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Foram encontradas 604 registros

Informações atualizadas em: 09/09/2026 - 09:50:32

MANUTENÇÃO DAS RUAS - BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), O SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE VÁRZEA DO COBRA, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DESSE ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, LAZER E CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO LOCAL.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ (SDA), O SENHOR MOISÉS BRAZ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE UMA ENSILADEIRA AGRÍCOLA PARA USO COLETIVO DOS AGRICULTORES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROPECUARISTA CANTO GRANDE DE BAIXO EM LIMOEIRO DO NORTE - CE, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.801.776/0001-00.

Autor: Márcio José Lopes Lima

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, SOLICITANDO REAJUSTE SALARIAL AOS DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE FORMA PROPORCIONAL AO REAJUSTE CONCEDIDO AOS PROFESSORES, EM DECORRÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO ESTABELECIDA POR LEI FEDERAL E JÁ APLICADA PELO MUNICÍPIO.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS QUE NÃO POSSUEM CALÇAMENTO NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA COM O AUXÍLIO DE UMA MOTONIVELADORA (PATROL).

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES CANTO GRANDE DE BAIXO, CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R, COM A MÁQUINA MOTONIVELADORA (PATROL).

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSE WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO O REPARO DA ESTRADA QUE PASSA EM FRENTE AO PARQUE DE VAQUEJADA ELIAS FERREIRA ATÉ A CIDADE ALTA, NA COMUNIDADE ILHA.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR À SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O CONSERTO/MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE OUTRO AR CONDICIONADO NA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO COMPLEXO DE SAÚDE MAURO HENRIQUE CARDOSO COSTA. ASSIM COMO, SOLICITO O AUMENTO DO NÚMERO DE ATENDENTES.

Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado

Fase: Leitura

Situação: Enviado

MANUTENÇÃO DE RUA.

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

Fase: Leitura

Situação: Enviado

MANUTENÇÃO DE RUA.

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

Fase: Leitura

Situação: Enviado

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA.

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

Fase: Leitura

Situação: Enviado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE HUMANO À SAÚDE - LEI ZILDA SANTOS.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

INSTITUI A CAMPANHA DO LAÇO BRANCO - HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

PATROLAMENTO/MELHORIA DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DO SÍTIO MORROS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SÍGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À SECRETÁRIA DAS MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ, A SENHORA LIA GOMES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA EM LIMOEIRO DO NORTE-CE.

Autor: Márcio José Lopes Lima

Fase: Leitura

Situação: Enviado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. GERALDO FERNANDES LUCENA.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE VEM, PERANTE A PRESENÇA DE V. EXA., NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CUJO OBJETO PRINCIPAL SEJA A INSTITUIÇÃO DA PARIDADE DE GÊNERO NA DENOMINAÇÃO DE NOVOS LOGRADOUROS, VIAS E PRÓPRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, VISANDO O RESGATE E A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA FEMININA LOCAL.

Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.606/2025 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

DÁ A DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

RECONHECE O FESTIVAL DO GUARANÁ DA LOJA MAÇÔNICA DR. LIMA VERDE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DE LIMOEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVENIÊNCIAS.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SAPÉ.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, PARA QUE SEJA FEITA TROCA DE LÂMPADAS, BEM COMO A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE DE TABULEIRO ALTO.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO CORREDOR QUE DÁ ACESSO DA CE À LOMBADA, NA COMUNIDADE DE ARRAIAL.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) DE LIMOEIRO DO NORTE, SR. DANIEL DE FREITAS DO NASCIMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA A PRESENÇA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE NOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DURANTE OS JOGOS DE FUTEBOL AMADOR QUE ACONTECEM NO BANDEIRÃO E QUE SÃO PROMOVIDOS PELA LIGA LOCAL.

Autor: José Luciê de Moura

Fase: Leitura

Situação: Enviado

ASSUNTO: FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO BIXOPÁ EM 2 TURNOS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO NA EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE, REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RODOVIA CE-358, NO TRECHO ENTRE O CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ FERREIRA SOMBRA E A DIVISA COM A LOCALIDADE DE SÃO RAIMUNDO (FLORES).

Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, O SENHOR ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA PARA A PRÁTICA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI NA COMUNIDADE DA GANGORRA.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS. SOLICITO A DEMOLIÇÃO DO ANTIGO RESERVATÓRIO ELEVADO (CAIXA D'ÁGUA) LOCALIZADA NO SETOR NH4.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA DILMARA AMARAL SILVA; AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS; E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, O SENHOR ALBENO DE OLIVEIRA LIMA. SOLICITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO SETOR NHS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA MESMA.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: Leitura

Situação: Enviado

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