ALTERA A LEI Nº 2.518, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A REESTRUTURAÇÃO DE E SEUS ÓRGÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA E SOLICITAR AO SR. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB), A IMPLANTAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NA ENTRADA DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL JURANDIR FERREIRA DOS SANTOS (CAMPO FLORESTAL) CONTENDO OS PRINCIPAIS TELEFONES DE EMERGÊNCIA TAIS COMO: SAMU - 192, CORPO DE BOMBEIROS - 193, POLÍCIA MILITAR - 190, POLÍCIA CIVIL - 197.
Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E AO SR. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LIMPEZA NO LEITO DO RIO JAGUARIBE NA LOCALIDADE DO POÇO DOS PAUS.
Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado
Fase: Leitura
Situação: Enviado
IMPLANTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O ALUGUEL SOCIAL DESTINADO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CABEÇA PRETA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Luciê de Moura
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO UM CALÇAMENTO PARA A RUA MANUEL LUIZ DE FREITAS, NA COMUNIDADE DA BOA FÉ.
Autor: José Luciê de Moura
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO UM CALÇAMENTO PARA A RUA CORNÉLIO ALVES DE FREITAS, NA COMUNIDADE DA BOA FÉ.
Autor: José Luciê de Moura
Fase: Leitura
Situação: Enviado
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
ALTERA A LEI Nº 2.267, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLSA RECICLAGEM.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
ALTERA A SIMBOLOGIA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
ALTERAR A SIMBOLOGIA DO CARGO PREVISTA NA LEI Nº 2.533, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
FIXA O VENCIMENTO BÁSICO DOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS E VIATURA PESADA.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.
Autor: José Luciê de Moura
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.
Autor: José Luciê de Moura
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE REAJUSTE O SALÁRIO BASE E SOBRE AS FUNÇÕES COMISSIONADAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ARENINHA DOS BAIRROS PITOMBEIRA E LUÍS ALVES DE FREITAS.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Enviado
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOTECA NO SÍTIO BERNARDO, DISTRITO DE BIXOPÁ.
Autor: Francisco Diógenes Peixoto
Fase: Leitura
Situação: Enviado
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOTECA NO SÍTIO BERNARDO, DISTRITO DE BIXOPÁ.
Autor: Francisco Diógenes Peixoto
Fase: Leitura
Situação: Enviado
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA CE-446.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Leitura
Situação: Enviado
SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES DE CANTO GRANDE DE BAIXO, CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Leitura
Situação: Enviado
ESTUDO PARA ANÁLISE E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Leitura
Situação: Enviado
INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO.
Autor: Sérgio Pereira dos Santos
Fase: Leitura
Situação: Enviado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - ARIOSTO HOLANDA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Leitura
Situação: Enviado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.
Autor: Márcio José Lopes Lima
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DÍLMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITAR A ELEVAÇÃO DO CALÇAMENTO NA TRAVESSA ONÉSIMO REMIGIO DE FREITAS, QUE FICA ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA SOMBRA E A RUA JOÃO LOPES DE ASSIS, TENDO EM VISTA QUE O NÍVEL ATUAL ENCONTRA-SE INADEQUADO.
Autor: Valdemir Bessa Salgado
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MULTIRÃO NA LOCALIDADE DA SUCUPIRA, COM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA ÀS ESCURAS.
Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E SOLICITAR AO SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO (SUTRAN), A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM A PINTURA DE "PARE" NOS CRUZAMENTOS DA RUA CÉLIO SANTIAGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E SOLICITAR AO SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO (SUTRAN), A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA POSSÍVEL INTERVENÇÃO NO TRÂNSITO DA RUA VILMAR OLIVEIRA DE ANDRADE, NESTE MUNICÍPIO, PODENDO ESTA INTERVENÇÃO OCORRER ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS OU OUTROS DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE.
Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado
Fase: Leitura
Situação: Enviado
SOLICITAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO.
Autor: Samira Elen Barroso Chaves
Fase: Leitura
Situação: Enviado
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