[{"Id":"8300","Numero":"358","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-09-09","Ementa":"Manutenção de Calçamento.","Autor":"Samira Elen Barroso Chaves","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/materias/8300","LinkArquivo":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/requerimentos/8300/REQ_358_2026_0000001.pdf"},{"Id":"8299","Numero":"357","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-09-09","Ementa":"Solicitação de Bebedouro para o Mercado da Carne.","Autor":"Samira Elen Barroso Chaves","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/materias/8299","LinkArquivo":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/requerimentos/8299/REQ_357_2026_0000001.pdf"},{"Id":"8298","Numero":"356","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-09-09","Ementa":"Solicitação de Lombada.","Autor":"Samira Elen Barroso Chaves","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/materias/8298","LinkArquivo":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/requerimentos/8298/REQ_356_2026_0000001.pdf"},{"Id":"8297","Numero":"355","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-09-09","Ementa":"Solicitação de envio do requerimento ao DETRAN/CE para a realização de avaliação e estudo técnico de trânsito, para instalação de lombada (ondulação transversal) na CE-358, nas proximidades do Campo São Raimundo, na comunidade do São Raimundo, neste município.","Autor":"Samira Elen Barroso Chaves","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/materias/8297","LinkArquivo":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/requerimentos/8297/REQ_355_2026_0000001.pdf"},{"Id":"8296","Numero":"354","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-09-09","Ementa":"O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental em vigor, vem respeitosamente requerer de V. Exa. para que seja encaminhado o presente requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sra. Dilmara Amaral Silva, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), o Sr. José Wilson Loures de Assis, a reforma e revitalização da praça localizada na Rua José Satino, no Bairro João XXIII, em Limoeiro do Norte – CE.","Autor":"Valdemir Bessa Salgado","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/materias/8296","LinkArquivo":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/requerimentos/8296/REQ_354_2026_0000001.pdf"},{"Id":"8294","Numero":"90","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-09-09","Ementa":"Acrescenta o § 3º ao art. 13 da Lei n.º 2.052, de 27 de agosto de 2018 (Código de Posturas do Município de Limoeiro do Norte).","Autor":"Dilmara Amaral da Silva","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/materias/8294","LinkArquivo":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/requerimentos/8294/PL_90_2026_0000001.pdf"},{"Id":"8293","Numero":"89","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-09-09","Ementa":"Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do município de Limoeiro do Norte – CE e dá outras providências.","Autor":"Dilmara Amaral da Silva","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/materias/8293","LinkArquivo":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/requerimentos/8293/PL_89_2026_0000001.pdf"},{"Id":"8292","Numero":"88","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-09-09","Ementa":"AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA À COURAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Dilmara Amaral da Silva","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/materias/8292","LinkArquivo":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/requerimentos/8292/PL_88_2026_0000001.pdf"},{"Id":"8291","Numero":"87","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-09-09","Ementa":"DÁ A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Heraldo de Holanda Guimarães Junior","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/materias/8291","LinkArquivo":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/requerimentos/8291/PL_87_2026_0000001.pdf"},{"Id":"8295","Numero":"353","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-09-03","Ementa":"Solicito que seja concedido os devidos votos de aplauso, bem como convidá-los à nossa Casa Legislativa, aos alunos e professores do IFCE – Campus Limoeiro do Norte que foram premiados na Olimpíada Nacional de História do Brasil 2026.","Autor":"Flauber Lima Honorato","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/materias/8295","LinkArquivo":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/requerimentos/8295/REQ_353_2026_0000001.pdf"}]