FIXA O DIA 13 DE DEZEMBRO, DIA DE SANTA LUZIA, COMO FERIADO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO, DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL, SEJAM DESTINADAS EQUIPES DE BOMBEIROS, QUE PERMANEÇAM NOS SEGUINTES LOCAIS: BARRAGEM DAS PEDRINHAS, PASSAGEM MOLHADA DE TABULEIRO, RECANTO DAS ÁGUAS - BIXOPÁ E PRAINHA PARK - BIXOPÁ.

REQUERIMENTO SOLICITANDO, DURANTE O PERÍODO DAS FÉRIAS, TODOS OS DOMINGOS, HAJA EQUIPES DE BOMBEIROS, PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA NOS SEGUINTES LOCAIS: BARRAGEM DAS PEDRINHAS, PASSAGEM MOLHADA DE TABULEIRO, RECANTO DAS ÁGUAS - BIXOPÁ E PRAINHA PARK - BIXOPÁ.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS NOVAMENTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGAMAS DE TUTORIA PARA ALUNOS COM DIFICULDADES ACADÊMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 081/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE MODIFICA A LEI Nº 2.425, DE 06.11.2023, QUE AUTORIZOU A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE,

REQUERIMENTO SOLICITANDO MESAS OFICIAIS PADRONIZADAS PARA PRÁTICA DE FUTMESA, CADA UMA DELAS ACOMPANHADA DE 01 (UMA) BOLA OFICIAL DA MODALIDADE, PARA AS PRAÇAS, COMUNIDADES E ESCOLAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E Á CULTURA DA LEITURA, ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DO PRFEITO, VICE-PRFEITO E SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA A LEGISLATTURA DE 2025 Á 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO O FESTIVAL DE GASTRONOMIA E ARTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO AS NOVAS DIVISAS ENTRE OS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS. VALE SALIENTAR QUE , DURANTE AS REUNIÕES OCORRIDAS COM A PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES DE BERNARDOS, VIUVINHA, JOÃO ALVES, CARNAÚBAS E MORORÓ, FOI APONTADO AS EXCLUSÕES SOCIAIS QUE SOFRERIAM OS MORADORES DAS CITADAS COMUNIDADES, AO SEREM LEGALMENTE RECONHECIDOS COMO HABITANTES LIMOEIRENSE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SENHOR VALDERI MOREIRA DE LIMA FILHO, VENCEDOR DE MELHOR MEL SILVESTRE DO BRASIL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA LIMPEZA DA QUADRA ESPORTIVA DO JENIPAPEIRO E INSTALAÇÃO DE NOVAS TRAVES.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BANCOS CANTEIROS, ÁRVORES, BORDAS DE PEDRA E PISO DA PRAÇA AFONSO COELHO LOUREIRO, NO BAIRRO JOÃO XXIII, EM NOSSA CIDADE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO O PROGAMA OFICINA LEGISLATIVA NA ESCOLA.

REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATUÇÕES AO ESCRITOR LIMOEIRENSE STÊNIO GARDEL, POR TER VENCIDO O PRÊMIO NATIONAL BOOK AWARDS DOS ESTADOS UNIDOS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENTREGUE A COMENDA CULTURAL AO RENOMADO ESCRITOR LIMOEIRENSE, STÊNIO GARDEL, QUE RECENTEMENTE RECEBEU UM PRÊMIO INTERNACIONAL DE LITERATURA (NATIONAL BOOK AWARDS).

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE INSIRA NA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE VOTO DE APLAUSO AO SENHOR ANTÔNIO NEURO DA COSTA, CONHECIDO COMO TOCA DO VALE, POR CONTA DE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOME DA MÚSICA E CULTURA DE NOSSA REGIÃO, LEVANDO O NOME DO NOSSO MUNICÍPIO PARA TODO O BRASIL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR A SAÚDE E PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O EMPENHO E ESFORÇO PARA TRAZER PARA A FACULDADE DE FILOSOFIA DOM AURELIANO MATOS - FAFIDAM O EQUIPAMENTO CASA DO ESTUDANTE DA FAFIDAM.

REQUERIMENTO SOLICITANDO VIABILIZAR ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO PERMANENTEMENTE DO FÓRUM MUNICIPAL DA JUVENTUDE PELA CIDADANIA.

INSTITUI A COMENDA CARLOS ADALBERTO CELEDÔNIO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI N° 2.1374, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, QUER INSTITUI A SEMANA DA ARTE E CULTURA MÁRCIO MENDONÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A COMUNIDADE LGBTQIAPN+, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO ILHA AO SÍTIO ESPINHO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO SITIO ESPINHO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM – ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE, BOM FIM.