[{"Id":"3378","Numero":"2683","Data":"2026-06-25","Descricao":"Modifica a Lei n.º 1.910, de 14.05.2015 (Lei Orgânica da Procuradoria-Geral), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/leis/3378"},{"Id":"3387","Numero":"2687","Data":"2026-06-02","Descricao":"Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/leis/3387"},{"Id":"3386","Numero":"2686","Data":"2026-06-02","Descricao":"Dá a denominação da Rua João Ferreira Maia.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/leis/3386"},{"Id":"3385","Numero":"2685","Data":"2026-06-02","Descricao":"Ratifica o Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-CPSMLN por meio do qual foi acrescido novos dispositivos ao Instrumento Original, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/leis/3385"},{"Id":"3384","Numero":"2684","Data":"2026-06-02","Descricao":"Institui o “Dia Municipal em memória das vítimas da Covid-19” no âmbito do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/leis/3384"},{"Id":"3377","Numero":"2682","Data":"2026-05-15","Descricao":"Ficam criados os Cargos de Diretor de Tesouraria e Finanças, e Assistente de Recursos Humanos e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/leis/3377"},{"Id":"3376","Numero":"2681","Data":"2026-05-15","Descricao":"Altera a simbologia dos cargos que indica previstas na Lei nº 2.663, de 17 de abril de 2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/leis/3376"},{"Id":"3349","Numero":"2680","Data":"2026-05-08","Descricao":"Disciplina os convênios, e parcerias sem transferências de recursos por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão, nos termos do art. 241 da Constituição Federal.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/leis/3349"},{"Id":"3348","Numero":"2679","Data":"2026-05-07","Descricao":"Altera a composição do Conselho da Cidade de que trata o art. 152 da Lei nº 2.051, de 27 de agosto de 2018.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/leis/3348"},{"Id":"3347","Numero":"2678","Data":"2026-05-07","Descricao":"Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa Laticínio Lá de Casa e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/leis/3347"}]