Câmara Limoeiro do Norte

DISPENSA: 009 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA

IMPRIMIR

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 04/03/2026

Data da divulgação do extrato: 04/03/2026

Data da ratificação: 09/03/2026

Valor estimado: R$ 52.580,00

Motivo da escolha da origem

O FORNECEDOR FOI O DETENTOR DA MELHOR PROPOSTA.

Justificativa do preço

O FORNECEDOR FOI O DETENTOR DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TENDO EM VISTA QUE FOI O MENOR PREÇO OFERTADO.

Fundamentação legal

A PRESENTE DISPENSA ELETRÔNICA ENQUADRA-SE NO DISPOSTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº. 14.133/2021, CONFORME AS NECESSIDADES JUSTIFICADAS NO AVISO DE DISPENSA DESTE PROCESSO.

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO APRIMORAMENTO DO PORTAL INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME OS CRITÉRIOS DA MATRIZ DE TRANSPARÊNCIA DA ATRICON E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA – TCE/CE.

Data da divulgação da ratificação:

09/03/2026

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/03/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
04/03/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	MARIA DO ESPIRITO SANTO RABELO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	PAULO SERGIO CHAGAS GIRÃO
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	DÁRIO IGOR NOGUEIRA SALES

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE	MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
ARTHUR PAIVA MAIA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
09/03/2026 -	ADJUDICAÇÃO	ABERTA	MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS
09/03/2026 -	HOMOLOGAÇÃO	ABERTA	MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS
09/03/2026 -	PROCESSO ENCERRADO	FECHADA	MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS
04/03/2026 - 11:14	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	PAULO SERGIO CHAGAS GIRÃO

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
PARECER JURIDICO	97KB	pdf
AVISO DE CONTRATACAO	548KB	pdf
PROJETO BASICO	304KB	pdf
MINUTA CONTRATO	168KB	pdf
AVISO PUBLICACAO	78KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Mais
09/03/2026	CONTRATO ORIGINAL	202603090001	2026	ARTHUR PAIVA MAIA	49.000,00