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Informações atualizadas em: 09/09/2026 - 09:50:32

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR À SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO E CORTINA NA SALA DE PREPARO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CÓRREGO DE AREIA, TENDO EM VISTA QUE O AMBIENTE APRESENTA TEMPERATURA EXCESSIVAMENTE ELEVADA DEVIDO À INTENSA INCIDÊNCIA DE RAIOS SOLARES, O QUE COMPROMETE O CONFORTO E AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO.

Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado

Fase: Leitura

Situação: Enviado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. MILCE MACIEL DE OLIVEIRA.

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. MARIA LUCENILDA CHAVES.

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. MARIA MARCIANA GOMES MAIA.

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. VERA LÚCIA CAETANO DE CASTRO.

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS OBRAS DA ÁREA DA SAÚDE PARALISADAS OU INACABADAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, COM VISTAS À POSSÍVEL INCLUSÃO NOS PROGRAMAS FEDERAIS DE RETOMADA DE OBRAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Enviado

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA MARGEM DO RIO (BEIRA RIO), COM ACESSO PELA RUA INÁCIO MENDES.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Enviado

SOLICITAÇÃO DE PRAÇA.

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

Fase: Leitura

Situação: Enviado

MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

Fase: Leitura

Situação: Enviado

MANUTENÇÃO DE ARENINHA.

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

Fase: Leitura

Situação: Enviado

SOLICITAÇÃO DE LOMBADA PARA A RUA MIXICO NONATO E RUA ANTÔNIO NOGUEIRA DA SILVA, POPULARES.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAGEM AO REDOR DA QUADRA DA VÁRZEA DO COBRA, TENDO EM VISTA O GRANDE ACÚMULO DE MATO NA ÁREA.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: Leitura

Situação: Enviado

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 266/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LAURO GARDÊNIO PINHEIRO MACHADO.

Autor: Antônio Giliard Mendes Moura

Fase: Leitura

Situação: Enviado

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 279/2026.

Autor: Josamar da Silva Castro

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE DE ENCAMINHAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SENHOR JOSÉ LIMA MALVEIRA. A PRESENTE PROPOSITURA SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS DIRETORES, COORDENADORES E SECRETÁRIOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E O RESPECTIVO GANHO REAL DE REMUNERAÇÃO.

Autor: Márcio José Lopes Lima

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE 04 (QUATRO) LUMINÁRIAS PÚBLICAS NA COMUNIDADE DO SAPÉ, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO NOGUEIRA MENESES, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, IMPLANTAÇÃO DE (4) QUATRO LUMINÁRIAS PÚBLICAS NA LOCALIDADE DE VÂNEA DO COBRA, NAS PROXIMIDADES DO TERRENO DE CARLINHOS DA COELCE, SITUADO APÓS A CHURRASCARIA DOS ARAÚJO.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: Leitura

Situação: Enviado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JEFFERSON PEREIRA BATISTA.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ ROMÁRIO DE OLIVEIRA FREIRE.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 2.381, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO JAGUARIBANA DOS REPENTISTAS, POETAS, ESCRITORES E AMANTES DA POESIA, E ÀS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE À SRA. BRUNA ALMEIDA DE SÁ.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. GILMAR PEREIRA DE CARVALHO.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. SANDRA ROSA SOARES FREIRE.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE À SRA. MARIA DO SOCORRO NEGREIROS.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

ESTABELECE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS PARA AS JORNADAS DE TRABALHO CONTÍNUAS DOS VIGIAS NOTURNOS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SUPERINTENDENTE DO IMMAB, LUCIANO CASTRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) NA ENCOSTA DA CHAPADA DO APODI, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, POSSIBILITANDO A CRIAÇÃO DE UM NOVO HORTO AMBIENTAL.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, PARA A REALIZAÇÃO DA AÇÃO "PREFEITURA PRESENTE" NA COMUNIDADE DE JENIPAPEIRO, LEVANDO À POPULAÇÃO LOCAL OS DIVERSOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE, CAPITÃO JOSAMAR DA SILVA CASTRO, CONVIDANDO-O A FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO ACERCA DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOPROPELIDOS ELÉTRICOS DAS MARCAS SHINERAY E SUPERBIKE.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Leitura

Situação: Enviado

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