Institui o Programa Municipal de Assessoria Rural Integrada para Pequenos Produtores Rurais e Associações Comunitárias, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Limoeiro do Norte, para o quadriênio 2026-2029.

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.526, de 30 de janeiro de 2025.

Dá a denominação de Rua Francisco Faustino da Silva.

Institui e Disciplina o Programa Municipal de recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários – REFIS 2025, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Limoeiro do Norte a participar. Altera a redação do art. 144 da Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024.

Altera a redação do inciso III do art. 9º da Lei nº 1.811, de 31 de março de 2014.

Autoriza o Município de Limoeiro do Norte a participar do CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE; ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Vale do Jaguaribe, e dá outras providências.

Institui a campanha setembro amarelo e a inclui no calendário de eventos do Município de Limoeiro do Norte-CE

Dá a denominação da estação de tratamento de água que indica e dá outras providências. - Raimundo Lúcio Filho

Institui e disciplina o Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola – PMDDE vinculado à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dá a denominação de Rua Raimundo Holanda Rebouças.

Declara de utilidade pública as atividade da Associação Comunitária de Danças.

Dá a denominada a RUA SOLDADO ROMÁRIO FONTENELE.

Dá a denominada de RUA RAIMUNDO NONATO DE SOUSA.

Dá a denominação da praça Bernardo de Barros que indica e dá outras providências.

Altera, no que indica, a Lei nº 1.812, de 31 de março de 2014, alterada pela Lei nº 2.093, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a entidade que indica e inclui a “festa dos casais” no calendário oficial do Município.

Dá a denominação da praça JOÃO BERNARDO FILHO (JOÃO BRACINHO), que indica e dá outras providências.

Dá a denominação da praça GÉRSON PEREIRA MARTINS que indica e dá outras providências.

Dá a denominação da praça MARIA DE FATIMA DE JESUS DE LIMA que indica e dá outras providências.

Declarada de utilidade pública as atividades da Casa Espírita Mãos de Luz.

Convalida a prorrogação dos contratos temporários que indica, e dá outras providências.

Altera a redação dos dispositivos que indica da Lei nº 2.264, de 07 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Município, e dá outras providências.

Concede subvenção à Associação Jaguaribana dos Repentistas, Poetas, Escritores e Amantes da Poesia, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.577, de 11 de julho de 2025.

Concede subvenção à Associação Limoeirense de Esportes, e dá outras providências.

Autoriza a permuta entre os imóveis que menciona, e dá outras providências.

Concede reajuste sobre o salário base dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Cria o selo municipal de entidade de utilidade pública, destinado às associações, organizações não governamentais e demais entidades civis organizadas reconhecidas por Lei Municipal como de utilidade pública, e dá outras providências.