INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MÃOS E MENTES LIMOEIRENSES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA QUADRA OSMAR RODRIGUES LIMA , A QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO PROFESSOR JOSÉ AFONSO FERREIRA MAIA LOCALIZADA NO DISTRITO DO BIXOPÁ, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NAS MARGENS ESQUERDA E DIREITA DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MAIA GUERREIRO , NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES DOS SANTOS.

''ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI N° 1536, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE ''INSTITUI A COBRANÇA DA MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E LIMPEZA GERAL DAS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA) , POIS AS MESMAS ENCONTRAM-SE COM MUITO ENTULHO E SUJEIRA , ISSO ESTA CAUSANDO PROBLEMAS COMO MAL CHEIRO E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO PARA AS PESSOAS , E ISSO ESTÁ SE AGRAVANDO COM O PERÍODO DAS CHUVAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELA SUPERINTENDÊNCIAS MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE -SUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA- SEMEB O PROJETO " ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS '' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UM PROJETO E ENVIE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ (SDA) , E AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA , PESCA E ABASTECIMENTO (MAPA).SOLICITANDO DOS MESMOS, EQUIPAMENTO AGRÍCOLAS TAIS COMO: TRATORES TRAÇADOS, ENCILADEIRA E TRITURADORES DE MANDIOCA PARA A PRODUÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL. TAIS EQUIPAMENTOS IRÃO MELHORAR A CONVIVÊNCIA DO HOMEM DO CAMPO COM O SEMIÁRIDO , POIS FACILITARÁ O ARMAZENAMENTO DE ALIMENTO PARA O PERÍODO DE ESTIAGEM.

MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 106/2019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1°. FICA ASSEGURADO AOS ESTUDANTES ,AOS PROFESSORES DA REDE PRIVADA DE ENSINO E AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ATIVOS E INATIVOS , O ACESSO A SALAS DE CINEMAS , CINECLUBES , TEATROS , DE ESPETÁCULOS CIRCENSES, DE EVENTOS EDUCATIVOS E ESPORTIVOS , PROMOVIDOS POR QUAISQUER ENTIDADES E REALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PARTICULARES , MEDIANTE PAGAMENTO DA METADE DO PREÇO DO INGRESSO EFETIVAMENTE COBRADO DO PÚBLICO EM GERAL.

MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 106/2019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 4°. OS ESTABELECIMENTOS QUE APRESENTAREM OS EVENTOS DE QUE TRATA O ART.1° DESTA LEI DEVERÃO AFIXAR EM SUAS BILHETERIAS , ANÚNCIOS PÚBLICO CONTEÚDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: “ É ASSEGURADO A TODOS OS ESTUDANTES E DOCENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES E TAMBÉM AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DE LIMOEIRO DO NORTE, O PAGAMENTO DE MEIA- ENTRADA NESTE ESTABELECIMENTO.

SOLICITANDO A ELE QUE DESENVOLVA , DE FORMA PLAUSÍVEL E EM CARACTER DE URGÊNCIA SOCIAL , TODOS OS ESFORÇOS POSSIVEIS PARA CONTEMPLAR O JUSTO DIREITO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AO RECEBIMENTO DOS ANOS DE 1999 A 2006.

SOLICITANDO DO MESMO QUE O DINHEIRO QUE SERÁ DEVOLVIDO PELA CÂMARA AO MUNICÍPIO , SEJA UTILIZADO PARA A REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

SOLICITAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2019, SEXTA FEIRA, ÁS 09:00 H , NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE , PARA TRATAR SOBRE O LITÍGIO DOS MORADORES DOS MÓDULOS RURAIS SITUADOS NA DIVISA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE COM O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.

REQUER QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE Á PROFESSORA MARTA LÚCIA DO SACRAMENTO COSTA , QUE TRABALHA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA IDALINA NO BAIRRO BOA FÉ, PELA AGRESSÃO FÍSICA E MORAL QUE SOFREU NO MÊS DE OUTUBRO.

EMENDA ADITIVA N° 001/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 , AO PROJETO DE LEI N° 092/2019 , DE SETEMBRO DE 2019.

EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 , AO PROJETO DE LEI N° 092/2019 , DE SETEMBRO DE 2019.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ GONZAGA MAIA NOGUEIRA .

DÁ A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ HOLANDA MAIA.

FICA INSTITUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , A SEMANA ZÉ MARIA DO TOMÉ A SER REALIZADA NO MÊS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE358 QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE A TABULEIRO DO NORTE, NAS PROXIMIDADES DO MÓDULO ESPORTIVO DO CÓRREGO DE AREIA.

SOLICITANDO DO MESMO QUE INICIE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADES DE: LAGES , CARÕES E CANAFISTULA DE CIMA . JÁ QUE FAZ MAIS DE UM ANO QUE AS MESMAS NÃO RECEBEM MANUTENÇÃO E SE ENCONTRA BASTANTES DANIFICADAS ; COMO TAMBÉM A CONCLUSÃO DAS ESTRADAS ; SITIO MILAGRES, CANTO GRANDE DE CIMA, CÓRREGO DE AREIA E MORROS.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE TÉCNICA POR UM ENGENHEIRO AGRÔNOMO , UM ADVOGADO , UM CONTADOR E UM TÉCNICO AGRÍCULA PARA DAR ACOMPANHAMENTO ÁS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CICLOVIA NA REFERIDA RODOVIA PARA MELHORAR O ACESSO DAS PESSOAS QUE ANDAM DE BICICLETA NAQUELAS COMUNIDADES, EVITANDO ACIDENTES, BEM COMO FOMENTANDO A PRÁTICA DO ESPORTE ( CICLISMO) E LAZER NAQUELA REGIÃO.

EMENDA MODIFICATIVA DA EMENTA DO PROJETO DE LEI N° 68/2019 DE 07 DE AGOSTO DE 2019 ; DÊ-SE Á REFERIDA EMENTA , A SEGUINTE REDAÇÃO " REVOGA A LEI 2.105 DE 02 DE MAIO DE 2019 , E DÁ DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS QUE INDICA.

EMENDA MODIFICATIVA DA EMENTA DO PROJETO DE LEI N° 67/2019 DE 07 DE AGOSTO DE 2019; DÊ-SE Á REFERIDA EMENTA , A SEGUINTE REDAÇÃO ''DÁ A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE INDICA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA PARA QUE AS CRIANÇAS TENHAM ESPAÇO PARA RECREAÇÃO COMO TAMBÉM EVENTOS DA PRÓPRIA ESCOLA.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ AMIRTO NUNES MAIA(ZÉ LOPES).

DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO NUNES DE ASSIS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CLÁUDIO CÉSAR MAIA (MANINHO).