DISPENSA: 019 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 22/07/2026

Data do extrato: 22/07/2026

Data da divulgação do extrato: 22/07/2026

Valor estimado: R$ 6.763,32


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PREENCHIMENTO, EMISSÃO, CONSOLIDAÇÃO, VALIDAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ANEXOS, DEMONSTRATIVOS, RELATÓRIOS, DECLARAÇÕES E MODELOS DOCUMENTAIS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (PCS), EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-CE Nº 01/2025, ESPECIALMENTE O ART. 31, BEM COMO COM A PORTARIA Nº 51/2026 DO TCE-CE, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO NORMATIVA, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E LEGAL.

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
22/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO Maria do Espirito Santo Rabelo
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO Paulo Sergio Chagas Girão
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO Dário Igor Nogueira Sales
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Câmara Municipal de Limoeiro do Norte Marcio Michael do Nascimento Farias GERENCIADOR
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

22/07/2026 - 12:52

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

Paulo Sergio Chagas Girão

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
PARECER JURIDICO  97KB  pdf 

AVISO DE CONTRATACAO  1MB  pdf 

PROJETO BASICO  338KB  pdf 

MINUTA CONTRATO  203KB  pdf 

AVISO DE PUBLICACAO  103KB  pdf 

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