔNIBUS, PARA TURISMO , ESCOLAR E FRENTAMENTO DE VIAGENS ,VEM REQUERER QUE O GOVERNO DO ESTADO, TOME ALGUMA PROVIDÊNCIA RELATIVA Á CATEGORIA , NO QUE DIZ RESPEITO Á ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS, POIS MESMO COM O SERVIÇO TOTALMENTE PARADO, AINDA CONTINUAM A COBRANÇAS DE TAXAS , TAIS COMO CADASTRAMENTO NO DETRAN , TAXAS DE VIAGEM E IPVA.

OS VEREADORES SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR , TENDO EM VISTA A PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS , QUE CAUSOU A PARALIZAÇÃO DE TODO O COMÉRCIO E SERVIÇOS DE UMA FORMA GERAL , EM ESPECIAL O SERVIÇO DE TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS , EM VANS E ÔNIBUS, PARA TURISMO , ESCOLAR E FRENTAMENTO DE VIAGENS ,VEM REQUERER QUE O GOVERNO DO ESTADO, TOME ALGUMA PROVIDÊNCIA RELATIVA Á CATEGORIA , NO QUE DIZ RESPEITO Á ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS, POIS MESMO COM O SERVIÇO TOTALMENTE PARADO, AINDA CONTINUAM A COBRANÇAS DE TAXAS , TAIS COMO CADASTRAMENTO NO DETRAN , TAXAS DE VIAGEM E IPVA.

OS VEREADORES SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR , TENDO EM VISTA A PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS , QUE CAUSOU A PARALIZAÇÃO DE TODO O COMÉRCIO E SERVIÇOS DE UMA FORMA GERAL , EM ESPECIAL O SERVIÇO DE TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS , EM VANS E ÔNIBUS, PARA TURISMO , ESCOLAR E FRENTAMENTO DE VIAGENS ,VEM REQUERER QUE A ARCE (AGÊNCIA REGULADORA DO CEARÁ), AJUDE A CATEGORIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESTADO , PARA QUE O MESMO TOME ALGUMA PROVIDÊNCIA RELATIVA Á CATEGORIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO , PARA QUE O MESMO TOME ALGUMA PROVIDÊNCIA RELATIVA Á CATEGORIA ,NO QUE DIZ RESPEITO Á ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS, POIS MESMO COM O SERVIÇO TOTALMENTE PARADO, AINDA CONTINUAM A COBRANÇAS DE TAXAS , TAIS COMO CADASTRAMENTO NO DETRAN , TAXAS DE VIAGEM E IPVA.

SOLICITANDO-LHES QUE SEJA IMPLANTADO, COM URGÊNCIA E PELO TEMPO NECESSÁRIO , NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DE LIMOEIRO DO NORTE , UM SISTEMA DE TELE-ATENDENDIMENTO AO PÚBLICO , PARA ORIENTAR A PARCELA DE NOSSA POPULAÇÃO QUE NÃO ESTA RECEBENDO A RENDA BÁSICA EMERGENCIAL.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TRANSFERÊNCIA NO VALOR DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DO REPASSE FEITO NO FINAL DO ANO DE 2019 DA CÂMARA PARA A PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PÓLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES , CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS(SMAS)

“MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA RESOLUÇÃO 008, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE SE REFERE AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º” AO REFERIDO ARTIGO.

SOLICITANDO -LHE A DESTINAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL PARA A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MOVÉL ,DEVIDAMENTE EQUIPADA , PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

SOLICITANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DE PAGAMENTO DO VALE- ALIMENTAÇÃO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ , ENQUANTO PERDURAR A EPIDEMIA COVID 19 EM NOSSO ESTADO.

CRIA O BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEMARCAÇÃO PARA DISTANCIAMENTO NAS FILAS DE BANCOS E LOTÉRICAS COMO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS. ALÉM DISSO, É IMPORTANTE REFORÇAR AS AÇÕES DE INTENSIFICAÇÃO DA HIGIENIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS E DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESTÃO ACONTECENDO.

SOLICITANDO DOS MESMOS QUE ESTABELEÇAM , ATRAVÉS DE PORTARIA , COMO O MUNICÍPIO VAI PROCEDER A DISTRUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADQUIRIDA COM RECURSOS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.