Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2009 e da outras providências.

Altera a redação do artigo 5 °da Lei N° 1343,de 11 de maio de 2007.

Abre Crédito Adicional ao vigente Orçamento e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a entidade companhia de Arte e cultura "Bio Arte Show".

Declara de utilidade pública a entidade Instituto de Cultura e Desenvolvimento Social Brasil de Dentro.

Altera as disposições relativas do meio Ambiente, constantes das leis n°982, de 05 de maio de 2000 e 1.059, de 29 de junho de 2000, 1.024 , de 09 de outubro de 2001, e dá outras providências.

Prorroga ate 31 de dezembro de 2008 a opção de que trata o inciso 1° do artigo 2° da lei n° 1316 ,de 04 de janeiro de 2007.

Autoriza a doação do terreno ao Tribunal de justiça do estado do Ceará para a finalidade que indica e dá outras providências.

Autoriza a doação do terreno que indica a PLANTMAX SEMENTES e dá outras providências.

Altera a redação do art.1° da Lei n° 1238 ,de 03 de Fevereiro de 2006 ,e dá outras providências.

Concede reajuste sobre a renumeração das funções Gratificadas e Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Reajusta o vencimento dos Servidores Públicos Municipais e dá outras Providências.

Reajusta os vencimentos Básicos dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino em 25% extingue o Abono de 17% e dá outras Providências.

Autoriza a doação de terreno ao centro Federal da Educação Tecnológica do Ceará para a finalidade que indica e dá outras providências.

Concede Reajuste sobre a Renumeração dos Funcionários Efetivo da Câmara Municipal.

Cria a subprocuradoria-Geral do Município e dá outras providências.

Da denominação da praça José Vicente Neto, no Bairro das Populares.

Autoriza a regularizar os imóveis residenciais construídos em terreno pertencente ao município.

Dá a denominação da Rua Raimunda Lidia de Freitas Ferreira.

Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.

Autoriza a doação de Terreno ao Estado do Ceará para a Finalidade que indica e dá outras providências.

Estende a outro Profissionais de Saúde a Gratificação de que Trata Lei n° 1245 ,de 03 de Fevereiro de 2006 e dá outras providências.

Reajusta o valor da gratificação dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.

Cria no âmbito dos órgãos da estrutura organizacional da prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, os departamentos, coordenadorias e núcleos que indica e seus correspondentes cargos e funções gratificadas, e dá outras providências.

Reconhece situação de urgência na administração Municipal para fins de contratação temporária de pessoal e dá outras providencias.

Altera a redação do § 7° do artigo 6° da Lei n° 892 ,de 13 de agosto de 1997.

Dá denominação da Rua Vilmar Oliveira de Andrade.

Dá denominação da Rua José Basílio dos Santos.

Dá denominação da Rua Rosa Gadelha dos Santos.

Altera a lei n° 1.300 ,de 10 de novembro de 2006 e dá outras providências.