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DISPENSA: 002 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 08/01/2026

Data da divulgação do extrato: 08/01/2026

Data da ratificação: 13/01/2026

Valor estimado: R$ 65.265,00


Motivo da escolha da origem
O FORNECEDOR FOI O DETENTOR DA MELHOR PROPOSTA.


Justificativa do preço
O FORNECEDOR FOI O DETENTOR DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TENDO EM VISTA QUE FOI O MENOR PREÇO OFERTADO.


Fundamentação legal
A PRESENTE DISPENSA ELETRÔNICA ENQUADRA-SE NO DISPOSTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº. 14.133/2021, CONFORME AS NECESSIDADES JUSTIFICADAS NO AVISO DE DISPENSA DESTE PROCESSO.


Informações do objeto
CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, NA CONDUÇÃO DE ROTINAS NOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE.

Data da divulgação da ratificação:

13/01/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
08/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO ELIZANGELA SANTOS DOS REIS
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO PAULO SERGIO CHAGAS GIRÃO
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO DÁRIO IGOR NOGUEIRA SALES
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
OLIVEIRA LEITE ASSESSORIA PUBLICA LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

13/01/2026 -

ADJUDICAÇÃO

ABERTA

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS

13/01/2026 -

HOMOLOGAÇÃO

ABERTA

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS

08/01/2026 - 11:38

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

PAULO SERGIO CHAGAS GIRÃO

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
PROJETO BASICO  305KB  pdf 

MINUTA DO CONTRATO  170KB  pdf 

PARECER JURIDICO  148KB  pdf 

AVISO DE CONTRATACAO  588KB  pdf 

AVISO DE PUBLICACAO  98KB  pdf 

ADJUDICACAO  133KB  pdf 

HOMOLOGACAO  106KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
13/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 202601130002 2026 OLIVEIRA LEITE ASSESSORIA PUBLICA LTDA 61.200,00

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