Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
8300,358,2026,REQUERIMENTO,2026-09-09,"Manutenção de Calçamento.","Samira Elen Barroso Chaves"
8299,357,2026,REQUERIMENTO,2026-09-09,"Solicitação de Bebedouro para o Mercado da Carne.","Samira Elen Barroso Chaves"
8298,356,2026,REQUERIMENTO,2026-09-09,"Solicitação de Lombada.","Samira Elen Barroso Chaves"
8297,355,2026,REQUERIMENTO,2026-09-09,"Solicitação de envio do requerimento ao DETRAN/CE para a realização de avaliação e estudo técnico de trânsito, para instalação de lombada (ondulação transversal) na CE-358, nas proximidades do Campo São Raimundo, na comunidade do São Raimundo, neste município.","Samira Elen Barroso Chaves"
8296,354,2026,REQUERIMENTO,2026-09-09,"O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental em vigor, vem respeitosamente requerer de V. Exa. para que seja encaminhado o presente requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sra. Dilmara Amaral Silva, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), o Sr. José Wilson Loures de Assis, a reforma e revitalização da praça localizada na Rua José Satino, no Bairro João XXIII, em Limoeiro do Norte – CE.","Valdemir Bessa Salgado"
8294,90,2026,"PROJETO DE LEI",2026-09-09,"Acrescenta o § 3º ao art. 13 da Lei n.º 2.052, de 27 de agosto de 2018 (Código de Posturas do Município de Limoeiro do Norte).","Dilmara Amaral da Silva"
8293,89,2026,"PROJETO DE LEI",2026-09-09,"Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do município de Limoeiro do Norte – CE e dá outras providências.","Dilmara Amaral da Silva"
8292,88,2026,"PROJETO DE LEI",2026-09-09,"AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA À COURAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Dilmara Amaral da Silva"
8291,87,2026,"PROJETO DE LEI",2026-09-09,"DÁ A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Heraldo de Holanda Guimarães Junior"
8295,353,2026,REQUERIMENTO,2026-09-03,"Solicito que seja concedido os devidos votos de aplauso, bem como convidá-los à nossa Casa Legislativa, aos alunos e professores do IFCE – Campus Limoeiro do Norte que foram premiados na Olimpíada Nacional de História do Brasil 2026.","Flauber Lima Honorato"