O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MULTIRÃO NA LOCALIDADE DA SUCUPIRA, COM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA ÀS ESCURAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E SOLICITAR AO SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO (SUTRAN), A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM A PINTURA DE "PARE" NOS CRUZAMENTOS DA RUA CÉLIO SANTIAGO, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E SOLICITAR AO SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO (SUTRAN), A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA POSSÍVEL INTERVENÇÃO NO TRÂNSITO DA RUA VILMAR OLIVEIRA DE ANDRADE, NESTE MUNICÍPIO, PODENDO ESTA INTERVENÇÃO OCORRER ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS OU OUTROS DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR AO SR. JOSE WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A RESTAURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DA SUCUPIRA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR À SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O CONSERTO/MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE OUTRO AR CONDICIONADO NA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO COMPLEXO DE SAÚDE MAURO HENRIQUE CARDOSO COSTA. ASSIM COMO, SOLICITO O AUMENTO DO NÚMERO DE ATENDENTES.

O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE VEM, PERANTE A PRESENÇA DE V. EXA., NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CUJO OBJETO PRINCIPAL SEJA A INSTITUIÇÃO DA PARIDADE DE GÊNERO NA DENOMINAÇÃO DE NOVOS LOGRADOUROS, VIAS E PRÓPRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, VISANDO O RESGATE E A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA FEMININA LOCAL.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE, REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RODOVIA CE-358, NO TRECHO ENTRE O CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ FERREIRA SOMBRA E A DIVISA COM A LOCALIDADE DE SÃO RAIMUNDO (FLORES).

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, REQUERER DO PODER LEGISLATIVO DE LIMOEIRO DO NORTE E DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMAR AMARAL SILVA, BEM COMO AO SR. WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), O ENCAMINHAMENTO DESTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ADOTADO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ SETINO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA E SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE UM SUMIDOURO (SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL) NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS, NA ALTURA APROXIMADA DO Nº 2488, EM FRENTE AO MONUMENTO HISTÓRICO DA COLINA DA HORA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM PERANTE A PRESENÇA DE V. EXA. NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CUJO OBJETO PRINCIPAL É A REGULAMENTAÇÃO TEMPORÁRIA DE USO DE FAIXA COMPARTILHADA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, ESPECIALMENTE EM HORÁRIOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE ESCOLAR EM TRECHO COM CICLOFAIXA COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA
AMARAL SILVA E SOLICITAR AO SR. JOSE WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AUGUSTO FIDÉLIS, INÍCIO NA FRANCISCO REMÍGIO
ALÉ A PARTE DE TRÁS DO IFCE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. OILMARA AMARAL SILVA, E SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA MÁRIO FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE COM PEDRA TOSCA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA
AMARAL SILVA E SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ SATINO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII,
TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE EM ESTADO DE ABANDONO.

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO TEMPORÁRIA DE USO DE FAIXA COMPARTILHADA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, ESPECIALMENTE EM HORÁRIOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE ESCOLAR EM TRECHO COM CICLOFAIXA, COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO."

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, AO PROJETO DE LEI Nº 132/2025.

O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM PERANTE A PRESENÇA DE V. EXA. NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CUJO OBJETO PRINCIPAL É A IDENTIFICAÇÃO DE DISTRITOS, BAIRROS E LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS ENTRADAS E PONTOS ESTRATÉGICOS DE CADA REGIÃO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), A MANUTENÇÃO DAS ARENINHAS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE
MUITAS SE ENCONTRAM FALTANDO ATÉ MESMO AS FITAS DE DEMARCAÇÕES, REPOSIÇÕES DE AREIA E AS REDES
RASGADAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA INÁCIO MENDES NAS PROXIMIDADES DO GALPÃO DAS CARROÇAS.

VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMERA AMERAL SILVE, BEM COMO SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON FOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO ANTIGO POSTINHO DA BOA FÉ, LOCALIZADO NA RUA MANUEL LUIZ DE FREITAS (VARGINHA).

"DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE DISTRITOS, BAIRROS E LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO DE OBRAS, E NO SR. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA ASSUNÇÃO, NO ENTORNO DA FEIRA "NOSSA GENTE", BEM COMO A LIMPEZA DAS FOLHAS ACUMULADAS SOBRE AS TENDAS E TELHADOS DAS BARRACAS DOS PERMISSIONÁRIOS.

VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM ATRAVÉS DESTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA
MUNICIPAL DILMARA AMARAL SILVA E AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO SULTAN, JOSAMAR DA SILVA
CASTRO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA
ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, RUA VITAL ALVES FREITAS E RUA EZEQUIEL
REMÍGIO DE FREITAS.

VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM
RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA
AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO DE OBRAS, E AO
SR. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO
BRAÇO DO RIO JAGUARIBE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE BOMBEIRO CIVIL NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E EM ÁREAS DE RISCO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E EM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS E NAS UNIDADES DE SAÚDE, PRONTO-ATENDIMENTO, CLÍNICA E HOSPITAL PÚBLICO OU CONVENIADO COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) - EM PLANTÃO PRESENCIAL, OU EM SOBREAVISO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ASSEGURA AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE PRESTA SERVIÇOS PERSONALIZADOS (PERSONAL TRAINER) LIVRE ACESSO, SEM ÔNUS, A UNIDADES DE PROMOÇÃO DE SAÚDE FÍSICA, ACADEMIAS E SIMILARES, NOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AOS SEUS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NESSAS UNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR AO SR. JOSE WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CÉLIO SANTIAGO, BAIRRO CENTRO DE LIMOEIRO DO NORTE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM ATRAVÉS DESTE, REQUERER DO PODER LEGISLATIVO DE LIMOEIRO DO NORTE E DO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO AO SR. WILSON LOURES DE ASSIS,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), O ENCAMINHAMENTO DESSE
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ADOTADO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA TRAVESSA NA RUA JOSÉ SATINO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA E AO WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA E REPAROS NA RUA FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO SOCORRO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE REQUERER, AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN-CE E AO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA CE-266, TRECHO QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE AO DISTRITO DE CÓRREGO DE AREIA, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À ENTRADA DO LOTEAMENTO CONVIVER.

JUSTIFICATIVA: