DÁ A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O DIA 13 DE DEZEMBRO, DIA DE SANTA LUZIA, COMO FERIADO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DE CASTRO, LOCALIZADA NO KM 60.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS 6(SEIS) MANILHAS NA COMUNIDADE DE INGARANA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A MILITÃO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNOA A COMUNIDADE DE INGARANA O PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE AOS MORADORES DAQUELA REGIÃO. COMO SUGESTÃO QUE TAIS ATENDIMENTOS SEJAM REALIZADOS QUINZENALMENTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGAMAS DE TUTORIA PARA ALUNOS COM DIFICULDADES ACADÊMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DERRUBADA DE ÁRVORES NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ DE OLIVEIRA BANDEIRA (BANDEIRÃO).

CONVOCAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 081/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE MODIFICA A LEI Nº 2.425, DE 06.11.2023, QUE AUTORIZOU A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE,

REQUERIMENTO SOLICITANDO VOTO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO SEVERIANO DOS SANTOS NETO.

DÁ A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, O PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ A UNIDADE DE SAÚDE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

INSTITUI A COMENDA CARLOS ADALBERTO CELEDÔNIO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, EMPRESA DO MESMO GRUPO DA SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU - UNIATENEU), PARA A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUTURA FACULDADE DE MEDICINA E/OU OUTROS CURSOS SUPERIORES, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, EMPRESA DO MESMO GRUPO DA SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU - UNIATENEU), PARA A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUTURA FACULDADE DE MEDICINA E/OU OUTROS CURSOS SUPERIORES, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

CONVOCAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 102/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, O QUAL, CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PELO PRAZO DE 120 DIAS.

DELAÇÃO DO PRAZO PARA EMISSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 055/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO E Á ESTIGMATIZAÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOERENSE A SRA. ROSEANE COELHO FARIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. EVERARDO DO NASCIMENTO GOMES.

SESSÃO DE ABERTURA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 8:00 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA SÂMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR ODILIO CARNEIRO GONÇALVES.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE O MESMO PROMOVA UMA MESA REDONDA COM OS CRIADORES E PRODUTORES DE GADO DE CORTE, ADAGRI E EMATERCE, NO SENTIDO DE FAZER UM LEVANTAMENTO ESTIMADO DO NÚMERO DE BOIS ABATIDOS NO NOSSO MATADOURO, COM TAMBÉM OS QUE SAEM PARA OUTROS ESTADOS E MUNICÍPIOS VIZINHOS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ESFORÇOS NO INTUITO DE ANGARIAR VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE E O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE QUE VENHA A ATENDER A COMUNIDADE DE INGARANA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO EM NOSSA CIDADE O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS ALGUMAS LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE KM 60.

DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DE PREMIAÇÕES, PARA HOMEM E MULHERES, NAS COMPETIÇÕES E EVENTOS DESPORTIVOS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.