| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO: 121/2026 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSE WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO O REPARO DA ESTRADA QUE PASSA EM FRENTE AO PARQUE DE VAQUEJADA ELIAS FERREIRA ATÉ A CIDADE ALTA, NA COMUNIDADE ILHA. | José Torres de Moura Neto | 10/03/2026 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE. | José Torres de Moura Neto | 04/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 084/2026 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A QUADRA DA COMUNIDADE DO BOM FIM. | José Torres de Moura Neto | 02/03/2026 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 013/2026 | O VEREADOR JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (PDT) SOLICITA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP) A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PARA RETIRADA DE GALHOS SECOS NA COMUNIDADE DE MORROS. | José Torres de Moura Neto | 19/01/2026 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 2/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE., E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Torres de Moura Neto | 14/01/2026 | 2ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 2/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 02, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, AO PROJETO DE LEI Nº 132/2025. | Dilmara Amaral da Silva | 11/12/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 121/2025 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA VIA QUE INDICA. | José Torres de Moura Neto | 25/11/2025 | Retirado Pelo Autor | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 120/2025 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA VIA QUE INDICA. | José Torres de Moura Neto | 25/11/2025 | Retirado Pelo Autor | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 53/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM PERANTE A PRESENÇA DE V. EXA. NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CUJO OBJETIVO PRINCIPAL SEJA "AUTORIZA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE INTERNET NO COMPLEXO DE SAÚDE, VISANDO ATENDER PACIENTES QUE AGUARDAM EXAMES E CONSULTAS". | José Torres de Moura Neto | 12/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 52/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM PERANTE A PRESENÇA DE V. EXA. NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CUJO OBJETIVO PRINCIPAL SEJA "CONCEDER LICENÇA ESPECIAL PARA COMEMORAÇÃO DO ATO DE NASCIMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL". | José Torres de Moura Neto | 12/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 115/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO CUIDADOR DOMICILIAR DE PESSOAS IDOSAS, ACAMADAS E COM DEPENDÊNCIA FUNCIONAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ciro Lima Queiroz Lins e José Torres de Moura Neto | 11/11/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 587/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSE WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CORREDOR DO SITIO QUIXABA, QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO DE AREIA. | José Torres de Moura Neto | 03/11/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 588/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, CAN SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSE WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM TERRENO JA DISPONIVEL NA COMUNIDADE DE MORROS. | José Torres de Moura Neto | 31/10/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 574/2025 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO(SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA), EMANEULLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, A RELAÇÃO ATUALIZADA DAS CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS E/OU AGENDADAS NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO. | José Torres de Moura Neto e Samira Elen Barroso Chaves | 28/10/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 553/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO O REPARO DOS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA FRANCISCO FERNANDES DE SOUSA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO BOM FIM. | José Torres de Moura Neto | 21/10/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 552/2025 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UMA REDE DE BEACH TÊNIS, ACOMPANHADA DA FITA DE MARCAÇÃO, PARA QUADRA DE AREIA DA COMUNIDADE DO BOM FIM. | José Torres de Moura Neto | 21/10/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 107/2025 | DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Torres de Moura Neto | 15/10/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 476/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA O OFÍCIO Nº 008, ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, REQUERENDO A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DO BOM FIM. | José Torres de Moura Neto | 16/09/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 475/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA DA COMUNIDADE DO QUIXABA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO PARA A MESMA. | José Torres de Moura Neto | 15/09/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 425/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO O REPARO DOS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA FRANCISCO FERNANDES DE SOUSA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO BOM FIM. | José Torres de Moura Neto | 26/08/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 424/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA), F,MANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS MOTORISTAS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DAS AMBULÂNCIAS. | José Torres de Moura Neto | 26/08/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 407/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, DILMARA AMARAL, E À SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO EXCLUSIVO PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS BALAS DE OXIGÊNIO UTILIZADAS POR PACIENTES EM TRATAMENTO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO. | José Torres de Moura Neto | 20/08/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 396/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), DILMAR AMARAL SILVA, SOLICITANDO A REFORMA DA CALÇADA DA CASA DE APOIO. | José Torres de Moura Neto | 13/08/2025 | Leitura | #f1c40f |
| OFICIO RECEBIDOS: 0/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, DILMARA AMARAL, SOLICITANDO QUE REAVALIE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA PARA "GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL", CONFORME DISPOSTO NA INDICAÇÃO Nº 00212O25, DE 13 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA. | José Torres de Moura Neto | 06/08/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 365/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO O REPARO DA ESTRADA DOS SEM TERRA, PRÓXIMO AO CANAL. | José Torres de Moura Neto | 04/08/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 62/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE. | José Torres de Moura Neto | 29/07/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 353/2025 | VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSE WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO UMA LIMPEZA PARA RETIRADA DE GALHOS SECOS NAS COMUNIDADES DE BOM FIM, MORROS E QUIXABA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE, EM RAZÃO DO ACÚMULO DESSES MATERIAIS, ESTÃO OCORRENDO QUEIMADAS NOS LOCAIS MENCIONADOS, PRÁTICA PROIBIDA POR LEI, POR REPRESENTAR RISCOS AO MEIO AMBIENTE, À SAÚDE DA POPULAÇÃO E À SEGURANÇA DAS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS. | José Torres de Moura Neto | 02/07/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 346/2025 | 0 VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO (SUTRAN), E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSE WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO NA ÁREA DE AREIA DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS, SITUADA EM FRENTE À CHURRASCARIA DO CARLINHOS. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA COM O OBJETIVO DE IMPEDIR O ACESSO DE VEÍCULOS À REFERIDA ÁREA, A FIM DE PREVENIR POSSÍVEIS ACIDENTES E PROMOVER MAIOR SEGURANÇA AOS BANHISTAS QUE FREQUENTAM O LOCAL. | José Torres de Moura Neto | 25/06/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 344/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA O OFÍCIO Nº 007, ENCAMINHADO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN, WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LOMBADAS ASFÁLTICAS NA CE-360, QUE CONECTA AVENIDA DO CONTORNO À BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | José Torres de Moura Neto | 23/06/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 339/2025 | ASSUNTO: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 4146/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TRABALHADOR ESSENCIAL DE LIMPEZA URBANA, ESTABELECENDO DIREITOS COMO PISO SALARIAL, JORNADA DE TRABALHO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REGRAS PARA APOSENTADORIA. A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, POR PROPOSIÇÃO DO VEREADOR MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 78, INCISO III E ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, MANIFESTA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO DE APOIO, SEU INTEGRAL E IRRESTRITO APOIO AO PROJETO DE LEI 4146/2020, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL. O REFERIDO PROJETO VISA REGULAMENTAR A PROFISSÃO DOS TRABALHADORES ESSENCIAIS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, DA HIGIENE DAS CIDADES E DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, MUITAS VEZES EM CONDIÇÕES ADVERSAS E INSALUBRES. A PROPOSTA BUSCA ASSEGURAR GARANTIAS FUNDAMENTAIS A ESSES PROFISSIONAIS, COMO: - PISO SALARIAL NACIONAL COMPATÍVEL COM AS EXIGÊNCIAS DA FUNÇÃO E OS RISCOS ENVOLVIDOS; - JORNADA DE TRABALHO DEFINIDA, COM RESPEITO À DIGNIDADE E À SAÚDE DO TRABALHADOR; - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, RECONHECENDO OS RISCOS INERENTES À ATIVIDADE; - CRITÉRIOS JUSTOS E DIFERENCIADOS PARA A APOSENTADORIA, CONSIDERANDO A PENOSIDADE E PERICULOSIDADE DA FUNÇÃO. NESTE CONTEXTO, ESTA CASA LEGISLATIVA EXPRESSA TOTAL APOIO À APROVAÇÃO DO PL 4146/2020, POR ENTENDER QUE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO É UMA MEDIDA URGENTE E NECESSÁRIA PARA VALORIZAR, PROTEGER E RECONHECER OS TRABALHADORES QUE SÃO, DE FATO, ESSENCIAIS PARA O BEM-ESTAR DAS CIDADES E DA POPULAÇÃO. | Márcio José Lopes Lima | 17/06/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 319/2025 | RESUMO DO PEDIDO: COM BASE NO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E NA FUNÇÃO FISCALIZADORA DO PODER LEGISLATIVO, O PARLAMENTAR SOLICITA: CÓPIAS DOS RELATÓRIOS DE PONTO DE TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE REFERENTES AO ANO DE 2025, ATÉ A DATA ATUAL. LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES QUE TIVERAM DESCONTOS SALARIAIS POR AUSÊNCIAS NÃO JUSTIFICADAS, INFORMANDO NOME, PERÍODO DA AUSÊNCIA E VALOR DESCONTADO. | José Torres de Moura Neto | 05/06/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE. | José Torres de Moura Neto | 04/06/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 313/2025 | VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO UMA LIMPEZA PARA RETIRADA DE GALHOS SECOS NAS COMUNIDADES DE BOM FIM, MORROS E QUIXABA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE, EM RAZÃO DO ACÚMULO DESSES MATERIAIS, ESTÃO OCORRENDO QUEIMADAS NOS LOCAIS MENCIONADOS, PRÁTICA PROIBIDA POR LEI, POR REPRESENTAR RISCOS AO MEIO AMBIENTE, À SAÚDE DA POPULAÇÃO E À SEGURANÇA DAS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS. | José Torres de Moura Neto | 04/06/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 302/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSE WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA ESTRADA QUE PASSA EM FRENTE AO PARQUE DE VAQUEJADA ELIAS FERREIRA ATÉ A CIDADE ALTA, NA COMUNIDADE DA ILHA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA A BAIXA LUMINOSIDADE NA REFERIDA COMUNIDADE, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA E A MOBILIDADE DE MOTORISTAS E MORADORES, CONSIDERANDO O INTENSO FLUXO DE TRÁFEGO NA LOCALIDADE. | José Torres de Moura Neto | 28/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 297/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSE WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO O REPARO DE UM BURACO LOCALIZADO NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS, SOBRE AS COMPORTAS. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO BURACO VEM SE AGRAVANDO DEVIDO AO INTENSO TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE QUE TRANSITAM PELA LOCALIDADE. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE, CASO NÃO SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS, HÁ RISCO IMINENTE DE INTERDIÇÃO DA PASSAGEM, POIS COMPROMETERIA A MOBILIDADE E A SEGURANÇA DE TODOS QUE UTILIZAM O TRAJETO. | José Torres de Moura Neto | 21/05/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 296/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSE WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO O REPARO DA ESTRADA QUE PASSA EM FRENTE AO PARQUE DE VAQUEJADA ELIAS FERREIRA ATÉ A CIDADE ALTA, NA COMUNIDADE ILHA. TAL SOLICITAÇÃO APRESENTA-SE COMO MEDIDA IMPRESCINDÍVEL, CONSIDERANDO QUE A ESTRADA EM QUESTÃO SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES BASTANTE COMPROMETIDAS, CARECENDO DE INTERVENÇÕES EMERGENCIAIS. A PRESENTE DEMANDA FOI UMA SOLICITAÇÃO DA SENHORA PROFESSORA ELIANA, RESIDENTE NA REFERIDA COMUNIDADE. | José Torres de Moura Neto | 21/05/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 295/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO SITUADO ENTRE A AVENIDA CORONEL FRANCISCO REMÍGIO, INICIANDO DO MERCADINHO HUGO, ATÉ A AVENIDA DO CONTORNO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA O PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A VIA, APRESENTA MUITOS BURACOS QUE OFERECEM RISCO À SEGURANÇA DE MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS. DESSA FORMA, SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, A FIM DE EVITAR POSSÍVEIS ACIDENTES E GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. | José Torres de Moura Neto | 21/05/2025 | Despachado | #f1c40f |
| INDICAÇÃO: 13/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, PRESENTE A PRESENÇA DE V. EXA. NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTA O PRESENTE PROJETO DE LEI, COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CUJO OBJETIVO DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS GARIS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE. EM ANEXO, SEGUE MODELO DE PROJETO DE LEI O QUAL PODE SERVIR DE PARÂMETRO AO QUE PODERÁ SER ELABORADO POR VOSSA EXCELÊNCIA. CERTOS DE CONTARMOS COM O TOTAL APOIO E ATENÇÃO, APROVEITAMOS A OPORTUNIDADE PARA REITERAR OS NOSSOS PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO. | José Torres de Moura Neto | 07/05/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 51/2025 | DECLARA A CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Torres de Moura Neto | 05/05/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 261/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA REALIZAR A ABERTURA DE UMA VIA PÚBLICA INTERLIGANDO SÍTIO MORROS AO BAIRRO DA PITOMBEIRA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA QUE OS DONOS DO TERRENO JÁ O CEDERAM PARA FAZER O ACESSO DO SÍTIO MORROS A PITOMBEIRA. | José Torres de Moura Neto | 30/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE. | José Torres de Moura Neto | 10/04/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 245/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO O REPARO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES: BOM FIM, MORROS E QUIXABA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA QUE AS ESTRADAS ESTÃO MUITO DANIFICADAS, CHEIAS DE BURACOS, PRECISANDO DE UM REPARO COM URGÊNCIA. | José Torres de Moura Neto | 09/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 245/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO O REPARO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES: BOM FIM, MORROS E QUIXABA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA QUE AS ESTRADAS ESTÃO MUITO DANIFICADAS, CHEIAS DE BURACOS, PRECISANDO DE UM REPARO COM URGÊNCIA. | José Torres de Moura Neto | 09/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 39/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À DOENÇA DE CHAGAS, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 14 DE ABRIL. | José Torres de Moura Neto | 09/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. CREUZA MARIA DE SOUZA. ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | José Torres de Moura Neto | 26/03/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 206/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EMANUELLE SARAH HOLANDA CUSTÓDIO, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO, DE UM PROGRAMA PARA A LIMPEZA DE LENTES EM PACIENTES QUE JÁ PASSARAM POR CIRURGIA DE CATARATA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PREVENIR O EMBAÇAMENTO DAS LENTES INTRAOCULARES, GARANTINDO A EFICÁCIA DA CIRURGIA DE CATARATA E A QUALIDADE DA VISÃO. ALÉM DISSO, VISTO QUE A MAIORIA DOS PACIENTES MORA NA ZONA RURAL E SUAS LENTES SE SUJAM COM MAIS FACILIDADE, ESSE PROGRAMA FACILITARÁ O ACESSO AO TRATAMENTO, EVITANDO COMPLICAÇÕES E MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DOS PACIENTES. | José Torres de Moura Neto | 26/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 190/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES, SOLICITANDO QUE SEJAM DEFINIDOS E SINALIZADOS PONTOS ESTRATÉGICOS PARA A PARADA DOS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS DO MUNICÍPIO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, CONSIDERANDO QUE, DURANTE O PERCURSO ATÉ A ESCOLA, O ÔNIBUS REALIZA VÁRIAS PARADAS PRÓXIMAS UMAS DAS OUTRAS, O QUE ATRASA O FLUXO DO TRANSLADO. ASSIM, SOLICITO ESSA SINALIZAÇÃO PARA DAR CELERIDADE AO TRAJETO ATÉ A ESCOLA. | José Torres de Moura Neto | 12/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 187/2025 | ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR ZÉ NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE REMETA O PRESENTE REQUERIMENTO À EXMA. SRA. PREFEITA, DILMARA AMARA, SOLICITANDO DA MESMA A RENOVAÇÃO DA DOAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ 34.144.419.0001-39, COM SEDE NA RUA PEDRO COELHO, Nº 165, BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, CEP 62.930-000, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.341, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (CÓPIA EM ANEXO). O REFERIDO IMÓVEL TRATA-SE DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RODOVIA ESTADUAL CE-35E, LOTEAMENTO DA ESTRADA DAS FLORES, BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS, LIMOEIRO DO NORTE-CE, COM UMA ÁREA DE 2.658,03 M2 E PERÍMETRO DE 248,20 M, CUJAS DELIMITAÇÕES SÃO AS SEGUINTES: NORTE: RUA PAULO ROBERTO REGIS; SUL: IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE; LESTE: RODOVIA ESTADUAL CE-358; OESTE: AVENIDA DOMINGOS EVANGELISTA DA SILVA. A DOAÇÃO FOI CONCEDIDA PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA SEDE EDUCACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIAL ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO. NO ENTANTO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE, CASO NÃO HAJA CONSTRUÇÃO NO PRAZO ESTIPULADO, O TERRENO PODE SER REVERTIDO AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA. DIANTE DA IMPORTÂNCIA DESSE ESPAÇO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO E DO IMPACTO POSITIVO QUE TERÁ NA VIDA DAS CRIANÇAS AUTISTAS E SUAS FAMÍLIAS, SOLICIT | José Torres de Moura Neto | 11/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 185/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM PERANTE A PRESENÇA DE V. EXA., NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO A DECISÃO DO STF ADI 6.615/MT (LEGISLAÇÃO EM ANEXO), QUE SE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DIANTE DA RELEVÂNCIA DO TEMA PARA A SOCIEDADE, SOLICITAMOS O APOIO DOS NOBRES PARES AO PRESENTE REQUERIMENTO E POSTERIOR AGENDAMENTO DA REUNIÃO/AUDIÊNCIA PÚBLICA. | José Torres de Moura Neto | 11/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 178/2025 | O VEREADOR DE LIMOEIRO DO NORTE/CE SOLICITA, POR MEIO DE REQUERIMENTO, QUE O GERENTE DOS CORREIOS, SR. JOSÉ RIBAMAR MOURA DE OLIVEIRA, SEJA CONVIDADO PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL. O OBJETIVO É DISCUTIR E ESCLARECER A MUDANÇA NO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP), QUE PASSOU DE UM ÚNICO CÓDIGO PARA TODA A CIDADE PARA CÓDIGOS INDIVIDUAIS POR RUA E COMUNIDADE. O VEREADOR PEDE O APOIO DOS DEMAIS PARLAMENTARES PARA A APROVAÇÃO E AGENDAMENTO DA REUNIÃO, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DO TEMA PARA A POPULAÇÃO. | José Torres de Moura Neto | 27/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 24/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.519, DE 22 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUIU O SERVIÇO DE "MOTOTAXI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Torres de Moura Neto | 18/02/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 136/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), SOLICITANDO QUE CONCURSADOS, QUE PASSARAM NO CONCURSO DE VIGIA, SEJAM DESTINADOS AO ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. | José Torres de Moura Neto | 12/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 116/2025 | O VEREADOR SOLICITA À PREFEITA DILMARA AMARAL SILVA E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS JERDSON CRISTIANO NERI BESSA E DILMAR AMARAL SILVA QUE LEVEM A AÇÃO "RG NA SUA COMUNIDADE" A DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. O OBJETIVO É FACILITAR A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) PARA MORADORES DE COMUNIDADES DISTANTES, QUE TÊM DIFICULDADE DE SE DESLOCAR ATÉ O CENTRO DA CIDADE PARA ACESSAR ESSE SERVIÇO. | José Torres de Moura Neto | 10/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 101/2025 | REQUERIMENTO O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E JUVENTUDE (SESPORT), ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, A REALIZAÇÃO DA PINTURA DO PISO E REPARO DOS ALAMBRADOS DA QUADRA DE FUTSAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ESPINHO. A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELA REALIZAÇÃO DE UMA COPA INTERNA DOS JOGADORES DA COMUNIDADE, SENDO O PISO DA QUADRA ATUALMENTE ESCORREGADIO DEVIDO À DANIFICAÇÃO DA PINTURA. | José Torres de Moura Neto | 05/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 85/2025 | REQUERIMENTO O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. WALDEMIR CASTANHO DE SENA JUNIOR, SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE - 360, QUE CONECTA A AVENIDA DO CONTORNO À BARRAGEM DAS PEDRINHAS. A REFERIDA VIA, QUE ATRAVESSA ÁREAS RESIDENCIAIS E DE GRANDE CIRCULAÇÃO, É A PRINCIPAL ROTA PARA O ÚNICO PONTO TURÍSTICO DA CIDADE, APRESENTANDO UM INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE. TAL SITUAÇÃO AUMENTA SIGNIFICATIVAMENTE O RISCO DE ACIDENTES GRAVES, INCLUSIVE COM VÍTIMAS FATAIS. PORTANTO, A INSTALAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS, PEDESTRES E MORADORES DA REGIÃO. | José Torres de Moura Neto | 03/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 66/2025 | OS VEREADORES SOLICITAM A COMPRA DE UMA MACA GINECOLÓGICA PARA O PSF DO SÃO RAIMUNDO, QUE ATENDE AS COMUNIDADES DE ARRAIAL, SÃO RAIMUNDO E CANAFÍSTULA. A MACA ATUAL NÃO É ADEQUADA PARA EXAMES DE PAPANICOLAOU, GERANDO DESCONFORTO NAS PACIENTES E COMPROMETENDO A QUALIDADE DO ATENDIMENTO. | José Valdir da Silva, José Torres de Moura Neto e Samira Elen Barroso Chaves | 29/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 62/2025 | OS VEREADORES SOLICITAM A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA FOSSA PARA O PSF DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO, POIS A FOSSA ATUAL NÃO COMPORTA A DEMANDA E SE ENCHE RAPIDAMENTE. O PEDIDO É DIRECIONADO À PREFEITA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS. | José Valdir da Silva, José Torres de Moura Neto e Samira Elen Barroso Chaves | 29/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 67/2025 | O VEREADOR SOLICITA O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA DOS OFÍCIOS Nº 001, 002 E 003, ENCAMINHADOS À PREFEITA, À SECRETÁRIA DE SAÚDE E AO SECRETÁRIO DE GOVERNO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA REFORMA DO PSF DO SÃO RAIMUNDO, QUE ATENDE AS COMUNIDADES DE SÃO RAIMUNDO, ARRAIAL E CANAFÍSTULA. | José Torres de Moura Neto | 28/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 68/2025 | OS VEREADORES SOLICITAM O REPARO URGENTE DA FIAÇÃO ELÉTRICA DO PSF DO SÃO RAIMUNDO, QUE ATENDE AS COMUNIDADES ARRAIAL, SÃO RAIMUNDO E CANAFÍSTULA. A FIAÇÃO SOLTA REPRESENTA RISCO DE CHOQUES ELÉTRICOS, COLOCANDO EM PERIGO PACIENTES E FUNCIONÁRIOS. | José Valdir da Silva, José Torres de Moura Neto e Samira Elen Barroso Chaves | 27/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 50/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E JUVENTUDE (SESPORT), ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO QUE SEJA AGILIZADA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA NA COMUNIDADE MORROS. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA QUE JÁ FOI REALIZADA A LICITAÇÃO E A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO FOI DEFINIDA. SOLICITO QUE A EMPRESA SEJA ACIONADA PARA INICIAR A CONSTRUÇÃO DA QUADRA O QUANTO ANTES. | José Torres de Moura Neto | 22/01/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 49/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEMEB), ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL NO DISTRITO DE BIXOPÁ. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER À POPULAÇÃO QUE NÃO POSSUI CONDIÇÕES FINANCEIRAS E NÃO TEM COM QUEM DEIXAR SEUS FILHOS ENQUANTO REALIZAM SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS E TRABALHAM. | José Torres de Moura Neto | 22/01/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 9/2025 | REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO ARRAIAL. | José Torres de Moura Neto | 16/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 8/2025 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA OS LOCAIS QUE NÃO POSSUEM ACESSO A SANEMENTO BÁSICO. | José Torres de Moura Neto | 16/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 2/2025 | : SUGERE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CUJO O OBJETIVO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PARA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL. | José Torres de Moura Neto | 16/01/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 1/2025 | SUGERE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA CONCEDIDO, POR MEIO DE TERMO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, IDENTIFICADO COMO O PRÉDIO DA ESCOLA DA COMUNIDADE BOM FIM – FRANCISCO DA SILVA LUZ, À ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO BOM FIM. | José Torres de Moura Neto | 16/01/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 2/2025 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA - ANTONIO DAS NEVES DE FREITAS | José Torres de Moura Neto | 16/01/2025 | Lido e Encaminhado Para As Comissões | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 388/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA ARENINHA NO BAIRRO PITOMBEIRA. | José Torres de Moura Neto | 11/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 378/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO SÃO RAIMUNDO. | José Torres de Moura Neto | 04/11/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 377/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO SITIO MILAGRES, NO MODELO DAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. | José Torres de Moura Neto | 30/10/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 376/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DOS MORROS, NO MODELO DAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. | José Torres de Moura Neto | 30/10/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| EMENDA: 1/2024 | EMENDA ADITIVA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 107/2024 | 2/3 dos Vereadores | 23/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 368/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO UM APARELHO DE TELEFONE FIXO NA CENTRAL DE REGULAÇÃO. | José Torres de Moura Neto | 23/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 108/2024 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | José Torres de Moura Neto | 16/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA: 2/2024 | PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 002 DE 2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. | 1/3 dos Vereadores | 14/10/2024 | Retirado Pelo Autor | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 104/2024 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIS CORDEIRO, A RUA LOCALIZA NA COMUNIDADE BOM FIM. | José Torres de Moura Neto | 04/09/2024 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 347/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DE UM PONTO NA AV. DOM AURELIANO MATOS, AO LADO DA MACAVI, ONDE FICAM LOCALIZADAS AS BARRAQUINHAS QUE VENDEM LANCHES. | José Torres de Moura Neto | 14/08/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 101/2024 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DO SOCORRO SILVA FERREIRA, A RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE BOM FIM. | José Torres de Moura Neto | 07/08/2024 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 64/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SABOIA. | José Torres de Moura Neto | 25/07/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. LINDEMBERG JOSÉ MAIA. | José Torres de Moura Neto | 03/07/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MARCUS LUIZ DE CARVALHO PEREIRA. | José Torres de Moura Neto | 03/07/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 103/2024 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA MARIA DAS DORES SANTOS DE LIMA, A RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE BOM FIM. | José Torres de Moura Neto | 02/07/2024 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 328/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REAVALIAÇÃO DO PROJETO DO MERCADO DAS CONFECÇÕES. | José Torres de Moura Neto | 02/07/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 243/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES: BOM FIM, MORROS E QUIXABA. | José Torres de Moura Neto | 08/05/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 240/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PADRE JOAQUIM DE MENEZES (INICIANDO DA RUA CEL. SERAFIM CHAVES A AV. CEL. FRANCISCO REMÍGIO) POR MEIO DO PROGRAMA SINALIZE. | José Torres de Moura Neto | 03/05/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 230/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA PRAÇA MAESTRO ODÍLIO SILVA (PRAÇA DA RODOVIÁRIA) POR MEIO DO PROGRAMA SINALIZE. | José Torres de Moura Neto | 29/04/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 229/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JAIME LEONEL CHAVES (INICIANDO DA RUA PADRE JOAQUIM DE MENEZES A RUA CORONEL JOSÉ ESTÁCIO POR MEIO DO PROGRAMA SINALIZE. | José Torres de Moura Neto | 29/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 199/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO VOLTADO A VIABILIZAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM O CARTÓRIO PARA RETIRADA DA SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS, QUE CONTEMPLE PESSOAS DE BAIXA RENDA. | José Torres de Moura Neto | 14/04/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 16/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL DE LIMOEIRO DO NORTE E ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PARA GUARDA PATRIMONIAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | José Torres de Moura Neto | 03/04/2024 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 169/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O DINHEIRO DEVOLVIDO PARA PREFEITURA, POSSA SER UTILIZADO PARA REALIZAR A REFORMA DO PSF DA VÁRZEA DO COBRA. | José Torres de Moura Neto | 27/03/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 56/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.519, DE 22 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUIU O SERVIÇO DE "MOTOTAXI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Torres de Moura Neto | 13/03/2024 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 54/2024 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. FICA DENOMINADA DE FRANCISCO FERNANDES DE SOUSA, A PRAÇA, LOCALIZADA, COMUNIDADE BOM FIM, NESTE MUNICÍPIO. | José Torres de Moura Neto | 12/03/2024 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 113/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO RECAPEAMENTO DA CE QUE LIGA AVENIDA DO CONTORNO A BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | José Torres de Moura Neto | 04/03/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 112/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES: BOM FIM, MORROS E QUIXABA. | José Torres de Moura Neto | 04/03/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO EVERARDO TIRIRICA OLIVEIRA SILVA. | José Torres de Moura Neto | 29/02/2024 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2024 | INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO DE GABINTE FUNCIONAL NA SEDE DO POÇO MUNICIPAL PARA ABRIGAR AS ATIVIDADES PELO VICE-PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Torres de Moura Neto | 06/02/2024 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 53/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE INTERNET WI-FI GRATUITO NA PRAÇA DA INGARANA. | José Torres de Moura Neto | 06/02/2024 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 39/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | José Torres de Moura Neto | 30/01/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 40/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS, TODAS AS SEXTAS-FEIRAS, NO PERÍODO DA MANHÃ. | José Torres de Moura Neto | 29/01/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 3/2024 | FIXA O DIA 13 DE DEZEMBRO, DIA DE SANTA LUZIA, COMO FERIADO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Total dos Vereadores | 17/01/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 20/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL, SEJAM DESTINADAS EQUIPES DE BOMBEIROS, QUE PERMANEÇAM NOS SEGUINTES LOCAIS: BARRAGEM DAS PEDRINHAS, PASSAGEM MOLHADA DE TABULEIRO, RECANTO DAS ÁGUAS - BIXOPÁ E PRAINHA PARK - BIXOPÁ. | José Torres de Moura Neto | 12/01/2024 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 8/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO, GRADE NIVELADORA, PARA COMPLEMENTAR O "PROGAMA HORA DO TRATOR". | José Torres de Moura Neto | 12/01/2024 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 7/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, DURANTE O PERÍODO DAS FÉRIAS, TODOS OS DOMINGOS, HAJA EQUIPES DE BOMBEIROS, PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA NOS SEGUINTES LOCAIS: BARRAGEM DAS PEDRINHAS, PASSAGEM MOLHADA DE TABULEIRO, RECANTO DAS ÁGUAS - BIXOPÁ E PRAINHA PARK - BIXOPÁ. | José Torres de Moura Neto | 12/01/2024 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 2/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS NOVAMENTE. | José Torres de Moura Neto | 12/01/2024 | Despachado | #9b59b6 |
| CONVOCAÇÕES: S.N/2023 | CONVOCAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 081/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE MODIFICA A LEI Nº 2.425, DE 06.11.2023, QUE AUTORIZOU A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, | Darlyson de Lima Mendes | 14/12/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 711/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO VOTO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO SEVERIANO DOS SANTOS NETO. | Darlyson de Lima Mendes | 06/12/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 689/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA A ARENINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PITOMBEIRA. | José Torres de Moura Neto | 04/12/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 680/2023 | REQUERIMENTOO SOLICITANDO A ABERTURA DO SERVIÇO DE OBSTETRÍCIA E NEONATAL NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE. | José Torres de Moura Neto | 29/11/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 679/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO MORROS. | José Torres de Moura Neto | 29/11/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 678/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA PARA RETIRADA DE ENTULHOS NAS COMUNIDADES DE MOROS, QUIXABA, BOM FIM E PITOMBEIRA. | José Torres de Moura Neto | 29/11/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 658/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENTREGUE A COMENDA CULTURAL AO RENOMADO ESCRITOR LIMOEIRENSE, STÊNIO GARDEL, QUE RECENTEMENTE RECEBEU UM PRÊMIO INTERNACIONAL DE LITERATURA (NATIONAL BOOK AWARDS). | José Torres de Moura Neto | 20/11/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 651/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE INSIRA NA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE VOTO DE APLAUSO AO SENHOR ANTÔNIO NEURO DA COSTA, CONHECIDO COMO TOCA DO VALE, POR CONTA DE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOME DA MÚSICA E CULTURA DE NOSSA REGIÃO, LEVANDO O NOME DO NOSSO MUNICÍPIO PARA TODO O BRASIL. | 2/3 dos Vereadores | 14/11/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 653/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA HABILITAR O AEROPORTO DO PROJETO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO JAGUARIBE - APODI, PARA OPERAÇÕES AÉREAS. | José Torres de Moura Neto | 14/11/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 12/2023 | INSTITUI A COMENDA CARLOS ADALBERTO CELEDÔNIO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE. | Darlyson de Lima Mendes | 08/11/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 32/2023 | TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL. | Washington de Moura Lopes, José Torres de Moura Neto, José Arimatea Ferreira da Costa e Darlyson de Lima Mendes | 08/11/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 31/2023 | SUGERE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI COM “ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE AS UNIDADES SOCIAIS PRODUTORAS DE REFEIÇÃO – USPRS CADASTRADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME. | José Torres de Moura Neto | 08/11/2023 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 626/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA LN-PREFEITO CUSTÓDIO SARAIVA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO BOM FIM; NO TRECHO DA VILA TETÉU A BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | José Torres de Moura Neto | 07/11/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 622/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA CE- QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO BOM FIM : NO TRECHO DA VILA TETÉU A BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | José Torres de Moura Neto | 07/11/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 619/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE, BOM FIM. | José Torres de Moura Neto | 31/10/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 605/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE POSSA ADERIR AO PROGAMA "CEARÁ SEM FOME". | José Torres de Moura Neto | 24/10/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 606/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA ARENINHA NO BAIRRO DA PITOMBEIRA. | José Torres de Moura Neto | 24/10/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 66/2023 | TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL. | José Torres de Moura Neto | 20/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 65/2023 | CRIA O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNICO, QUEER, INTERSEXUAL, ASSEXUAL, PANSEXUAL, NÃO -BINÁRIAS DE LIMOEIRO DO NORTE (CMDLGBTQIAPN+)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Torres de Moura Neto | 20/10/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 64/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REMOÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS DE INAUGURAÇÃO, REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS E HOMENAGENS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Torres de Moura Neto | 18/10/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| OFICIO RECEBIDOS: 27/2023 | SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA BR - 116. | José Torres de Moura Neto | 11/10/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 593/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE POSSA ADERIR AO PROGRAMA "CEARÁ SEM FOME". | José Torres de Moura Neto | 10/10/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 591/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO PARA FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE BOM FIM. | José Torres de Moura Neto | 10/10/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 590/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NA COMUNIDADE DO BOM FIM. | José Torres de Moura Neto | 10/10/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE REMETA A PRESENTE MOÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | José Torres de Moura Neto | 18/09/2023 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 552/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO VOLTADO Á IMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO DA DOENÇA DE CHAGAS CRÔNICA (DCC)NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE. | José Torres de Moura Neto | 18/09/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 519/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CÓRREGO DA AREIA. | José Torres de Moura Neto e Heraldo de Holanda Guimarães | 04/09/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 518/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE ,MARIA DIAS. | José Torres de Moura Neto | 04/09/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 481/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETOMADA DOS TRABALHOS DO CALÇAMENTO DO BOM FIM. | José Torres de Moura Neto | 14/08/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 477/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | José Torres de Moura Neto | 10/08/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 69/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA.LHARISSA FERREIRA NORTE. | José Torres de Moura Neto | 02/08/2023 | Leitura | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 461/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BOM FIM. | José Torres de Moura Neto | 02/08/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 460/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA PARA RETIRADA DE ENTULHOS E GARRANCHOS NAS COMUNIDADES DE MORROS, QUIXABA E BOM FIM. | José Torres de Moura Neto | 02/08/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| CONVOCAÇÕES: s.n/2023 | SESSÃO DE ABERTURA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 8:00 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 2/3 dos Vereadores | 28/07/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 23/2023 | CRIA O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNERO, QUEER, INTERSEXUAL, ASSESUAL, PANSEXUAL, NÃO BINÁRIAS DE LIMOEIRO DO NORTE (CMDLGBTQIAPN+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Torres de Moura Neto | 05/07/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA MERE BENEDITA DO NASCIMENTO. | José Torres de Moura Neto | 05/07/2023 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 409/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE OS PEDIDOS DE EXAMES FEITOS PELOS MÉDICOS DA EMERGÊNCIA, SEJAM SOLICITADOS POR MEIO DA FICHA DE REFERÊNCIA. | José Torres de Moura Neto | 21/06/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 48/2023 | CRIA O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNICO, QUEER, INTERSEXUAL, ASSEXUAL, PANSEXUAL, NÃO-BINÁRIAS DE LIMOEIRO DO NORTE(CMDLGBTQIAPN+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Torres de Moura Neto | 21/06/2023 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 392/2023 | REQUERIMENTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO A UM DOS MECÂNICOS MAIS ANTIGOS, SR.LUÍS CLAUDIO HOLANDA GARCIA. | José Torres de Moura Neto | 12/06/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 391/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA ARENINHA NO BAIRRO DA PITOMBEIRA. | José Torres de Moura Neto | 12/06/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 390/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL(MÉDICO OU CIRURGIÃO-DENTISTA) QUE REALIZE O PROCEDIMENTO DE FRENECTOMIA NO HOSPITAL SÃO CAMILO. | José Torres de Moura Neto | 06/06/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 389/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO A UM DOS MECÂNICOS MAIS ANTIGOS, SR. CONSTANTINO ALVES PESSOA. | José Torres de Moura Neto | 06/06/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 393/2023 | REQUERIMENTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO A UM DOS MECÂNICOS MAIS ANTIGOS, SR. MAMEDE CHAVES GONDIM. | José Torres de Moura Neto | 02/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 388/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO A UM DOS MECÂNICOS MAIS ANTIGOS, SR. EDVALDO DE SENA LIMA. | José Torres de Moura Neto | 02/06/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 379/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA NAS COMUNIDADES DOS MORROS E QUIXABA. | José Torres de Moura Neto | 31/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 368/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA PSF DAS POPULARES. | José Torres de Moura Neto | 29/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 366/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE UMA ASSEMBLEIA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | José Torres de Moura Neto | 25/05/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 340/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 18(DEZOITO) DE OUTUBRO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO (A) MÉDICO. | José Torres de Moura Neto | 18/05/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 339/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA COMUNIDADE DOS MORROS. | José Torres de Moura Neto | 18/05/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 334/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO CÓRREGO DE AREIA, COM AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL NAS RESPECTIVA ESTRADAS RUA FIRMINO RIBEIRO E NA CARROÇAL CONHECIDA COMO ESTRADA DO FIO. | José Torres de Moura Neto | 17/05/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 333/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PINTURA DA CASA DE APOIO DE FORTALEZA, LOCALIZADA NA RUA RUI BARBOSA N° 3127. | José Torres de Moura Neto | 17/05/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ CRISTINO SANTIAGO. | José Torres de Moura Neto | 17/05/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA. | José Torres de Moura Neto | 17/05/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| CONVOCAÇÕES: s.n/2023 | CONVOCAÇÃO PARA VOTAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA O QUAL CONCEDE A LICENÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores | 10/05/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 322/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O PROGRAMA SAÚDE TODO DIA SEJA LEVADO PARA A COMUNIDADE DO BOM FIM. | José Torres de Moura Neto | 09/05/2023 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 288/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO RECURSOS DE TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARA QUE SEJA VOLTADO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE ONCOLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | José Torres de Moura Neto | 19/04/2023 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 276/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO BOM FIM, COM AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL NAS RESPECTIVAS ESTRADAS: NO CORREDOR DE ZÉ NILO, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A VÁRZEA DO COBRA E NO CORREDOR DEPOIS DO CÓRREGO. | José Torres de Moura Neto | 18/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 40/2023 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA JOAB DIELSON COSTA GOMES QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS | José Torres de Moura Neto | 18/04/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| OFICIO RECEBIDOS: 17/2023 | SOLICITAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICOS VOLTADO A VIABILIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UECE, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | José Torres de Moura Neto | 13/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 254/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A COMPRA DE UM THERAPY EC, EQUIPAMENTO DE LAZER TERAPIA, QUE SERÁ UTILIZADO PELO PROGRAMA SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (SAD) E O PROGRAMA MELHOR EM CASA. | José Torres de Moura Neto | 04/04/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 253/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, COMO MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, PARA AUMENTAR A EQUIPE DO HOSPITAL SÃO CAMILO E SUPRIR A DEMANDA DE PACIENTES DURANTE ESSE SURTO DE NOVAS INFLUENZAS. | José Torres de Moura Neto | 04/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 252/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O REPARO DE UM BURACO NA AV. DOM AURELIANO MATOS, EM FRENTE A CASA DE NÚMERO 1556, NO CENTRO; SE POSSÍVEL A IMPLANTAÇÃO DE VALETAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS. | José Torres de Moura Neto | 04/04/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 224/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM REPARO NO BUEIRO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA DO CONTORNO E A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ENTRADA DA COMUNIDADE DOS MORROS, NO BAIRRO PITOMBEIRA. | José Torres de Moura Neto | 28/03/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 231/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O REPARO DE UM BURACO NA RUA ONÉSIMO REMÍGIO, NO BAIRRO BOA FÉ, EM FRENTE O PSF. | José Torres de Moura Neto | 28/03/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 225/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE VALETAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA VILA TETÉU. | José Torres de Moura Neto | 27/03/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 195/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA HERCÍLIO DA COSTA E SILVA, NO BAIRRO PITOMBEIRA. | José Torres de Moura Neto | 17/03/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 194/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA IDELFONSO SOLON DE FREITAS, NO BAIRRO PITOMBEIRA. | José Torres de Moura Neto | 17/03/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 193/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA COSME DAMIÃO DA SILVA, NO BAIRRO PITOMBEIRA. | José Torres de Moura Neto | 17/03/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 188/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AGILIDADE DA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA DO BAIRRO DA PITOMBEIRA. | José Torres de Moura Neto | 15/03/2023 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 187/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS VOLTADOS PARA DAR CONTINUIDADE A DUPLICAÇÃO DA AV. FRANCISCO REMIGIO A AV. DO CONTORNO. | José Torres de Moura Neto | 15/03/2023 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 186/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE(TACHÕES) DA VILA TETÉU E NO BOM FIM, NO CAMINHO QUE DA ACESSO A BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | José Torres de Moura Neto | 15/03/2023 | Despachado | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 29/2023 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM EVANGELISTA DA SILVA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA. | José Torres de Moura Neto | 10/03/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 25/2023 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DE JOAB DIELSON COSTA GOMES. | José Torres de Moura Neto | 07/03/2023 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 8/2023 | DISPÕE ACERCA DO PROGRAMA MULHER-SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS LIMOEIRO DO NORTE-CE. | José Torres de Moura Neto | 06/03/2023 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 166/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO VOLTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (TACHÃO) NA RUA CEL. ANTÔNIO JOAQUIM; ENTRE OS PONTOS DE REFERÊNCIA: CONSTRUTORA E O POSTO 24 HORAS. | José Torres de Moura Neto | 06/03/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 165/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO VOLTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO ENCONTRO DAS RUAS DR. GASPAR DE OLIVEIRA COM MANFREDO DE OLIVEIRA. | José Torres de Moura Neto | 06/03/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 153/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA TOPIQUE PARA DAR SUPORTE AO ÔNIBUS QUE LEVA PACIENTE PARA FORTALEZA. | José Torres de Moura Neto | 01/03/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 149/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA EM VOLTA DA DELEGACIA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE(11 REGIÃO). | José Torres de Moura Neto | 01/03/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2023 | TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL. | José Torres de Moura Neto | 27/02/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 7/2023 | DISPÕE ACERCA DA FUNDAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS DOENÇAS VASCULARES NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, COM PRIORIDADE PARA A ATENÇÃO BÁSICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Torres de Moura Neto | 27/02/2023 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 130/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA. | José Torres de Moura Neto | 23/02/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 129/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO EUCALIPTOS. | José Torres de Moura Neto | 17/02/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 6/2023 | DISPÕE ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL (WIFI) NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DAS AUTARQUIAS, PARA ACESSO Á POPULAÇÃO NAS FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Torres de Moura Neto | 14/02/2023 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 104/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA NAS MARGENS DA RODOVIA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO BOM FIM E A BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | José Torres de Moura Neto | 09/02/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 103/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA NAS MARGENS DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | José Torres de Moura Neto | 09/02/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 66/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA NO POSTO DE SAÚDE DO CÓRREGO DE AREIA. | José Torres de Moura Neto | 26/01/2023 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 106/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA. | José Torres de Moura Neto | 25/01/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 82/2023 | REQUERI MENTO SOLICITANDO OBJETO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO VOLTADO A VIABILIZAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE PACIENTES PARA HOSPITAIS TERCIÁRIOS REGIONAL. | José Torres de Moura Neto | 25/01/2023 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 81/2023 | REQUERI MENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VOLTADO Á VIABILIZAÇÃO DE UM PROGRAMA ENERGIA SOLAR PARA TODOS , VISTO A ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO CARÁ. | José Torres de Moura Neto | 25/01/2023 | Despachado | #9b59b6 |
| CONVOCAÇÕES: S.N/2023 | CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 2/3 dos Vereadores | 23/01/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 23/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES E AR CONDICIONADOS DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA. | José Torres de Moura Neto | 12/01/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 4/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ESPORTIVA DE LAGOA DAS CARNAÚBAS DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | José Torres de Moura Neto | 12/01/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 16/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VOLTADO Á VIABILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UECE JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE VISANDO A IMPLANTAÇÃO NAQUELA UNIVERSIDADE DE CURSOS DE GRADUAÇÃO QUE ABRANJAM TODAS AS ÁREAS DA SAÚDE, TAIS COMO, MEDICINA, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, ENFERMAGEM, ENTRE OUTRAS. | José Torres de Moura Neto | 12/01/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| EMENDA: 1/2023 | EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023, AO PROJETO DE LEI N° 001/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. | José Torres de Moura Neto | 11/01/2023 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 17/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VOLTADO Á VIABILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UECE JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE VISANDO A IMPLANTAÇÃO NAQUELA UNIVERSIDADE DE CURSOS DE GRADUAÇÃO QUE ABRANJAM TODAS AS ÁREAS DA SAÚDE, TAIS COMO, MEDICINA, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, ENFERMAGEM, ENTRE OUTRAS. | José Torres de Moura Neto | 09/01/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 15/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VOLTADO Á VIABILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UECE JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE VISANDO A IMPLANTAÇÃO NAQUELA UNIVERSIDADE DE CURSOS DE GRADUAÇÃO QUE ABRANJAM TODAS AS ÁREAS DA SAÚDE, TAIS COMO, MEDICINA, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, ENFERMAGEM, ENTRE OUTRAS. | José Torres de Moura Neto | 09/01/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 521/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE TODAS AS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO SEJAM EQUIPADAS COM EPI’S E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS COMO, MASCARAS DESCARTÁVEIS , LUVAS , ESPARADRAPOS , GASES, SORO FISIOLÓGICO ENTRE OUTROS MATERIAIS. | José Torres de Moura Neto | 30/11/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 514/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE AS CRIANÇAS QUE PASSAM PELO HOSPITAL DISPONHAM UM ESPAÇO RESERVADO E ADEQUADO PARA AGUARDAR RESULTADOS DE EXAMES. | José Torres de Moura Neto | 23/11/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 504/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA MÓVEL. | José Torres de Moura Neto | 17/11/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 505/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA NAS MARGENS DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | José Torres de Moura Neto | 16/11/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 462/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA DR. GASPAR DE OLIVEIRA. | José Torres de Moura Neto | 17/10/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 461/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLAR. | José Torres de Moura Neto | 17/10/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 458/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES DA CASA DE APOIO. | José Torres de Moura Neto | 11/10/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 457/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMINHO DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | José Torres de Moura Neto | 11/10/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| EMENDA: 1/2022 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, AO PROJETO DE LEI N° 067/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. | José Torres de Moura Neto | 28/09/2022 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 67/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES DE ASSOCIAÇÕES DE DEFESA E DIREITOS SOCIAIS DE LIMOEIRO DO NORTE. | José Torres de Moura Neto | 28/09/2022 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 440/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A SALA DE GESSO DO COMPLEXO LABORATORIAL VOLTE A FUNCIONAR. | José Torres de Moura Neto | 19/09/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 438/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NO CAMPO DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREIA. | José Torres de Moura Neto e Heraldo de Holanda Guimarães | 13/09/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 426/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PROGRAMA SAÚDE TODO DIA SEJA LEVADO AO BAIRRO DA PITOMBEIRA. | José Torres de Moura Neto | 01/09/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 55/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA DE ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUADRILHA RAÍZES DA TERRA. | José Torres de Moura Neto | 11/08/2022 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 54/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA DE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARIA DIAS DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ (ACMD). | José Torres de Moura Neto | 11/08/2022 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 65/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ALCIMAE FILHOS DOS SANTOS NORTE. | José Torres de Moura Neto | 10/08/2022 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 403/2022 | VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO A UM DOS BODEGUEIROS MAIS ANTIGOS SR. ANTÔNIO LOURENÇO PEREIRA, QUE INSTALOU UMA BODEGA NA RUA CEL. JOSÉ NUNES, NO ANO DE 1968, CONTRIBUINDO COM O CRESCIMENTO ECONÔMICO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | José Torres de Moura Neto | 10/08/2022 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 410/2022 | REQUERIMENTO VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO A UM DOS BODEGUEIROS MAIS ANTIGOS SR. ODORICO MAIA DE SOUSA. | José Torres de Moura Neto | 08/08/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 409/2022 | REQUERIMENTO VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO A UM DOS BODEGUEIROS MAIS ANTIGOS SR. ADELINO BERNARDO NOGUEIRA. | José Torres de Moura Neto | 08/08/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 397/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA TABELA DE BASQUETE NA PRAÇA DO SEMINÁRIO. | José Torres de Moura Neto | 08/08/2022 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 406/2022 | VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO A UM DOS BODEGUEIROS MAIS ANTIGOS SR. AGAPITO BAIMA GADELHA. | José Torres de Moura Neto | 08/08/2022 | Despachado | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 4/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE “ GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES DA DEFESA CIVIL” LIMOEIRO DO NORTE-CE. | José Torres de Moura Neto | 21/07/2022 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 381/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A ROÇAGEM EM VOLTA DA ARENINHA DE VÔLEI, DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREIA. | José Torres de Moura Neto | 22/06/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 380/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NAPOLEÃO NUNES MAIA, ONDE FICA LOCALIZADA A POLÍTICA JUDITE CHAVES SARAIVA, O CEO DR. JOÃO EDUARDO NETO E A QUADRA DO COLÉGIO EVALDO HOLANDA. | José Torres de Moura Neto | 22/06/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 327/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA NOVA PRAÇA DA CIDADE ALTA, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO IFCE. | José Torres de Moura Neto | 01/06/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANNY BEATRIZ SOUSA RIBEIRO. | José Torres de Moura Neto | 05/05/2022 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RAIMUNDO JAVANILCE MAIA. | José Torres de Moura Neto | 05/05/2022 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTÔNIO DOMINGOS DA SILVA. | José Torres de Moura Neto | 05/05/2022 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 271/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CARRO FUMACÊ PARA EXTERMINAR E EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE NOS BAIRROS DO MUNICÍPIOS DE LIMOEIRO DO NORTE, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL. | José Torres de Moura Neto | 03/05/2022 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 270/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS AGUAPÉS NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | José Torres de Moura Neto | 03/05/2022 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 208/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS PARA A CASA DE APOIO. | José Torres de Moura Neto | 06/04/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 190/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS A VAPOR POR LÂMPADAS DE LED NA COMUNIDADE DO QUIXABA. | José Torres de Moura Neto | 30/03/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 189/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | José Torres de Moura Neto | 30/03/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 173/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE SOCORRISTAS PARA ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | José Torres de Moura Neto, José Arimatea Ferreira da Costa e ângela Maria Pereira da Silva | 23/03/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 172/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS CONDUTORES E TÉCNICAS DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO. | José Torres de Moura Neto | 21/03/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| CONVOCAÇÕES: s.n/2022 | CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE 03(TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA VOTAR O PROJETO DE LEI N° 017/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2/3 dos Vereadores | 15/03/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 107/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS A VAPOR POR LÂMPADAS DE LED NO JENIPAPEIRO. | José Torres de Moura Neto e Valdemir Bessa Salgado | 22/02/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 106/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS A VAPOR POR LÂMPADAS DE LED NO SITIO SAQUINHO. | José Torres de Moura Neto | 22/02/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 105/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS A VAPOR POR LÂMPADAS DE LED NA PONTE QUE LIGA LIMOEIRO AO CABEÇA PRETA. | José Torres de Moura Neto | 22/02/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 63/2022 | EQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NAS MARGENS DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | José Torres de Moura Neto | 01/02/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 62/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA LIXEIRAS DE RECICLAGEM NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | José Torres de Moura Neto | 01/02/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 39/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COBRADO DO SENHOR GOVERNADOR CAMILO SANTANA, AS MEDIDAS QUE É DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO, AS MEDICAÇÕES DOS HIPERTENSOS. | José Torres de Moura Neto | 20/01/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 38/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ACESSO Á INTERNET NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL SÃO CAMILO DE LIMOEIRO DO NORTE. | José Torres de Moura Neto | 19/01/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 27/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA INTERVENÇÃO EM RELAÇÃO AO USO DO JET SKI E OUTROS MEIOS QUE PREJUDIQUEM AS INSTALAÇÕES DOS BOMBEAMENTOS FEITOS NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS, E O ROMPIMENTO DOS CABOS DE ISOLAMENTO DOS AGUAPÉS. | José Torres de Moura Neto | 10/01/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 3/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ESTIPULADO UMA QUANTIDADE DE TESTES DE COVID PARA CADA PSF, E ESTEJA DISPONÍVEL PARA O PÚBLICO GERAL NÃO SÓ PARA AS GESTANTES. | José Torres de Moura Neto | 10/01/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 2/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE NA VÉSPERA DE NATAL E ANO NOVO , O ÔNIBUS DA CASA DE APOIO VENHA SAIR A PARTIR DAS 17:00 HORAS, OU ATÉ QUE NÃO TENHA MAIS NENHUM PACIENTE NA MESMA. | José Torres de Moura Neto | 04/01/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 1/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A EMPRESA GANHADORA DA LICITAÇÃO, CONTRATE DOIS PARA A CONDUÇÃO DO ÔNIBUS DA CASA DE APOIO. | José Torres de Moura Neto | 04/01/2022 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 75/2021 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO DIAS DE QUEIROZ, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | José Torres de Moura Neto | 10/12/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 74/2021 | ADEQUA O PAGAMENTO DO TREZENO E DO ADICIONAL DE FÉRIAS AOS PARLAMENTARES DE LIMOEIRO DO NORTE. | 2/3 dos Vereadores | 24/11/2021 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 567/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO UM PROFISSIONAL DO CARTÓRIO, PARA FAZER O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO DENTRO DA MATERNIDADE DO HOSPITAL SÃO CAMILO. | José Torres de Moura Neto | 24/11/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 557/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ACESSO Á INTERNET NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL SÃO CAMILO DE LIMOEIRO DO NORTE. | José Torres de Moura Neto | 18/11/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 556/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO O HORÁRIO NA SENHA QUE É TIRADO NA HORA EM QUE O PACIENTE DA ENTRADA NO HOSPITAL. | José Torres de Moura Neto e ângela Maria Pereira da Silva | 17/11/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 528/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CLASSIFICADOS COMO SEGUNDA PRIORIDADE EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE DO MUNICÍPIO, SENDO PRIMEIRA PACIENTE COM CÂNCER. | José Torres de Moura Neto | 09/11/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 521/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA LIXEIRAS NA PRAÇA RAIMUNDO ESTÁCIO QUE SE LOCALIZA POR TRÁS DA IGREJA CATEDRAL. | José Torres de Moura Neto | 04/11/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 519/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO GRAMADO DA ARENINHA DO LUIZ ALVES DE FREITAS. | José Torres de Moura Neto | 03/11/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 507/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NO MUTIRÃO TERCINA DIÓGENES NO BONFIM, COM A ROÇAGEM DO MATO E A PODA DAS ARVORES. | José Torres de Moura Neto | 26/10/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 65/2021 | DÁ A DENOMINAÇÃO A RUA RAIMUNDO BATISTA MAIA, NO BAIRRO PITOMBEIRA. | José Torres de Moura Neto | 22/10/2021 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 64/2021 | DÁ A DENOMINAÇÃO A RUA PROFESSOR FRANCISCO AÉCIO DE CASTRO, NO BAIRRO PITOMBEIRA. | José Torres de Moura Neto | 22/10/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 63/2021 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA. | José Torres de Moura Neto | 22/10/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 438/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, A SINALIZAÇÃO NAS SAÍDAS DAS ESCOLAS. | José Torres de Moura Neto | 23/09/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 436/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ECOLÓGICA NOS EUCALIPTOS EM FRENTE A ANTIGA CHURRASCARIA EUCALIPTOS. | José Torres de Moura Neto | 13/09/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 437/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE FIXO NA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO COMPLEXO. | José Torres de Moura Neto | 13/09/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 55/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE A CORRIDA DA EMANCIPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Torres de Moura Neto | 10/09/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 402/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MUDANÇA DO NOME LIMOEIRO NA ENTRADA DA CIDADE, PASSANDO A FICAR LIMOEIRO DO NORTE. | José Torres de Moura Neto | 31/08/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 401/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA CASA DE APOIO. | José Torres de Moura Neto | 30/08/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 378/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CAMINHO QUE LIGA A BARRACA DO CARLINHOS ATÉ A CASA DO AGRICULTOR , O SR PEDRO DE ZÉ DE ZACARIAS (NO BOM FIM) PRÓXIMA A SUB ESTAÇÃO DE ÁGUA. | José Torres de Moura Neto | 11/08/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 380/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PERMANÊNCIA DOS CAVALETES NA RUA ONDE ACONTECE A FEIRA, ATE A HORA QUE A MESMA SE ENCERRA. | José Torres de Moura Neto | 10/08/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 370/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO ANTIGO PRÉDIO ESCOLAR, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO QUIXABA. | José Torres de Moura Neto | 10/08/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 352/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO GRAMADO DO BANDEIRÃO. | José Torres de Moura Neto | 04/08/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 344/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A DIVISÃO DO PSF DAS POPULARES , UMA PARTE SEJA DESIGNADA A COMUNIDADE DO BOMFIM PARA ATENDER A DEMANDA DOS MORADORES DA MESMA BEM COMO, ATENDER A DEMANDA DOS MORADORES DA COMUNIDADE DOS MORROS. | José Torres de Moura Neto | 02/08/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO ROSIBERTO DA SILVA VIANA. | José Torres de Moura Neto | 15/07/2021 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO. | José Torres de Moura Neto | 12/07/2021 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 339/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA E A PINTURA DOS MEIOS-FIOS DA ROTATÓRIA DO CABEÇA PRETA. | José Torres de Moura Neto | 07/07/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA: 1/2021 | ACRESCENTA O ART. 90-A Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO , DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | 2/3 dos Vereadores | 16/06/2021 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MERCIA CHRISLENE MAGALHÕES GUERRA. | José Torres de Moura Neto | 15/06/2021 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MILENA CHRISTINA MAGALHÃES GUERRA. | José Torres de Moura Neto | 15/06/2021 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 305/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA FEITO O REPARO DAS LÂMPADAS DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA. | José Torres de Moura Neto | 08/06/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 301/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS O REPARO DO ASFALTO QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE A BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | José Torres de Moura Neto | 07/06/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 290/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS A ELABORAÇÃO DE UM MUSEU NA SECRETARIA DE ESPORTES, EM HOMENAGEM AOS EX-ATLETAS, COM FOTOS DOS ATLETAS LIMOERENSES QUE JOGARAM EM TIMES DE FORA. | José Torres de Moura Neto | 26/05/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 282/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A REFORMA DO CENTRO CULTURAL MÁRCIA MENDONÇA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CULTURA. | José Torres de Moura Neto | 25/05/2021 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 281/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO ENTORNO DO CENTRO CULTURAL MÁRCIA MENDONÇA. | José Torres de Moura Neto | 25/05/2021 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 240/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA MAQUINA E UMA CAÇAMBA PARA FAZER A LIMPEZA NA COMUNIDADE DO QUIXABA. | José Torres de Moura Neto | 27/04/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 8/2021 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Total dos Vereadores | 26/04/2021 | Leitura | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2021 | ACRESCENTA CAPÍTULO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO ACERCA DA ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | Total dos Vereadores | 26/04/2021 | Votação única | #27ae60 |
| OFICIO RECEBIDOS: 162/2021 | SOLICITAÇÃO PARA ADOÇÃO DE URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA IMEDIATA DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, EM LIMOEIRO DO NORTE. | 2/3 dos Vereadores | 25/04/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 234/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA MAQUINA PARA FAZER A ROÇAGEM NA LN PREFEITO CUSTÓDIO SARAIVA QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE A BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | José Torres de Moura Neto | 20/04/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 235/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DAS MARGENS DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | José Torres de Moura Neto | 20/04/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 202/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O CENTRO DO COVID DO COMPLEXO AMBULATORIAL PASSE A TRABALHAR NOS DOIS TURNOS, PELA MANHÃ E TARDE, E QUE SEJA FEITO O ATENDIMENTO TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS. | José Torres de Moura Neto e José Arimatea Ferreira da Costa | 29/03/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 201/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO ORGANIZAÇÃO DOS PACIENTES A SEREM ATENDIDOS NO CENTRO DE COVID. | José Torres de Moura Neto e José Arimatea Ferreira da Costa | 29/03/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 200/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DO FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DOS EPI DOS GARIS. | José Torres de Moura Neto | 29/03/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 199/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA BARRAGENS DAS PEDRINHAS. | José Torres de Moura Neto | 29/03/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 152/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM PEDIATRA QUE POSSA ATENDER AS CRIANÇAS DURANTE ESSE PERÍODO DE PANDEMIA NO HOSPITAL SÃO RAIMUNDO. | José Torres de Moura Neto | 24/02/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 149/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS Á PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | José Torres de Moura Neto, José Arimatea Ferreira da Costa e ângela Maria Pereira da Silva | 24/02/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 141/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPARO DA PASSAGEM MOLHADA DA MARIA DIAS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE. | José Torres de Moura Neto | 23/02/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 120/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DA COMISSÃO O NOME E CARGA HORÁRIA DOS MÉDICOS E DENTISTAS CONTRATADOS PELA SECRETARIA. | José Torres de Moura Neto e José Arimatea Ferreira da Costa | 16/02/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 122/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO) DA RUA JOSÉ BASÍLIO DOS SANTOS,RUA RAIMUNDO FERNANDES FEITOSA E A CONTINUIDADE DA RUA CAPITÃO JOÃO EDUARDO NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES( POPULARES). | Marcio Michael do Nascimento Farias, Darlyson de Lima Mendes e José Torres de Moura Neto | 16/02/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 123/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO) DA RUA JOAQUIM GUERREIRO CHAVES E DA TRAVESSA PROFESSORA MARIA LUCIANA DIAS NO BAIRRO PITOMBEIRA. | Marcio Michael do Nascimento Farias, Darlyson de Lima Mendes e José Torres de Moura Neto | 16/02/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 124/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO DA PITOMBEIRA. | José Torres de Moura Neto | 16/02/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 125/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO SITIO QUIXABA. | José Torres de Moura Neto | 16/02/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 116/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ATIVADO O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO PSF DO SÍTIO CABEÇA PRETA. | José Torres de Moura Neto, José Arimatea Ferreira da Costa e ângela Maria Pereira da Silva | 10/02/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 115/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ANEXO (PONTO DE APOIO) DO PSF DO DISTRITO DO BIXOPÁ NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO FEIJÃO. | José Torres de Moura Neto, José Arimatea Ferreira da Costa e ângela Maria Pereira da Silva | 10/02/2021 | Leitura | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 100/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ACESSO A INTERNET NA CASA DE APOIO DE LIMOEIRO DO NORTE EM FORTALEZA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO DAS PESSOAS QUE SE INSTALAM OU AS QUE TRABALHAM NO REFERIDO ESTABELECIMENTO. | José Torres de Moura Neto | 08/02/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 80/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA COMUNIDADE DA MARIA DIAS DE CIMA. | José Torres de Moura Neto | 03/02/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 77/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AÇÕES NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS :AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM LÂMPADAS DE LED BRANCA DA BARRAGEM E DA PISTA(LN PREFEITO CUSTÓDIO SARAIVA) QUE DÁ ACESSO A MESMA; PODA DAS ÁRVORES ; E LIMPEZA DAS MARGENS. | Darlyson de Lima Mendes e José Torres de Moura Neto | 03/02/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 4/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | José Torres de Moura Neto | 26/01/2021 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 54/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADAS DOS SEM TERRA, PRÓXIMA AO CANAL , A REFERIDA ESTRADA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. | José Torres de Moura Neto | 25/01/2021 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 8/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PICADOR /TRITURADOR URBANO MÓVEL PARA TRITURAÇÃO DE RESÍDUOS, A SER ALIMENTADO COM MATERIAL PROVENIENTE DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES (PODAS URBANAS DIVERSAS, TRONCOS , FOLHAS E FLORA), PARA ATENDER A DEMANDA EXISTENTE NO NOSSO MUNICÍPIO. | José Torres de Moura Neto | 07/01/2021 | Leitura | #9b59b6 |