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Origem: V-115

Lista de matérias

Foram encontradas 419 registros

Informações atualizadas em: 22/04/2026 - 10:49:48

SESSÃO DE ABERTURA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 8:00 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Autor: 2/3 dos Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR REINALDO FERREIRA DOS SANTOS.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA GISLENE ROGÉRIO MARTINS.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MARCOS LIMA E SILVA.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RONNIE EMERSON SILVA DE OLIVEIRA.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERIMENTO SOLICITANDO 10 DIAS DE PRAZO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DO PROJETO DE LEI N° 048/2023.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO CÓPIAS INTEGRAIS DAS RECOMENDAÇÕES FEITAS DO IMMAB Á SEINFRA ACERCA DO LIXÃO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE ALTA, TENDO EM VISTA QUE NA OPORTUNIDADE QUE A SUPERINTENDENTE VEIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, ABORDOU TAIS RECOMENDAÇÕES.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

EMENDA: 1/2023 30/05/2023

EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023, AO PROJETO DE LEI 47/2023 DE 26 DE MAIO DE 2023.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO PERANTE A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÃO (ANATEL) PARA DESTINAR A LINHA TELEFÔNICA 153 E FAIXA EXCLUSIVA DE FREQUÊNCIA DE RÁDIO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE , EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13022/2014.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA O REPARO NOS TACHÕES REFLETIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS NA AVENIDA AURELIANO MATOS, PRÓXIMO A ESCOLA NORMAL E PRÓXIMO AO SAAE, TENDO EM VISTA QUE FALTAM TACHÕES EM ALGUNS TRECHOS.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO O STATUS DAS OBRAS DO MERCADO DAS CONFECÇÕES BEM COMO O DO MERCADO DA CARNE , INFORMANDO QUAL PERCENTUAL QUE FOI EXECUTADO ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO A QUANTIA TOTAL QUE JÁ FORAM PAGOS COM AS DEVIDAS CÓPIAS DOS BOLETINS DE MEDIÇÕES DAS OBRAS, A FIM DE MELHOR FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE QUE SEJA REALIZADA UM ESTUDO TÉCNICO E SEJA A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DE MUDANÇA NA SINALIZAÇÃO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO EM LIMOEIRO DO NORTE, RETIRANDO O SEMÁFORO EXISTENTE HOJE EM FRENTE AO ANTIGO SESP E COLOCANDO NO CRUZAMENTO DA RUA SABINO ROBERTO COM A RUA RAIMUNDO FELIPE NETO, EM FRENTE A NOVA PAGUE MENOS, HAJA EM VISTA O TRÂNSITO INTENSO NO DEVIDO CRUZAMENTO ATUALMENTE E A DIMINUIÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS NO ANTIGO HOSPITAL.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA ATUALIZAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS CUIDADORES DE CRIANÇAS ESPECIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AUMENTANDO O SEUS VENCIMENTOS.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA DO BAIRRO CIDADE ALTA, QUE INCLUA OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DE RUAS, CONSERTO DE CALÇAMENTOS, E LIMPEZA DAS RUAS.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

CONVOCAÇÃO PARA VOTAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA O QUAL CONCEDE A LICENÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Autor: 1/3 dos Vereadores

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

EMENDA: 3/2023 09/05/2023

EMENDA MODIFICATIVA N° 003/2023 DE 09 DE MAIO AO PROJETO DE LEI N° 033 DE 14 DE MARÇO DE 2023.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , NA CE QUE LIGA A COMUNIDADE DA VÁRZEA DO COBRA ATÉ O CABEÇA PRETA, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO NA DEVIDA ESTRADA.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O RETORNO DAS CIRURGIAS DE CATARATA PARA OS CIDADÃOS DE LIMOEIRO DO NORTE, TENDO EM VISTA A ALTA DEMANDA DE PESSOAS QUE NECESSITAM DE TAL PROCEDIMENTOS CIRÚRGICO.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO ESTÃO SENDO IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ESFORÇOS NO INTUITO DE ANGARIAR VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE E O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

Autor: 2/3 dos Vereadores

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOÃO BATISTA SOMBRA.

Autor: Rubem Sergio de Araújo, George Eric Coelho Vieira e Silva e José Arimatea Ferreira da Costa

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. MARIA ARISTELA NUNES BRITO.

Autor: Rubem Sergio de Araújo, George Eric Coelho Vieira e Silva e José Arimatea Ferreira da Costa

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ ALVES BEZERRA.

Autor: Rubem Sergio de Araújo, George Eric Coelho Vieira e Silva e José Arimatea Ferreira da Costa

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. FRANCISCO ELVIS DE SOUSA XAVIER.

Autor: Rubem Sergio de Araújo, George Eric Coelho Vieira e Silva e José Arimatea Ferreira da Costa

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ CHARLES CUNHA MOIZES.

Autor: Rubem Sergio de Araújo, George Eric Coelho Vieira e Silva e José Arimatea Ferreira da Costa

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ ROCHA DE MENEZES.

Autor: Rubem Sergio de Araújo, George Eric Coelho Vieira e Silva e José Arimatea Ferreira da Costa

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. NAIRO JACÓ REGIS DE FREITAS.

Autor: Rubem Sergio de Araújo, George Eric Coelho Vieira e Silva e José Arimatea Ferreira da Costa

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. WILTON DE LIMA VIANA.

Autor: Rubem Sergio de Araújo, George Eric Coelho Vieira e Silva e José Arimatea Ferreira da Costa

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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