[{"Id":"3333","Numero":"2663","Data":"2026-04-17","Descricao":"Concede reajuste sobre o salário base e sobre as funções comissionados dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/leis/3333"},{"Id":"3332","Numero":"2662","Data":"2026-03-30","Descricao":"Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa L F S Comercio e Importação de Alimentos Ltda., e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/leis/3332"},{"Id":"3331","Numero":"2661","Data":"2026-03-30","Descricao":"Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa RCL Transportes Ltda., e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/leis/3331"},{"Id":"3330","Numero":"2660","Data":"2026-03-30","Descricao":"Dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/leis/3330"},{"Id":"3329","Numero":"2659","Data":"2026-03-30","Descricao":"Institui o selo “Escola Antirracista” no sistema municipal de ensino de Limoeiro do Norte e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/leis/3329"},{"Id":"3328","Numero":"2658","Data":"2026-03-30","Descricao":"Concede subvenção à Associação dos Universitários de Limoeiro do Norte - UNILIM, como forma de contribuir com o custeio do transporte escolar. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/leis/3328"},{"Id":"3327","Numero":"2657","Data":"2026-03-30","Descricao":"Altera a Lei nº 2.325, de 30 de março de 2022, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/leis/3327"},{"Id":"3326","Numero":"2656","Data":"2026-03-30","Descricao":"Altera a Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2.024, que dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal e a reestruturação de seus órgãos, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/leis/3326"},{"Id":"3325","Numero":"2655","Data":"2026-03-30","Descricao":"Implanta, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, o Aluguel Social destinado a mulheres em situação de violência doméstica, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/leis/3325"},{"Id":"3324","Numero":"2654","Data":"2026-03-30","Descricao":"Dispõe sobre reauste do vencimento-base dos servidores públicos, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/leis/3324"}]