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Foram encontradas 604 registros

Informações atualizadas em: 09/09/2026 - 09:50:32

MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO.

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

Fase: Leitura

Situação: Enviado

SOLICITAÇÃO DE BEBEDOURO PARA O MERCADO DA CARNE.

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

Fase: Leitura

Situação: Enviado

SOLICITAÇÃO DE LOMBADA.

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

Fase: Leitura

Situação: Enviado

SOLICITAÇÃO DE ENVIO DO REQUERIMENTO AO DETRAN/CE PARA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E ESTUDO TÉCNICO DE TRÂNSITO, PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA (ONDULAÇÃO TRANSVERSAL) NA CE-358, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO SÃO RAIMUNDO, NA COMUNIDADE DO SÃO RAIMUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ SATINO, NO BAIRRO JOÃO XXIII, EM LIMOEIRO DO NORTE – CE.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: Leitura

Situação: Enviado

ACRESCENTA O § 3º AO ART. 13 DA LEI N.º 2.052, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE).

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA À COURAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

DÁ A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

SOLICITO QUE SEJA CONCEDIDO OS DEVIDOS VOTOS DE APLAUSO, BEM COMO CONVIDÁ-LOS À NOSSA CASA LEGISLATIVA, AOS ALUNOS E PROFESSORES DO IFCE – CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE QUE FORAM PREMIADOS NA OLIMPÍADA NACIONAL DE HISTÓRIA DO BRASIL 2026.

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Leitura

Situação: Enviado

SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA A UNIDADE DO SAMU DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE – SUTRAN, CAPITÃO JOSEMAR DA SILVA CASTRO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS SEGUINTES VIAS:

RUA FRANCISCO PITOMBEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ESPINHO, ZONA RURAL DE LIMOEIRO DO NORTE;
RUA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ESPINHO, ZONA RURAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes

Fase: Leitura

Situação: Enviado

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 340/2026 – SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PSF NA REGIÃO DE INGARANA.

Autor: Nacélio Alves do Nascimento

Fase: Leitura

Situação: Enviado

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOÃO MARIA DE FREITAS (RUA DO FÓRUM).

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, SR. JOSÉ LIMA MALVEIRA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA JOÃO LUÍS MAIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ESPINHO, EM LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED JOSÉ LIMA MALVEIRA PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM
PARQUINHO PARA ESCOLA JOÃO LUIS MAIA SITUADA NA COMUNIDADE DE ESPINHO EM LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), E À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS COM A MENSAGEM “RESPEITE O CICLISTA” EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SR. JOSÉ LIMA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE NA GRADE CURRICULAR OBRIGATÓRIA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE DILMARA DA SILVA AMARAL, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA DOS VENDEDORES AMBULANTES E RESPONSÁVEIS POR QUIOSQUES DEVIDAMENTE CADASTRADOS E AUTORIZADOS PELO MUNICÍPIO, DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE LIMOEIRO DO NORTE, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 27, 28 E 29 DE AGOSTO DE 2026.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Leitura

Situação: Enviado

EMENDA: 1/2026 17/08/2026

MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 082/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

“ART. 1º - FICA DENOMINADO DE MARIA FELÍCIA DE SOUSA, A RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO BOM JESUS, LIMOEIRO DO NORTE - CE.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 188/2026 – REQUERIMENTO Nº 315/2026.

Autor: Nacélio Alves do Nascimento

Fase: Leitura

Situação: Enviado

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. SR. MÁRCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, PRESIDENTE DA CÁMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NONE _ CE, QUE O MESMO REMETA O PRESENTE REQUERIMENTO AO SUPERVISOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE (DETRAN/LIMOEIRO) FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS, E EM ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DA COMUNIDADE ESCOLAR E DOS MORADORES DA REGIÃO, QUE POR MEIO DESTE, DEPARTAMENTO, ENCAMIÚE, COM A DEVIDA URGÊNCIA, UM REQUERIMENTO FORMAL AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), WALDCMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA UM ESTUDO TECNICO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA CE 358, NA COMUNIDADE DO ARAIAL.

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, REQUERER QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE RESÍDUOS E ENTULHOS NO ENTORNO DO BAIRRO BOM NOME.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPÂL DE ESPORTE E LUVENTUDE (SESPORT), O SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA E AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, COM A EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: LNSTALAÇÃO DE ALAMBRADO EM TODO O ENTORNO DA QUADRA, RECUPERAÇÃO E PINTURA DO PISO ESPORTIVO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRÍO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIM, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NA ESTRADA LN, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA E LAGOA DÂS CARNAÚBAS.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: Leitura

Situação: Enviado

A VEREADORA SIGNATRÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE
REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SRA. DILMARA AMARAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS' SR' SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ WIISON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO ASFALTO NA RUA RAIMUNDO FELIPENETO,NO TRECHO QUE COMPREENDE A LATERAL DO CEJA (CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ATÉ A PRAÇA DO SKATE).

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Enviado

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE
REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO' DRA' DILMARA AMARAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA SOLICITANDO MANUTENÇÃO NAS ESTRÂDAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO PRECÁRIA DA REGIÃO DOS SETORES, PRINCIPALMENTE NOS SETORES NH3, NH4, NH5, NH6,E S, PREJUDICANDO OS VEÍCULOS QUE ALI TRANSITAM, COMO TAMBÉM A SAÚDE DAS MORADORES, QUE REIVINDICAM ESSA MELHORIA NA COMUNIDADE BUSCANDO BEM ESTAR PARA TODOS.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Enviado

APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "DOE SANGUE, SALVE VIDAS", PERMITINDO A CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL EM DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA).

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

CONCEDE A COMENDA EVALDO HOLANDA MAIA AO SR. JOÃO TORRES DE MOURA FILHO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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