Selo ATRICON Prata 2025
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COMISSÕES

Saúde, Previdencia e Assistencia Social

Permanente
Valdir do Suburbão

Presidente

Zé Neto

Relator

Samira Barroso

Relator

Mais informações
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, matéria alusiva à saúde pública, a higiene, questões sanitárias, bem como apreciar os direitos e deveres previdenciários e de assistência social, objetivando uma política de municipalização dentro dos critérios ordenados em nosso regime jurídico que cuide das respectivas áreas;

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER DAS COMISSÕES: s.n/2021 Parcer favoravel ao projeto de lei n° 012 de 05 de março de 2021. 09/03/2021  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
17/12/2018 2ª (Segunda) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) do 4º (quarto) Periodo Extra-Ordinario da 2ª (segunda) Sessão Legislativa Anual da Câmara de Limoeiro do Norte. (31/07/2018 à 31/12/2018) de 17 de Dezembro de 2018 mais ORDEM DO DIA LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI: 0066/2018 “Modifica a Lei n. 1.721, de 15.01.2013, e dá outras providências”. 17/12/2018  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
02/01/2025 - 31/12/2024 PRESIDENTE José Valdir da Silva
01/01/2021 - 31/12/2021 PRESIDENTE José Torres de Moura Neto
02/01/2025 - 31/12/2024 RELATOR José Torres de Moura Neto
01/01/2021 - 31/12/2021 RELATOR José Arimatea Ferreira da Costa
02/01/2025 - 31/12/2024 MEMBRO Samira Elen Barroso Chaves
01/01/2021 - 31/12/2021 MEMBRO Ângela Maria Pereira da Silva
Informações das reuniões
Data Número Exercício Descricao Mais
01/09/2026 05ª 2026 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
26/08/2026 04ª 2026 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
18/08/2026 03ª 2026 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
11/08/2026 02ª 2026 02ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
06/08/2026 01ª 2026 01ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 06º PERÍODO EXTRAORDINÁRIO  
04/08/2026 01ª 2026 01ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
07/07/2026 23ª 2026 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
30/06/2026 22ª 2026 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
23/06/2026 21ª 2026 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
16/06/2026 20ª 2026 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
09/06/2026 19ª 2026 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
28/05/2026 01ª 2026 01ª EXTRAORDINÁRIA DO 05º PERÍODO EXTRAORDINÁRIO  
26/05/2026 17ª 2026 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
19/05/2026 16ª 2026 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
12/05/2026 15ª 2026 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
06/05/2026 02ª 2026 02ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
05/05/2026 14ª 2026 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
22/04/2026 13ª 2026 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
14/04/2026 12ª 2026 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
07/04/2026 11ª 2026 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
31/03/2026 10ª 2026 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
30/03/2026 01ª 2026 01ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
24/03/2026 09ª 2026 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
17/03/2026 08ª 2026 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
10/03/2026 07ª 2026 07ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
03/03/2026 06ª 2026 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
24/02/2026 05ª 2026 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
10/02/2026 04ª 2026 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
03/02/2026 03ª 2026 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
27/01/2026 02ª 2026 02ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
20/01/2026 01ª 2026 01ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
04/12/2025 01 2025 01ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
02/12/2025 18ª 2025 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
25/11/2025 17 2025 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
18/11/2025 16 2025 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
11/11/2025 15 2025 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
04/11/2025 14 2025 14º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
21/10/2025 12 2025 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
14/10/2025 11 2025 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
07/10/2025 10 2025 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
30/09/2025 09 2025 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
23/09/2025 08 2025 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
16/09/2025 07 2025 07º REUNIÃO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
09/09/2025 06 2025 06º REUNIÃO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
02/09/2025 2025 2025 05º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
26/08/2025 04 2025 04º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
19/08/2025 03 2025 03º REUNIÃO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
12/08/2025 02 2025 02ª REUNIÃO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
05/08/2025 01 2025 1º REUNIÃO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
08/07/2025 25 2025 25º REUNIÃO  
01/07/2025 24 2025 24º REUNIÃO  
24/06/2025 23 2025 23º REUNIÃO  
10/06/2025 21 2025 21º REUNIÃO  
03/06/2025 20 2025 20º REUNIÃO  
02/06/2021 18ª 2021 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
17/06/0225 22 2025 22º REUNIÃO  

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