| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTONIVALDO MAIA LOPES | Carlos Marduque Silva Duarte | 01/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOÃO VASCONCELOS MOREIRA PEREIRA. | Carlos Marduque Silva Duarte | 01/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2022 | ALTERA O ARTIGO 177, §1° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Marduque Silva Duarte | 31/05/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| CONVOCAÇÕES: s.n/2022 | CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE 03(TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA VOTAR O PROJETO DE LEI N° 017/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 dos Vereadores | 15/03/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 67/2021 | ESTABELECE A CRIAÇÃO DE MÉTODOS ALTERNATIVO PRIORITÁRIO NO ATENDIMENTO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, AOS ADVOGADOS (AS) E DEFENSORES(AS) PÚBLICOS (AS), EXCLUSIVAMENTE QUANDO EM DEFESA DE INTERESSES DE TERCEIROS , SEMPRE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | George Eric Coelho Vieira e Silva, Domingos Eduardo Bezerra Lins e Carlos Marduque Silva Duarte | 27/10/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JONE OLIVEIRA LIMA. | Carlos Marduque Silva Duarte | 30/07/2021 | Votação única | #27ae60 |
| PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA: 1/2021 | ACRESCENTA O ART. 90-A Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO , DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | 2/3 dos Vereadores | 16/06/2021 | Leitura | #e67e22 |
| CONVOCAÇÕES: s.n/2021 | CONVOCAÇÃO PARA A SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, EM PLATAFORMA VIRTUAL, A INICIAR-SE NO DIA 04 DE MAIO DE 2021, A PARTIR DAS 08:00 HORAS. | 2/3 dos Vereadores | 30/04/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 8/2021 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Total dos Vereadores | 26/04/2021 | Leitura | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2021 | ACRESCENTA CAPÍTULO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO ACERCA DA ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | Total dos Vereadores | 26/04/2021 | Votação única | #27ae60 |
| OFICIO RECEBIDOS: 162/2021 | SOLICITAÇÃO PARA ADOÇÃO DE URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA IMEDIATA DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, EM LIMOEIRO DO NORTE. | 2/3 dos Vereadores | 25/04/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 29/2021 | DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Marduque Silva Duarte | 08/04/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 26/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Marduque Silva Duarte | 08/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 32/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE MONITORAMENTO E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | Carlos Marduque Silva Duarte | 07/04/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 27/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , A SER COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Marduque Silva Duarte | 07/04/2021 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 31/2021 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICÍPAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Marduque Silva Duarte | 07/04/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 30/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRAÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ENERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Marduque Silva Duarte | 07/04/2021 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 28/2021 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUANDA PARA ALUNOS DIABÉTICOS , HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Marduque Silva Duarte | 07/04/2021 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 4/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS(COVID-19), NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Marduque Silva Duarte | 16/03/2021 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 171/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A UMA REFORMAS NAS LAVANDEIRAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Carlos Marduque Silva Duarte | 03/03/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 69/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM PESSOAS INCAPACITADAS DE SE LOCOMOVER , NAS PRÓPRIAS RESIDÊNCIAS. | José Valdir da Silva e Carlos Marduque Silva Duarte | 28/01/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 68/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA QUESTÃO RELACIONADA AOS ANIMAIS DE RUA EM LIMOEIRO DO NORTE. | Carlos Marduque Silva Duarte | 27/01/2021 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 67/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE CHAME OS APROVADOS DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO QUE FOI REALIZADO NO NOSSO MUNICÍPIO. | Carlos Marduque Silva Duarte | 27/01/2021 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 66/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO OS NOMES COMPLETOS DE TODAS AS PESSOAS QUE JÁ FORAM VACINADAS NO MUNICÍPIO E , EM CASO DE SEREM DA ÁREA DE SAÚDE , QUAIS CARGOS ESTÃO EXERCENDO NO ENFRENTAMENTO AO COMBATE Á PANDEMIA. | Carlos Marduque Silva Duarte | 27/01/2021 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 10/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA DOAÇÃO DE NOTEBOOKS PARA OS PROFESSORES(AS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Carlos Marduque Silva Duarte | 13/01/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 13/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ISENTADO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ,TODAS AS PESSOAS QUE ESTAVAM CADASTRADAS NO AUXÍLIO EMERGENCIAL. | Carlos Marduque Silva Duarte | 13/01/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 12/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ISENTADO DO PAGAMENTO DE ÁGUA , CONSUMIDORES QUE UTILIZEM ATÉ 10 METROS CÚBICOS. | Carlos Marduque Silva Duarte | 13/01/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 029/2016 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ GARCIA ALVES DE LIMA. | de Autoria Do(a) Vereador(a) Marduque | 02/08/2016 | 2ª Votação | #27ae60 |
| CONVOCAÇÕES: S.N/2016 | OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO DE ABERTURA DO 2°( SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4°(QUARTA) SESSÃO LEGISLASTIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE QUE SE REALIZARA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2016, A PARTIR DAS 08:00 HORAS NA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL. | de Autoria Do(a) Vereador(a) Gladis | 23/06/2016 | Leitura | #9b59b6 |
| CONVOCAÇÕES: S.N/2015 | OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2015 A PARTIR DAS 08:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. A REFERIDA SESSÃO TEM POR OBJETIVO A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA O PROJETO N° 043/2015 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015. | de Autoria Do(a) Vereador(a) Gladis | 02/12/2015 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0048/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. NILTON CESAR ALVES PEREIRA. | Carlos Marduque Silva Duarte | 11/08/2015 | Votação única | #27ae60 |
| CONVOCAÇÕES: S.N/2015 | OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO DE ABERTURA DO 2°( SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 3°(TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE QUE SE REALIZARA NO DIA 31 DE JULHO DE 2015, A PARTIR DAS 08:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | de Autoria Do(a) Vereador(a) | 27/07/2015 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 150/2015 | SOLICITANDO DESTE A PERMANÊNCIA DO SERVIDOR JOSÉ WILSON PITOMBEIRA. | Carlos Marcos de Sousa Nunes, José Gladis de Lima Bandeira, Francisco Diógenes Peixoto, José Lins Guerra, ângela Maria Pereira da Silva, Carlos Marduque Silva Duarte e Antônio Mauro da Costa | 09/07/2015 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO ROGÉRIO GOMES LEITE | Carlos Marduque Silva Duarte | 28/05/2015 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 0024/2015 | DÁ Á DENOMINAÇÃO AO DISTRITO INDUSTRIAL DE LIMOEIRO DO NORTE | Carlos Marduque Silva Duarte | 28/05/2015 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 101/2015 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM FOTO SENSOR NA CE358, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, POR MOTIVO DOS VEÍCULOS SE LOCOMOVEREM EM ALTA VELOCIDADE E COM ISSO ESTAREM OCORRENDO MUITOS ACIDENTES. | Francisco Jussier Baltazar Costa, José Valdir da Silva, João Torres de Moura Filho, ângela Maria Pereira da Silva, Carlos Marcos de Sousa Nunes, José Lins Guerra, José Gilvan de Moura, Sebastião Maia de Andrade, José Arimateia de Brito, Geneziano de Sousa Martins, Francisco Holanda Craveiro, Antônio Mauro da Costa, Carlos Marduque Silva Duarte, Francisco Diógenes Peixoto, José Arimateia de Brito e José Gladis de Lima Bandeira | 20/05/2015 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 100/2015 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADOS PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE A PARTIR DA RUA JOSÉ FERREIRA ATÉ A COMUNIDADE DO ARRAIAL, COM O OBJETIVO DE ALERTAR OS MOTORISTAS DOS VEÍCULOS DA VELOCIDADE QUE SE É PERMITIDA NESSA CE358, TENDO O MAIOR OBJETIVO DE AMENIZAR OS ACIDENTES DE TRÂNSITO. | Sebastião Maia de Andrade, José Valdir da Silva, João Torres de Moura Filho, ângela Maria Pereira da Silva, Carlos Marcos de Sousa Nunes, José Lins Guerra, José Gilvan de Moura, José Arimateia de Brito, Francisco Jussier Baltazar Costa, Geneziano de Sousa Martins, Francisco Holanda Craveiro, Antônio Mauro da Costa, Carlos Marduque Silva Duarte, Francisco Diógenes Peixoto e José Arimateia de Brito | 20/05/2015 | Leitura | #f1c40f |
| EMENDA: 001/2015 | SUBEMENDA SUPRESSIVA 001/2015,DE 14 DE MAIO DE 2015 A EMENDA SUBSTITUTIVA N° 010/2015 ,DE 06 DE MAIO DE 2015,AO PROJETO DE LEI N° 014/2015 ,DE 03 DE MARÇO DE 2015. | de Autoria Do(a) Vereador(a) Eliezer | 14/05/2015 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 080/2015 | A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE NA CE-377. | José Valdir da Silva, José Gilvan de Moura, João Torres de Moura Filho, Geneziano de Sousa Martins, Francisco Jussier Baltazar Costa, Antônio Mauro da Costa, Carlos Marduque Silva Duarte, ângela Maria Pereira da Silva, José Gladis de Lima Bandeira, Sebastião Maia de Andrade, José Arimateia de Brito, Heraldo de Holanda Guimarães, Francisco Holanda Craveiro, José Lins Guerra, Francisco Diógenes Peixoto e Carlos Marcos de Sousa Nunes | 16/04/2015 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 079/2015 | CONSTRUÇÃO DE URNA PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE NA CE- 377, A QUAL LIGA AS CIDADES DE LIMOEIRO DO NORTE A TABULEIRO DO NORTE. | José Valdir da Silva, José Gilvan de Moura, João Torres de Moura Filho, Geneziano de Sousa Martins, Francisco Jussier Baltazar Costa, Antônio Mauro da Costa, Carlos Marduque Silva Duarte, ângela Maria Pereira da Silva, José Gladis de Lima Bandeira, Sebastião Maia de Andrade, José Arimateia de Brito, Heraldo de Holanda Guimarães, Francisco Holanda Craveiro, José Lins Guerra, Francisco Diógenes Peixoto e Carlos Marcos de Sousa Nunes | 16/04/2015 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 001/2015 | PARA QUE EFETUEM O PAGAMENTO DOS VALORES ACORDADOS AOS PRODUTORES RURAIS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE LIMOEIRO DO NORTE -MORADA NOVA ,E QUE OS MESMOS SEJAM PAGOS COM O RECURSOS DA SDA-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. | de Autoria Do(a) Vereador(a) Geneziano | 05/02/2015 | Votação única | #27ae60 |
| CONVOCAÇÕES: S.N/2015 | OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR -SE NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2015,A PARTIR DAS 09:00 ,NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | de Autoria Do(a) Vereador(a) Gladis | 29/01/2015 | Leitura | #9b59b6 |
| CONVOCAÇÕES: S.N/2015 | OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO DE ABERTURA DO 1°(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3°(TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE QUE SE REALIZARA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2015, A PARTIR DAS 08:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | de Autoria Do(a) Vereador(a) Gladis | 12/01/2015 | Leitura | #9b59b6 |
| CONVOCAÇÕES: S.N/2015 | OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO DE ABERTURA DO 1°(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 4°(QUARTA) SESSÃO LEGISLASTIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE QUE SE REALIZARA NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2015, A PARTIR DAS 08:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | de Autoria Do(a) Vereador(a) Gladis | 04/01/2015 | Leitura | #9b59b6 |