EMENDA MODIFICATIVA Nº 02, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, AO PROJETO DE LEI Nº 132/2025.

VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO DEPUTADO FEDERAL, O SR. JÚNIOR MANO, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TENENTE SEBASTIAO, LOCALIZADA PRÓXIMO AO CORREDOR DE ACESSO A BARRAGEM DAS PEDRINHA NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES.

SOLICITA O REAPROVEITAMENTO DO MATERIAL DO CALÇAMENTO ANTIGO DA COMUNIDADE DE CABEÇA PREA PARA RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CALÇAMENTO EM OUTRAS VIAS DA LOCALIDADE.

SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE DE CABEÇA PRETA.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. BRENDA CHAVES DIÓGENES.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS
DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA
JÚNIOR.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS
DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, APROVOU E
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE À SRA. ÂNGELA GABRIELA DA SILVA
FARIAS.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR JOSE WILSON LOURES DE ASSIS, QUE SEJAM INSTALADOS DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO SOCORRO, BEM COMO UMA LUMINÁRIA NA RUA SOUZA DE ANDRADE NO BAIRRO SANTA LUZIA.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS MORADORES, ALÉM DE FACILITAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE À SRA. MARIA JOSÉ OLIVEIRA DOS ANJOS.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

ASSUNTO: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 4146/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TRABALHADOR ESSENCIAL DE LIMPEZA URBANA, ESTABELECENDO DIREITOS COMO PISO SALARIAL, JORNADA DE TRABALHO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REGRAS PARA APOSENTADORIA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, POR PROPOSIÇÃO DO VEREADOR MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 78, INCISO III E ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, MANIFESTA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO DE APOIO, SEU INTEGRAL E IRRESTRITO APOIO AO PROJETO DE LEI 4146/2020, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL.
O REFERIDO PROJETO VISA REGULAMENTAR A PROFISSÃO DOS TRABALHADORES ESSENCIAIS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, DA HIGIENE DAS CIDADES E DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, MUITAS VEZES EM CONDIÇÕES ADVERSAS E INSALUBRES.
A PROPOSTA BUSCA ASSEGURAR GARANTIAS FUNDAMENTAIS A ESSES PROFISSIONAIS, COMO:
- PISO SALARIAL NACIONAL COMPATÍVEL COM AS EXIGÊNCIAS DA FUNÇÃO E OS RISCOS ENVOLVIDOS;
- JORNADA DE TRABALHO DEFINIDA, COM RESPEITO À DIGNIDADE E À SAÚDE DO TRABALHADOR;
- ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, RECONHECENDO OS RISCOS INERENTES À ATIVIDADE;
- CRITÉRIOS JUSTOS E DIFERENCIADOS PARA A APOSENTADORIA, CONSIDERANDO A PENOSIDADE E PERICULOSIDADE DA FUNÇÃO.
NESTE CONTEXTO, ESTA CASA LEGISLATIVA EXPRESSA TOTAL APOIO À APROVAÇÃO DO PL 4146/2020, POR ENTENDER QUE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO É UMA MEDIDA URGENTE E NECESSÁRIA PARA VALORIZAR, PROTEGER E RECONHECER OS TRABALHADORES QUE SÃO, DE FATO, ESSENCIAIS PARA O BEM-ESTAR DAS CIDADES E DA POPULAÇÃO.

O VEREADOR FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM
RESPEITOSAMENTE REQUEÍEÍ, QUE SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À EXMA SRA. PREFEITA
MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE §OUSA, SOLICITANDO QUE SEJAM
TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DAS PORTAS DOS BANHEIROS DA PRAÇA DAS
POPULARES, LOCALIZADA NESTE MUNICIPIO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, PARA QUE SEJA REALIZADA A PATROL NO CORREDOR DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DE ACESSO, EM VIRTUDE DO PERÍODO CHUVOSO.

OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL
EM VIGOR, VÊM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, NA PESSOA DA SRA. TÂNIA MARA SILVA
COELHO, SOLICITANDO UM TOMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO NÃO TEM O
EQUIPAMENTO E CARECE PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO.

O VEREADOR SOLICITA À PREFEITA DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DANIEL MOURA DE CASTRO, A RECUPERAÇÃO DAS RUAS E A REVISÃO DAS LUMINÁRIAS DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA, DEVIDO ÀS MÁS CONDIÇÕES DAS VIAS, AGRAVADAS PELO PERÍODO CHUVOSO, E À ILUMINAÇÃO COMPROMETIDA.

O VEREADOR REQUER O ENVIO DESTE DOCUMENTO À PREFEITA DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO E DA ILUMINAÇÃO DA RUA CENTRAL DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA, RESSALTANDO QUE A GESTÃO JÁ HAVIA SE COMPROMETIDO COM ESSA DEMANDA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR DANIEL MOURA DE CASTRO. SOLICITO PINTURA COM VERNIZ NOS MÓVEIS DE MADEIRA NA PRAÇA DAS POPULARES. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE ESSA INICIATIVA SEJA REALIZADA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, POIS OS MÓVEIS ESTÃO SE ESTRAGANDO DEVIDO AOS DANOS CAUSADOS PELO CUPIM.

O VEREADOR SOLICITA À PREFEITA DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO DANIEL MOURA DE CASTRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA E PARQUINHO NO DISTRITO DO BIXOPÁ, NO SÍTIO TANQUINHO, PRÓXIMO À FUTURA CRECHE. O PEDIDO VISA ATENDER A NECESSIDADE DOS MORADORES POR UM ESPAÇO DE LAZER E SAÚDE PARA TODAS AS IDADES.

DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO: O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE SE DIGNE DE ENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, O SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO QUE OS MESMOS FAÇAM UMA MANUTENÇÃO NA PRAÇA DAS POPULARES, ONDE ENCONTRA-SE COM TRÊS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA QUEBRADOS, DOIS BRINQUEDOS DO PARQUE QUEBRADOS E VÁRIAS LUZES QUEIMADAS. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA QUE OS FREQUENTADORES DA PRAÇA NÃO ESTÃO CONSEGUINDO UTILIZAR TODOS OS ESPAÇOS DELA, COM MEDO DE POSSÍVEIS ACIDENTES, PRINCIPALMENTE COM IDOSOS E CRIANÇAS.

REQUERIMENTO

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA RESPEITOSAMENTE QUE SEJA ENVIADO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DIIMARA AMARAI SIIVA, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA JOSE HAMILTON DE OLIVEIRA, NO NÚMERO 205, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA FÉ. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DA REFERIDA RUA, QUE ENFRENTAM PROBLEMAS DE POEIRA E LAMA, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO.

O VEREADOR SIGNATRÍRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM
VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO
À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIGOS PÚBLICOS, O SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, PARA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA
PASSAGEM MOLHADA DO CÓRREGO DA LOCALIDADE DO MORORO NO DISTRITO DO BIXOPA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA EMENDA PARA A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO SITIO CABEÇA PRETA, NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA EMENDA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PSF NA PITOMBEIRA NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, RESSALTANDO QUE O BAIRRO É CONSTITUÍDO POR MAIS DE 400 FAMÍLIAS, SENDO ASSIM NECESSÁRIO UM POSTO DE ATENDIMENTO Á SAÚDE DESSES MORADORES.

EMENDA ADITIVA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 107/2024

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM POSTE QUE FOI QUEBRADO NA COMUNIDADE DA CABEÇA PRETA NA RUA CENTRAL A MESMA ESTÁ NO ESCURO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDO O RESTANTE DO TRABALHO DO CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA CÂNDIDO GADELHA COM A PADRE VICENTE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA RUA ANTÔNIO NOGUEIRA PRÓXIMO AO NÚMERO 1761 BAIRRO JOSÉ SIMÕES, A MESMA ESTÁ COM MUITO ENTULHOS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA NA RUA MIXICO NONATO PRÓXIMO AO NÚMERO 139 NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MIXICO NONATO COM A RUA JOÃO DE MARIA DE FREITAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. CAROLINA MUNIZ BARRETO RIBEIRO.