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Origem: V-113

Lista de matérias

Foram encontradas 429 registros

Informações atualizadas em: 22/04/2026 - 10:49:48

CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - CRAM MARCIA LUCIA DE MOURA OLIVEIRA.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N.º009/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023, QUE INSTITUI A GUARDA MARIA DA PENHA, A ESTA CASA LEGISLATIVA EM PROJETO DE LEI.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 002/2023.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

PEDIDO DE AFASTAMENTO PROVISÓRIO A PARTIR DO DIA 07/12/2023, VIA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

FIXA O SUBSÍDIO DO PRFEITO, VICE-PRFEITO E SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA A LEGISLATTURA DE 2025 Á 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Darlyson de Lima Mendes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO O FESTIVAL DE GASTRONOMIA E ARTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBIZADO, URGENTEMENTE, UM (A) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE APARA A ÁREA DESCOBERTA DO SITIO BOA FÉ.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SENHOR VALDERI MOREIRA DE LIMA FILHO, VENCEDOR DE MELHOR MEL SILVESTRE DO BRASIL.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023, QUE "IMPLANTA O ALUGUEL SOCIAL DESTINADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, A ESTA CASA LEGISLATIVA EM PROJETO DE LEI.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA LIMPEZA DA QUADRA ESPORTIVA DO JENIPAPEIRO E INSTALAÇÃO DE NOVAS TRAVES.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA ADERIR AO PROJETO CHÁ TECNOLÓGICO.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Enviado

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE INSIRA NA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE VOTO DE APLAUSO AO SENHOR ANTÔNIO NEURO DA COSTA, CONHECIDO COMO TOCA DO VALE, POR CONTA DE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOME DA MÚSICA E CULTURA DE NOSSA REGIÃO, LEVANDO O NOME DO NOSSO MUNICÍPIO PARA TODO O BRASIL.

Autor: 2/3 dos Vereadores

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

INSTITUI A COMENDA CARLOS ADALBERTO CELEDÔNIO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE.

Autor: Darlyson de Lima Mendes

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA EQUIPE DE CALCETEIROS PERMANENTE, EXCLUSIVAMENTE PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS EM CALÇAMENTO NO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO DAS MESMAS QUE SEJA RENOVADO O CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO QULIDADE DE VIDA DA MELHOR IDADE, DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A COMUNIDADE LGBTQIAPN+, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA DEMARCAÇÃO DA ÁREA DE UTILIZAÇÃO DE JET SKI E OUTRA EMBARCAÇÕES NO AÇUDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO VISUAL E PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, DEFINIDO A IDENTIDADE VISUAL DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, UNIFORMES DOS SERVIDORES E UNIFORMES ESCOLARES, IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, VEDANDO A UTILIZAÇÃO DE CORES DE MANEIRA ASSOCIATIVA A PARTIDOS OU GRUPOS POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA CELEBRADO CONVÊNIO COM A CASA DO IDOSO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AFONSO COELHO LOUREIRO, SITUADA NO BAIRRO JOÃO XXIII.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DOS AR CONDICIONADOS NA ESCOLA PADRE JOAQUIM DE MENESES.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO A REABERTURA DO EQUIPAMENTO SOCIAL CRAM (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER), FECHADO EM 2022, PELO GESTOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 009/2023, QUE INSTITUI A GUARDA MARIA DA PENHA, A ESTA CASA LEGISLATIVA EM PROJETO DE LEI.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

CONVOCAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 102/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, O QUAL, CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PELO PRAZO DE 120 DIAS.

Autor: 2/3 dos Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MIXICO NONATO, NO TRECHO QUE COMPREENDIDO ENTRE A AV. FRANCISCO REMÍGIO E A PRAÇA DO SKATE, NO BOM NOME.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENO SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONVOCAÇÃO PARA A CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO NO MUNICÍPIO.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

REQUERIMENTO SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO CONVIVER.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

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