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Foram encontradas 604 registros

Informações atualizadas em: 09/09/2026 - 09:50:32

INSTITUI O PROGRAMA GRUPOS REFLEXIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA ENERGÉTICA DO CEARÁ (ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ), E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NAS RUAS QUE INDICAM.

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

Fase: Leitura

Situação: Enviado

SOLICITA A CONCLUSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE CABEÇA PRETA.

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

Fase: Leitura

Situação: Enviado

INSTITUI O PROGRAMA "PASSEIO LIMPO", NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DOS ARREDORES DA QUADRA DO COLÉGIO JOSÉ AFONSO FERREIRA MAIA (BIXOPÁ).

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

ADAPTAÇÃO DA CICLOFAIXA NA AV. FRANCISCO REMÍGIO.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.739, DE 27 DE MARÇO DE 2013, QUE INSTITUI E NORMATIZA A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA INCLUIR COMPETÊNCIAS RELACIONADAS À FISCALIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "DOE SANGUE, SAVE VIDAS", PERMITINDO A CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL EM DOAÇÃO VOLUTÁRIA DE SANGUE, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. IVANA CRISTINA NUNES GADELHA LELIS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

REPRESENTANTE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- COMPDEF.

Autor: Maria Arnete Borges

Fase: Leitura

Situação: Enviado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. KAREL RICARDO COLLAZO.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

DÁ A INDICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

LIMPEZA DE ENTULHOS.

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

Fase: Leitura

Situação: Enviado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CLEUDISOM DE ALMEIDA SOUZA.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOÃO PAULO DA SILVA.

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. AMANDA DE OLIVEIRA SILVA.

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 290/2026 (AUTORIA: GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA).

Autor: Luciano de Castro Chaves

Fase: Leitura

Situação: Enviado

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ - SOP, O SENHOR VALDECI REBOUÇAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AVENIDA DO CONTORNO, EM RAZÃO DO ACÚMULO DE LIXO, VEGETAÇÃO E OUTROS RESÍDUOS AO LONGO DA VIA, SITUAÇÃO QUE COMPROMETE A SEGURANÇA, A MOBILIDADE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO QUE UTILIZA DIARIAMENTE ESSE IMPORTANTE TRECHO.

Autor: Márcio José Lopes Lima

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. EMANUELLE SARAH, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PSF) DA COMUNIDADE DE KM-60.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON LOURES, SOLICITANDO A SEGUNDA ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO EUCALIPTOS.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. EMANUELLE SARAH, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PASSE A DISPONIBILIZAR, POR MEIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA ÀS GESTANTES ACOMPANHADAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Enviado

SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO PARA A RUA EXPEDIDA BANOS SILVA, BAIRRO LIMOEIRINHO.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO BALDIO.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 282/2O26.

Autor: Josamar da Silva Castro

Fase: Leitura

Situação: Enviado

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 281/2O26.

Autor: Josamar da Silva Castro

Fase: Leitura

Situação: Enviado

CONCEDE SUBVENÇÃO À LIGA DESPORTIVA DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO NO BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS, MAIS PRECISAMENTE NA RUA JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, UMA VEZ QUE OS BURACOS E AS PEDRAS SOLTAS REPRESENTAM UM RISCO DE ACIDENTES PARA TODOS AQUELES QUE UTILIZAM REFERIDA RUA.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Enviado

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DO SÍTIO DANÇAS, QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO PRECÁRIA.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Enviado

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