Câmara de Limoeiro do Norte

DISPENSA: 013 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 22/04/2026

Data do extrato: 22/04/2026

Data da divulgação do extrato: 22/04/2026

Data da divulgação da ratificação: 28/04/2026

Valor estimado: R$ 61.893,49

Motivo da escolha da origem

O FORNECEDOR FOI O DETENTOR DA MELHOR PROPOSTA.

Justificativa do preço

O FORNECEDOR FOI O DETENTOR DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TENDO EM VISTA QUE FOI O MENOR PREÇO OFERTADO.

Fundamentação legal

A PRESENTE DISPENSA ELETRÔNICA ENQUADRA-SE NO DISPOSTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº. 14.133/2021, CONFORME AS NECESSIDADES JUSTIFICADAS NO AVISO DE DISPENSA DESTE PROCESSO.

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTE (MATERIAL DE EXPEDIENTE) DESTINADOS A ATENDER A MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DIARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Data da ratificação:

28/04/2026

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/04/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
22/04/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	Maria do Espirito Santo Rabelo
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	Paulo Sergio Chagas Girão
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	Dário Igor Nogueira Sales

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
Câmara Municipal de Limoeiro do Norte	Marcio Michael do Nascimento Farias	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
04/05/2026 -	PROCESSO ENCERRADO	FECHADA	Marcio Michael do Nascimento Farias
28/04/2026 -	ADJUDICAÇÃO	ABERTA	Marcio Michael do Nascimento Farias
28/04/2026 -	HOMOLOGAÇÃO	ABERTA	Marcio Michael do Nascimento Farias
22/04/2026 - 11:00	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	Paulo Sergio Chagas Girão

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
PARECER JURIDICO	208KB	pdf
AVISO DE CONTRATACAO	446KB	pdf
PROJETO BASICO	923KB	pdf
MINUTA DO CONTRATO	261KB	pdf
AVISO DE PUBLICACAO	100KB	pdf
ADJUDICACAO	289KB	pdf
HOMOLOGACAO	283KB	pdf
ATA DO CERTAME	559KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
28/04/2026	CONTRATO ORIGINAL	202604280001	2026	FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO	60.721,33	28/04/2026 31/12/2026 VIGENTE