CONVOCA OS SENHORES VEREADORES, PARA A 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO ÀS 08:00HS.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Leitura
Situação: Enviado
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE-265, QUE LIGA A CIDADE DE LIMOEIRO DE NORTE-CE., À CIDADE DE MORADA NOVA-CE.
Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães
Fase: Leitura
Situação: Enviado
SOLICITAÇÃO DE PLACAS COM SINALIZAÇÃO IDENTIFICANDO O ACESSO DA ENTRADA PARA O HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE.
Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, NO SENTIDO DE SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA CE-266 ÀS LOCALIDADES DE SUCUPIRA E CARBOMIL, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.
Autor: José Valdir da Silva
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, NO SENTIDO DE SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.
Autor: José Valdir da Silva
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON LOURES, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ESPECIALMENTE NAS AVENIDAS DOM AURELIANO MATOS, FRANCISCO REMÍGIO, CORONEL JOSÉ NUNES E CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM, BEM COMO NAS RUAS JOÃO MARIA DE FREITAS, DR. GASPAR DE OLIVEIRA, CLÓVIS ALEXANDRINO E CÂNDIDO OLÍMPIO.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON LOURES, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO ESTRUTURAL NA PRAÇA DA PRIMEIRA INFÂNCIA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL E À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SUTRAN), REQUERER QUE SEJA PROMOVIDA AÇÃO EDUCATIVA DE ORIENTAÇÃO VOLTADA AO USO ADEQUADO DE MOTONETAS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CORREDOR QUE LIGA A PRAÇA JOSÉ PEREIRA DA SILVA DA COMUNIDADE DO SÍTIO QUIXABA, COMO TAMBÉM DO CORREDOR DE ENTRADA DA COMUNIDADE COM A INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS.
Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado
Fase: Leitura
Situação: Enviado
ALTERA A SIMBOLOGIA DOS CARGOS PREVISTOS NA LEI 2.063, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
"FICAM CRIADOS OS CARGOS DE DIRETOR DE TESOURARIA E FINANÇAS, E ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO O REPARO NAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE BOM FIM, MORROS E QUIXABÁ, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES ATUAIS DAS VIAS, QUE SE ENCONTRAM PREJUDICADAS, ESPECIALMENTE APÓS O PERÍODO CHUVOSO.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Enviado
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 200/2026.
Autor: Josamar da Silva Castro
Fase: Leitura
Situação: Enviado
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 181/2O26.
Autor: Josamar da Silva Castro
Fase: Leitura
Situação: Enviado
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 150/2026.
Autor: Josamar da Silva Castro
Fase: Leitura
Situação: Enviado
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 116/2026.
Autor: Josamar da Silva Castro
Fase: Leitura
Situação: Enviado
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 129/2026.
Autor: Josamar da Silva Castro
Fase: Leitura
Situação: Enviado
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 128/2026.
Autor: Josamar da Silva Castro
Fase: Leitura
Situação: Enviado
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 125/2026.
Autor: Josamar da Silva Castro
Fase: Leitura
Situação: Enviado
SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA.
Autor: Francisco Diógenes Peixoto
Fase: Leitura
Situação: Enviado
DISCIPLINA OS CONVÊNIOS E PARCERIAS SEM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU DE ACORDOS DE ADESÃO, NOS TERMOS DO ART. 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE DE QUE TRATA O ART. 152 DA LEI Nº 2.051, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA LATICÍNIO LÁ DE CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
ÁLTERA O ART. 39 DA LEI Nº 2.176, DE 06 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
ALTERA, NO QUE INDICA A LEI Nº 1.323, DE 12 DE JANEIRO DE 2007.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
FIXA O NOVO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
FIXA O NOVO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE ENFERMEIRO.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, SR. MÁRCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, BEM COMO DOS DEMAIS VEREADORES QUE A INTEGRAM, COMUNICAR O RETORNO DO VEREADOR LICENCIADO, SR. JOSÉ VALDIR DA SILVA, AO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL DE 2026, EM VIRTUDE DO TÉRMINO DO PERÍODO DE LICENÇA ANTERIORMENTE CONCEDIDO.
Autor: José Valdir da Silva
Fase: Leitura
Situação: Enviado
CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS LIGAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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